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ABERTA A CONTA DO FUNDO DOS BLOGUEIROS
Banco do Brasil, agência 4300-1, conta corrente número 50.530-7
Esta é a conta especial para arrecadar recursos para o fundo de apoio aos blogueiros vítimas de processos judiciais e perseguições políticas.
Conforme o aprovado na reunião de terça-feira passada (2), na sede do Centro de Estudos Barão de Itararé, este fundo será o pronto-socorro da blogosfera não corporativa.
O dinheiro arrecadado será utilizado para cobrir custas de processos e advogados – e não para saldar multas e indenizações anteriores. A definição do apoio caberá à Comissão Nacional dos Blogueiros, eleita em junho passado, no III Blogprog em Salvador, e composta por representantes de 15 estados e mais nove integrantes nacionais. Blogueiros com mais estrutura, que já contam com assistência jurídica, abriram mão do uso do fundo para favorecer os ativistas digitais com maiores dificuldades financeiras.
Para ajudar nas futuras batalhas judiciais, nos últimos dias o Barão de Itararé também promoveu várias reuniões com advogados de renome e entidades de direitos humanos.
Todos se comprometeram a ajudar na defesa do blogosfera e da liberdade de expressão, inclusive dando assistência nos processos locais e acompanhando os processos quando eles cheguem às instâncias nacionais.
O Barão de Itararé ainda firmou uma parceria com a ONG Artigo 19, especializada na luta pela liberdade expressão, para elaborar o “Mapa da violência contra os blogueiros e ativistas digitais”. O questionário será postado em vários sítios e blogs na próxima semana.
Durante um mês, as vítimas de ameaças, violências e processos judiciais deverão preencher o questionário. Na sequência, para garantir maior segurança nas informações, os dados serão checados. A pesquisa resultará num relatório que será encaminhado a ONU e outros organismos internacionais e nacionais.
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