sexta-feira, 29 de abril de 2011

SALVE A CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA




O trabalhador e a trabalhadora dos campos mais distantes

O trabalhador e a trabalhadora  dos grandes centros urbanos

O trabalhador e a trabalhadora que enfrentam o assédio moral

O trabalhador e a trabalhadora que têm seus direitos aviltados

O trabalhador e a trabalhadora que tiram do solo a riqueza deste país

O trabalhador e a trabalhadora levam a educação para o extermínio da ignorância

O trabalhador e a trabalhadora que salvam vidas

O trabalhador e a trabalhadora que tansportam pelos céus, pelos trilhos, pelo asfalto, pelos mares

O trabalhador e a trabalhadora que assinam as decisões com canetas douradas

O trabalhador e a trabalhadora cujas mãos sujas e cicatrizadas forjam o progresso deste país

O trabalhador e a trabalhadora desesperados nas filas do desemprego

O trabalhador e a trabalhadora que combatem a desigualdade em todos os seus níveis

O trabalhador e a trabalhadora que empunham uma vassoura limpando a sujeira da injustiça social

O trabalhador e a trabalhadora que derramam lágrimas e sangue pelas bombas da opressão, na luta pelos seus direitos

SALVE A CLASSE TRABALHADORA, que levou à Presidência deste país um trabalhador que mudou o destino de milhares de miseráveis, assegurando a DIGNIDADE HUMANA e a JUSTIÇA SOCIAL.

A força movente deste Brasil é constituída pela somatória de cada trabalhador honesto.

(Wagner Marins)

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Propostas do I Encontro de Blogueiros Progressistas de São Paulo



1 - Que os blogueiros progressistas não copiem o conteúdo total de outros blogs. Copiem apenas parte do texto, dando crédito e link e então façam seus comentários nos blogs deles;

2 - Jamais se esquecer de colocar links e citar fontes nos blogs;

3 - Promover nos blogs linguagens adequadas para acessar e aproximar seus públicos;

4 - As Oficinas de Ferramentas Tecnológicas deveriam se chamar Mídias Sociais, sendo uma possibilidade de troca de ideias entre os blogueiros.  Acrescentar tutoriais de You Tube, Flickr, como comentar em fotos, colocar tags, como criar canal de vídeo, twitpic, twitcam;

5 - Criação de associações dos Estados, para trabalhar a captação de recurso para os blogs associados;

6 - Central de sites e blogs que coordene todos eles. Pode ser através do BlogProg Nacional;

7 - Programa de afiliados do Governo Federal, nos moldes ao que existe como UOL afiliados, Google AdSense. Um do governo pra que blogueiros em geral tenham acesso e essa verba seja distribuída  de acordo com o número de visitas, como já é feito;

8 - Defender que a formação inicial e continuada dos professores inclua a capacitação para a utilização das novas ferramentas tecnológicas, inclusive redes sociais e blogs;

9 - Propor aos sindicatos apoio a campanhas por reformas democráticas e pela democratização dos meios de comunicação incluindo a promoção de debates e divulgação de temas como: marco regulatório das comunicações, PNBL e reforma política;

10 - Apoiar o Projeto de Lei n°: 5921/01 que proíbe a publicidade dirigida à criança e regulamenta publicidade dirigida a adolescentes;

11 - Instigar a participação e contribuição dos professores para o debate de uma educação libertadora e emancipatória;

12 - Promover o debate sobre a educação privada, identificada pela mídia como de qualidade, mas que, apesar dos recursos disponíveis são incapazes de formar cidadãos;

13 - Apoiar e desenvolver projetos que estimulem alunos e professores na utilização de ferramentas de comunicação como rádio, blogs e redes sociais como ferramentas que permitam fazer novas leituras da realidade;

14 - Elaborar campanhas para conscientizar as comunidades educativas quanto à importância da comunicação;

