segunda-feira, 22 de agosto de 2011

TODOS JUNTOS CONTRA O "AI 5 DIGITAL"



Assinem e Petição e divulguem!
É do nosso pleno interesse.
Wagner Marins,



22 de Agosto de 2011 

Consumidor pode assinar petição contra PL Azeredo antes de sua entrega na Câmara, na quarta (24) 

Mais de 17 mil consumidores já se manifestaram contra a aprovação de projeto de lei que prevê punição de usuários de internet por ações cotidianas, além de monitoramento pelos provedores de internet


 A petição da campanha organizada pelo Idec "Consumidores Contra o PL Azeredo", que reivindica maior debate do Projeto de Lei nº 84/99, será entregue no seminário que vai ocorrer nesta quarta-feira(24) na Câmara dos Deputados. Até agora, a campanha ultrapassa 17 mil assinaturas de consumidores descontentes com o caráter punitivo do texto, que limita a disseminação de informações entre usuários de internet e o compartilhamento de arquivos na rede.


O Idec reivindica que, antes de ser votado, o chamado PL Azeredo deve ser levado para a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, onde pode ser discutido mais amplamente. Para isso, o Instituto enviou uma carta ao presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS), ao presidente da Comissão de Defesa do Consumidor , Roberto Santiago (PV-SP), e à coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, Luiza Erundina (PSB-SP).


O documento foi assinado pelo Idec e por outros membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como o FNECDC, ProconsBrasil e ProconSP. Segundo o advogado do Idec, Guilherme Varella, "o debate do PL 84/99 de forma ampla e transparente na CDC é essencial, pois sua eventual aprovação influenciará diretamente a vida dos consumidores brasileiros, trazendo consequências a serem sentidas nas suas ações mais cotidianas, com o risco real de afrontar princípios e normas do Código de Defesa do Consumidor". 


Para o Instituto, antes da aprovação de qualquer projeto sobre crimes na internet, é necessária a criação de um marco civil. "O PL prevê que os provedores de internet, que já retém as informações sobre os históricos de navegação dos consumidores na rede, ganhem poder de polícia e passem a monitorar os usuários", explica o advogado do Idec, Guilherme Varella.


O Movimento "Mega Não!" também conta com milhares de manifestações contra o PL através de sua atuação que impediu a votação do projeto nos últimos anos. Mais informações sobre a campanha podem ser encontradas no blog do movimento.


O Projeto
Apelidado AI-5 digital, em referência ao ato que restringiu os direitos civis na época da ditadura militar, o PL ameaça a privacidade do consumidor e criminaliza ações cotidianas na internet, como compartilhamento de conteúdos, a transferência de músicas já compradas de um CD para um computador ou outros dispositivos eletrônicos, desbloqueio de aparelhos entre outras práticas.


O PL estava parado na Câmara dos Deputados por dois anos, voltou à pauta recentemente e tramita em caráter de urgência.


Ato
No dia da entrega da petição, acontecerá às 13h, na rampa do Congresso Nacional em Brasília, um ato reivindicando a rejeição do PL Azeredo. Manifestantes vestidos de presidiários, sob o mote "Sou um usuário de internet, não um criminoso!" fazendo alusão ao caráter criminalizante das propostas do PL, irão reivindicar a ampliação do debate das propostas com diversos setores da sociedade civil.

O PSDB E A FORMA (SEMPRE) ESDRUXULA DE GOVERNAR!


Governo de São Paulo pode levar mais de 30 anos para cumprir meta para o Metrô

Sindicato dos Metroviários teme aumento de acidentes decorrentes da superlotação

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

O número de falhas e interrupções só tem aumentado com o tempo (Foto: Jailton Garcia)
São Paulo - O metrô de São Paulo expande-se de forma lenta e equivocada, aponta o presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino de Melo Prazeres Junior.  Ao “esticar linhas”, sem criar conexões, a ampliação do metrô aumenta a superlotação e o risco de acidentes. “O Metrô vem de um atraso de décadas que, somado a mais gente no sistema e à expansão lenta, cria superlotação. O que aumenta mesmo são os problemas”, critica. 
Com o corte de investimentos na expansão do sistema no primeiro semestre, Altino calcula que o governo do estado de São Paulo levará mais de 30 anos para atingir a meta de 200 quilômetros de vias. Entre 2008 e 2010, a gestão estadual utilizou 37% a menos da verba disponível para a Companhia do Metropolitano de São Paulo. Nesse período, dos R$ 9,58 bilhões previstos, foram gastos R$ 5,95 bilhões, segundo o Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo). Para os seis primeiros meses deste ano, o orçamento do estado previa investimentos de R$ 3 bilhões. O governo empenhou R$ 1,2 bilhão, mas não chegou a concretizar nenhum pagamento.
Na ponta do lápis, se o governo estadual mantiver o ritmo de ampliação atual das linhas – 2,35 quilômetros por ano, de acordo com relatório do próprio Metrô – a previsão de Altino é otimista, porque seriam necessários aproximadamente 55 anos. Atualmente, esse modal de transporte na capital paulista está perto de completar 70 quilômetros de vias.

Com os congestionamentos no trânsito da cidade cada vez maiores, o sindicalista prevê o metrô cada dia mais inchado. “Não há alternativa:  ônibus e carro são piores”, critica. “O problema é que começa a cair a qualidade”. Na sexta-feira 12 de agosto, o metrô atingiu a marca de 4,1 milhões de passageiros, recorde de usuários num único dia.
Além da falta de investimentos, o metroviário aponta falhas no planejamento das linhas. Segundo ele, faltam conexões. “A Linha 4 – Amarela, por exemplo, não é eficiente, porque só ampliou a entrada e continuam existindo poucas saídas. Quem vem da zona leste continua sem ter alternativa para ir à avenida Paulista, por exemplo. A única via de integração passa pela Estação Sé”, detalha. 
A Linha 5 – Lilás – teve aumento de quase 100% no fluxo de passageiros, informa Altino. Dos 130 mil passageiros diários no início, o atendimento passou para 250 mil. Além disso, a linha continua desconectada de outras do próprio sistema. A única conexão é com a Linha 9 – Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Acidentes

A lotação cada vez maior, segundo Altino, aumenta a insegurança nos trens. “Agressões sexuais são favorecidas pela superlotação. Também cresceram os acidentes em escadas e o empurra-empurra.” 
As falhas nos trens também tendem a aumentar, diz. “Em relação à manutenção, o metrô funciona como carro: quanto mais lotado maior o desgaste”, explica. A frequência de manutenção preventiva, analisa, não é suficiente diante dos novos números.“Não chega a haver risco, mas com o número de passageiros cada vez maior, seria necessário mais manutenção”.
Novas máquinas colocadas em operação no sistema também preocupam. “Já chegaram com problemas” diz. “O Caf (os novos trens são chamados pelo nome da empresa que os fabrica) é mais alto que o normal e fica acima da plataforma”, relata. Apesar de a empresa ter rebaixado os vagões no limite, os trens ainda estão em desacordo com o nível das plataformas, dificultando o acesso de cadeirantes, por exemplo. “Compraram os trens com padrão errado”, denuncia. 
O novo sistema de sinalização e gerenciamento das composições, chamado de CBTC (Controle do Trem Baseado em Comunicações, na sigla traduzida do inglês)  é outra preocupação. “Nos testes na linha 2 apresentou problemas”. O novo sistema permite aproximação maior entre os trens e redução dos intervalos. Mas se não estiver funcionando adequadamente aumenta a probabilidade de acidentes. Para o sindicalista o número de testes ainda é insuficiente para garantir a segurança do sistema. “No metrô qualquer falha, por menor que seja, causa tumulto”, alerta.


Atrás de México, Santigo e Buenos Aires
O metrô paulistano é tido como um dos mais modernos do mundo, mas o serviço poderia ser muito melhor se não fosse a lentidão com o que o governo do Estado investe no sistema, que começou a operar nos anos 1970 e possui 70 quilômetros de extensão divididos em sete linhas. A média diária de passageiros é de 3,4 milhões, sendo que a cidade tem quase 12 milhões de habitantes e é o centro de uma Região Metropolitana com 20 milhões de pessoas.
A Cidade do México, centro de um conglomerado urbano com o mesmo número de habitantes, começou seu sistema metroviário na mesma época que o de São Paulo e já chegou a 202 quilômetros em suas 11 linhas.
A Grande Santiago, no entorno na capital do Chile, também inaugurou sua primeira linha em meados dos anos 1970. Com 6,6 milhões de habitantes, a cidade é servida por 105 quilômetros e cinco linhas de metrô, e deve chegar a 120 quilômetros em 2014.
Buenos Aires, na Argentina, começou a construir suas linhas subterrâneas no início do século 20. Hoje conta com 56 quilômetros em seis linhas, para uma população de 3 milhões de pessoas.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Ato reúne dezenas de entidades e aprova manifesto e plano de ações