15 - Promover o debate sobre a criação de uma rede de blogs que façam um contraponto ao projeto de poder pedagógico da mídia hegemônica, proporcionando no âmbito da educação a possibilidade de resistência;

16 - Integrar o movimento de blogueiros progressistas com a mobilização das rádios comunitárias e outros grupos que tenham em comum a luta pela democratização dos meios de comunicação;

17 - Realizar a troca dos contatos (e-mails) entre os blogueiros e os membros da rádio comunitária;

18 - Garantir em lei ou projetos que o BNDES financie rádios comunitárias como instrumento de democratização;

19 - Garantir a organização de todas as rádios comunitárias por meio de associação;

20 - Lutar contra o AI5 digital;

21 - Combater a estigmatização das rádios comunitárias. Combater a estigmatização de bairros como o Heliópolis;

22 - Ter a discussão sobre as plataformas livres para se trabalhar os blogs e software livres nelas;

23 - Que as pessoas se preocupem em, além de ter seus blogs ou sites, também em algo impresso, com publicação impressa. Para disponibilizar para mais pessoas e poder divulgar em mais locais;

24 - Desenvolver programas de blogs que facilitem o link entre virtual e impresso;

25 - Que todos possam ter representação e peso de decisão na cooperativa de blogueiros;

26 - Criar espaços de resposta para os movimentos sociais diante da sofisticação na forma como a mídia criminaliza, atribuindo crimes de corrupção sem julgamento como já ocorreu com o MST, CONAM e UNE;

27 - Apoiar e propor projetos públicos de educomunicação que estimulem alunos e professores na utilização de ferramentas de comunicação como rádio, blogs e redes sociais como ferramentas de aprendizagem.



Fonte: Blogueiros Progressistas 

quarta-feira, 27 de abril de 2011

BANDA LARGA É UM DIREITO SEU! - VÍDEO DE DIVULGAÇÃO


Bandalargar from Pedro Ekman on Vimeo.


A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente. O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos. 
Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Cidadãos que compartilham sua conexão são multados pela Anatel. 
É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede. 

quarta-feira, 20 de abril de 2011

FUTURO NA RUA...


Apesar das políticas sociais implementadas nos últimos 8 anos do Governo Lula, tirando mais de 24 milhões de brasileiros da miséria, ainda há muito o que se fazer. Wagner Marins.

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Para especialistas, falta de creches e de políticas específicas leva crianças às ruas

Cerca de 24 mil crianças e adolescentes vivem nas ruas de 75 grandes cidades brasileiras e são privadas de direitos fundamentais, segundo pesquisa do Conanda.
São Paulo – A falta de creches e de políticas públicas é, segundo o promotor da Vara de Infância e Juventude Wilson Tafner, um dos principais fatores para que haja quase 24 mil crianças no Brasil em situação de rua. Jovens de todos os estados foram entrevistados em levantamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que abordou o perfil, as privações de direitos fundamentais e a convivência familiar.
Tafner utilizou o exemplo dos bairros mais pobres da cidade de São Paulo, em que existe defasagem de aproximadamente 60 mil vagas nas creches, o que prejudica o atendimento das crianças na primeira infância. "As mães, que geralmente acabam sustentando a família, saem para trabalhar e não têm com quem deixar os filhos, que acabam sendo cuidadas por vizinhos ou irmãos mais velhos. Mas é muito difícil manter a criança dentro de casa e muitas acabam passando o dia na rua", disse.
A pesquisa constatou, entre outros pontos, que 59,1% das crianças em situação de rua dormem na casa de pais ou parentes, mas passam o dia fora desse local. Promovido também pela a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), o estudo teve caráter censitário e percorreu 75 municípios de maios de 300 mil habitantes, incluindo capitais.
O alcoolismo, violência doméstica, falta de condições de vida e abuso sexual – motivos reportados pelos menores com um percentual de 70% na pesquisa do Conanda – se somam aos fatores segundo o promotor. "Por conta de abuso, se encaixaria na hipótese de que essas crianças tenham apoio de tias, avós, parentes que elas possam pernoitar, mas por ausência da família ou instituição que as acolhessem, passam o dia nas ruas".
Tafner entende que esse tipo de estudo permite identificar carências de ações do poder público para reduzir o problema. Ele cita um pedido feito a respeito de dados sobre os casos de internação na Fundação Casa (antiga Febem), em São Paulo. Segundo o promotor, o bairro de origem com maior número de adolescentes internados é Brasilândia seguido de áreas nos extremos das zonas sul e leste, todas regiões periféricas.
"Se os bairros de origem destas crianças são justamente os que tem IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais baixo e índices de analfabetismo, desemprego e violência mais elevados, é mais fácil chegar numa conclusão de onde e como as políticas sociais precisam ser mais presentes", defendeu.
Estas medidas para o reforço da política pública também são consideradas essenciais para a conselheira do Conanda, Glícia Salmeron. "É preciso o fortalecimento das famílias que vai desde a geração de renda à melhor distribuição de recursos e trabalho que incentive na relação de pais e filhos. Vou além: na responsabilidade de todos nós de mudar o olhar que temos a respeito destas crianças de rua", pontuou.
Para Glícia, a sociedade contribui para que as crianças em situação de rua continuem no estado que se encontram. "Estes jovens que pedem esmola e que fazem trabalho de flanelinha na rua são vítimas do nosso modelo de sociedade. Nós vemos estes jovens com olhar de dó, não de respeito e fazer mudar a situação".