Mais de cem pessoas estiveram nesta segunda à noite no Sindicato dos Engenheiros para o ato da CMS e da campanha Banda Larga é um direito seu! O ato reuniu representantes de dezenas de entidades do movimento social e da sociedade civil organizada, além dos deputados federais Luiza Erundina (PSB-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), e de representante do deputado Newton Lima (PT-SP).
O ato aprovou um manifesto (ver abaixo), com reivindicações para o Ministério das Comunicações, e um plano de ações, que será divulgado ainda esta semana.
Entre as entidades participantes estiveram: Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Radialistas, Federação dos Radialistas (Fitert), Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Artigo 19, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Centro de Estudos da Mídia Independente Barão de Itararé, Ciranda, Viração, Coletivo Digital e Intervozes.
Veja o manifesto:
O PNBL e a urgência de retomar um projeto estratégico para as comunicações
No final de junho, o Governo Federal fechou um acordo com as empresas de telecomunicações para garantir banda larga de 1 Mbps a R$ 35 em todos os municípios do país até o fim de 2014. À primeira vista, a medida soou como um avanço. Especialmente na região Norte e em áreas mais distantes dos grandes centros urbanos, é a primeira vez em que o serviço será oferecido a um preço razoavelmente acessível.
Contudo, o acordo tem vários problemas e revela a ausência de uma política de longo prazo para o setor das comunicações. Revela também uma concepção política que renega o papel estratégico do Estado e o interesse nacional em prol dos monopólios privados. Não há como garantir o direito de todos os cidadãos a uma internet barata e de qualidade sem ações efetivas do Estado na regulação e na prestação do serviço. Afora essa dimensão política geral, o acordo evidencia outros problemas de várias ordens:
  1. O pacote definido no termo de compromisso é limitado e diferenciado, cheio de restrições escritas em letras miúdas, e está longe de garantir a universalização do serviço. Os termos de compromisso assinados foram moldados a partir da disposição das empresas – como consequência, são bons para as teles e completamente insuficientes para os usuários. O termo cria um pacote popular com franquia de download (isto é, limite de uso da internet), promove venda casada com a telefonia fixa e não garante o serviço para todos os cidadãos – ele pode ficar restrito às áreas mais rentáveis dos municípios. Além disso, o instrumento jurídico de termo de compromisso é bastante precário e expressa a dificuldade do governo em impor metas mantendo a prestação do serviço em regime privado. É inadmissível, por exemplo, que se possibilite que as sanções em caso de não cumprimento das metas sejam transformadas em investimentos nas redes privadas.
  2. A velocidade estabelecida está fora do que já hoje é considerado banda larga. Se considerado que o valor vai ser alcançado só em 2014, ainda pior. Apenas para se ter uma ideia, o Plano Nacional de Banda Larga dos EUA prevê universalização da internet com 75% da população tendo velocidade de 100 Mbps em 2020, e velocidade mínima de 4 Mbps. O plano brasileiro propõe a oferta em larga escala de serviços de 5 Mbps em 2015, mas não estabelece nenhuma obrigação nem dá qualquer garantia de que isso vá de fato ocorrer;
  3. Embora o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) englobe várias outras ações de políticas públicas, este acordo condiciona as políticas de longo prazo e todas as outras ações a serem tocadas no âmbito do plano. Concretamente, ele deixa pouco espaço para se avançar além do que foi acertado com as operadoras agora, sem estabelecer como meta a universalização do serviço, sem garantir controle de tarifas e deixando na mão das empresas as redes construídas a partir de recursos provenientes do serviço público de telefonia fixa;
  4. A questão das redes é justamente um dos problemas sérios da ausência de políticas de longo prazo. Na prática, os recursos para o cumprimento das metas do PNBL virão da cobrança da assinatura básica da telefonia fixa. Isso significa que um serviço prestado em regime público, cujos investimentos deveriam resultar em bens públicos (a serem devolvidos à União ao final do período de concessão), ajudará a financiar redes privadas, sobre as quais pesam poucas obrigações de serviço público;
  5. A Telebrás, que poderia ter um papel de forçar as empresas de telecomunicações a se mexer, investir em infraestrutura e baixar seus preços, está cada vez mais se transformando em estrutura de apoio para as próprias teles. O problema maior, neste momento, não é nem a empresa deixar de prestar serviço ao usuário final, mas sim o fato de ela ter perdido boa parte dos recursos e deixado de ter o papel de tirar as empresas privadas de sua ‘zona de conforto’, com uma política agressiva de provocar competição por meio de acordos com pequenos provedores locais;
  6. O serviço de banda larga tem hoje problemas graves para o consumidor, e essa expansão está sendo pensada sem resolver esses problemas nem garantir parâmetros mínimos de qualidade. Estão previstas resoluções da Anatel sobre isso até 31 de outubro, mas é preciso pressionar para que elas de fato garantam o interesse público e sejam efetivas;
  7. A Anatel, que deveria ter o papel de defender o interesse do usuário, não tem atuado desta forma. A agência assume que não tem controlado a venda de bens reversíveis (bens que estão na mão das concessionárias mas são essenciais à prestação de serviços e não poderiam ser negociados sem autorização), estabeleceu um Plano Geral de Metas de Universalização para a telefonia fixa que não cria nenhuma nova obrigação para as empresas e não tem sido capaz de garantir a expansão do serviço para as áreas rurais; 
Frente a esses fatos, movimentos sociais reunidos na CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) e as organizações participantes da campanha Banda Larga é um direito seu! manifestam sua preocupação com os rumos do PNBL e apresentam as seguintes reivindicações:

  • Que o Governo Federal construa uma política estratégica de médio e longo prazo para o setor das telecomunicações, a partir da definição da banda larga como serviço prestado em regime público, de forma a garantir a expansão constante das redes e a universalização progressiva do serviço, na linha das propostas aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação. A definição de regime público não significa que deve ser apenas prestado pelo Estado, mas que podem ser exigidas das empresas privadas metas de universalização, controle de tarifas, garantias de qualidade e continuidade do serviço e gestão pública das redes;
  • Que o Governo Federal garanta recursos e volte a investir na Telebrás como instrumento de políticas públicas e regulação econômica do setor, como promotora de franca competição e atendimento às necessidades das diversas localidades em que a empresa tem condições de atuar;
  • Que o Governo Federal e a Anatel garantam a universalização dos serviços de internet na área rural com oferta adequada e barata em todo o país;
  • Que a Anatel aprove regulamentos de qualidade e metas de competição que imponham obrigações que garantam de fato o interesse público, em condições proporcionais às capacidades técnica e financeira de cada empresa;
  • Que o Governo Federal incorpore o tema da banda larga ao debate sobre um novo marco regulatório para o setor das comunicações, tratando-os de forma combinada, por meio da revisão da Lei Geral das Telecomunicações e da definição de uma política que garanta o caráter público das redes;
  • Que o Governo Federal retome o diálogo com as entidades do campo popular para pensar um projeto estratégico para as comunicações e discutir as políticas públicas para o setor.

Como um serviço essencial à realização de direitos, a internet deve ser tratada como um serviço público. A limitação em seu acesso enfraquece a democracia e pode ser um entrave ao desenvolvimento econômico. Assim, o compromisso da CMS e da campanha Banda Larga é um direito seu! é com a defesa da banda larga barata, de qualidade e para todos. A avaliação sobre o quadro atual das políticas para banda larga deve ser feita com base nesses parâmetros. Ainda que não se possa, nem se queira, ignorar os avanços em relação à ausência de políticas que imperava até 2009, não se podem excluir dessa avaliação as críticas devidas, nem se contentar com avanços absolutamente limitados, condicionados pelas teles e descolados de uma política estratégica de longo prazo.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

ATO "BANDA LARGA É UM DIREITO SEU!"



Participei hoje (15/08) do evento convocado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), pela defesa da Internet barata, de qualidade, para todas e todos em protesto aos termos negociados com as empresas e à persistência do governo em ampliar a banda larga sem considerá-la serviço essencial e, consequentemente, sem a exigência das garantias e direitos inerentes ao serviço público.

Foi definido um Manifesto e uma agenda de protestos nas ruas de várias Capitais do Brasil, inclusive no Congresso Nacional. Será solicitada ainda uma audiência com a presidenta Dilma na tentativa de que o acordo assinado com a teles seja totalmente revisto.

Queremos Internet de qualidade e barata para TODO O POVO BRASILEIRO, inclusive na ÁREA RURAL. A intenção dos cartéis é APENAS LUCRAR e com isso excluir a grande massa popular.

A democratização da comunicação neste país precisa se fazer valer de fato e não com acordos espúrios.

Precisamos nos MOBILIZAR no sentido de exigir pulso firme do Governo contra essa BANDA PODRE DA COMUNICAÇÃO que são as empresas de telecomunicação, como por exemplo a TELEFÔNICA em São Paulo.

PEÇO AOS MEUS AMIGOS QUE ACOMPANHEM ESTE ASSUNTO E DIVULGUEM AO MÁXIMO, DE TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS.

DIVULGUEM O SITE OFICIAL DA CAMPANHA
---> http://campanhabandalarga.org.​br/

Abraços a todos, estejamos UNIDOS!

(Wagner Marins)


domingo, 7 de agosto de 2011

QUEREM PODAR NOSSA LIBERDADE NA INTERNET!



O Congresso poderá votar um projeto de lei que restringiria radicalmente a liberdade da internet no Brasil, criminalizando atividades on-line cotidianas tais como compartilhar músicas e restringir práticas essenciais para blogs. 

A pressão da opinião pública derrotou um ataque contra a liberdade da internet em 2009 e nós podemos fazer isso de novo! O projeto de lei tramita neste momento em três comissões da Câmara dos Deputados e esses políticos estão observando atentamente a reação da opinião pública nos dias que antecedem à grande votação. Agora é nossa chance de lançar um protesto nacional e forçá-los a proteger as liberdades da internet.

O Brasil tem mais de 75 milhões de internautas e se nos unirmos nossas vozes poderão ser ensurdecedoras. Envie uma mensagem agora mesmo às lideranças das comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e Segurança Pública e depois divulgue a campanha entre seus amigos e familiares em todo o Brasil!

No link abaixo você poderá acessar o site da AVAAZ e enviar sua mensagem aos parlamentares:


Compartilhe, divulgue em todas as suas redes sociais, familiares, amigos, no trabalho, onde puder.

Há uma notória tentativa de golpe neste país, por meios obscuros que têm por finalidade PODAR a comunicação entre o povo brasileiro, impedindo assim o conhecimento, a conscientização.

JÁ NÃO BASTA TODOS OS NOSSOS DIREITOS esmagados pelo rolo compressor de uma minoria???

Somos a MAIORIA e com isso a capacidade de derrubarmos qualquer sistema opressor.

CONTO COM SUA MOBILIZAÇÃO!

Abraços.

Wagner Marins.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

ESTÁ CRIADA A "CONFRARIA ALTERNATIVA-COAL"


Hoje 01/08/2011 a Confraria Alternativa COAL - iniciou suas atividades.

Trata-se de um grupo democrático, idealizado no facebook.
 
A COAL se propõe tratar de forma ampla e abrangente:
a) Discussão de tendências da humanidade à luz do que se julga serem as suas necessidades;
b) O sentido convergente da humanidade apesar do aparente caos e indeterminação;
c) A abrangência atual do Estado no atendimento ao cidadão, e o que se espera dele;
d) A aparente apatia das populações mundiais na mobilização para uma humanidade mais justa e democrática;
e) Como esclarecer e motivar o mundo que hoje se acha completamente dividido em Partidos e ideologias políticas que, além de dividirem e dispersarem a atenção cidadã permitem que governos centralizados em cidades estado ajam como lhes aprouver.
 f) Estudo de viabilidade, incluindo a formação de comitê para pesquisar e convidar simpatizantes e “experts” diversificados para divulgação dos objetivos e aconselhar as ações;
g) Definir o que é comum, concreto e operacional em relação aos objetivos aqui propostos e estabelecer prioridades e cronograma.

Para o funcionar a COAL pretende.
a) Observar as leis e os princípios morais, éticos e cívicos;
b) Se abster de toda e qualquer atividade político/partidária e/ou religiosa;
c) Inexistir o exercício de cargos eletivos cumulativamente com empregos e/ou funções remunerados pela Sigla da confraria;
d) O exercício dos cargos eletivos e/ou designados serão gratuitos.
e) Vedar o favorecimento pessoal de integrantes do grupo ou de seus familiares em detrimento que quaisquer outro estranho ao grupo em quaisquer atividade interna ou externa ao grupo, na área pública ou privada, devendo sempre ser observado o mérito individual de cada indivíduo.

Mais informações em breve...

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Sindicato produz curta metragem sobre assédio moral

O assédio moral é um dos problemas enfrentados por trabalhadores de todas as categorias, e em especial pelos bancários.
Para envolver a categoria na luta contra essa prática abusiva, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região em parceria com a Via TV produziram um curta metragem sobre o tema.
Assista...