Relação familiar

Em um dos dados apontados pela pesquisa, 55,5% das crianças em situação de rua declararam ter convivência boa ou muito boa com a família, apesar da maioria ter saído de casa por conta de violência doméstica e pobreza. Mais de 59% delas passam a noite em casa, mas vivem pelas ruas vendendo objetos de pouco valor e exercendo atividades como engraxates e flanelinhas.
Marcelo Caran, coordenador de projetos da Fundação Travessia, acredita que é um equívoco colocar toda a culpa no conflito familiar e não levar em conta um contexto mais amplo. "Nem toda criança e adolescente que está na rua é por motivo de família em conflito. Chamamos isso de contexto expulsivo, não se pode culpar isso porque isso vai além deste fator. O conceito familiar influencia, mas não pode se achar que colocando o foco nisso haverá resultado", argumentou.
Segundo Caran, um dos motivos para o afastamento da convivência familiar é a falta de estrutura nas comunidades mais afastadas. "Na grande maioria, estas crianças vêm de famílias numerosas que os pais já são vitimizados pela falta de dezenas de outras questões e a comunidade não tem atrativo nenhum para estas crianças. No momento que as regiões centrais a população age de forma a comprar e oferecer coisas, eles acabam sendo atraídos e esta situação de rua acaba sendo uma possibilidade de vida também", finalizou.

terça-feira, 19 de abril de 2011

CARTILHA CUT - IGUALDADE FAZ A DIFERENÇA!

Abaixo, disponibilizo a Cartilha IGUALDADE FAZ A DIFERENÇA com excelente conteúdo abordando a questão da discriminação.

Documento elaborado e com direitos reservados da CUT BRASIL

Wagner Marins
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Desde a sua fundação, a Central Única dos Trabalhadores sempre se pautou pela coerência na luta em defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Ao longo da sua existência, a CUT direcionou seu objetivos na perspectiva de combater toda e qualquer discriminação, seja no mundo do trabalho ou na sociedade.

A presente publicação é mais uma ferramenta, entre tantas outras, construídas e utilizadas para servir de instrumento de reflexão, organização e mobilização no combate ao racismo e suas dilacerantes chagas.



Arquivo PDF - 4.89MB

segunda-feira, 18 de abril de 2011

O encontro dos Blogueiros Progressistas de São Paulo



Comissão organizadora dos Blogueiros Progressistas de SP

O I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas promoveu neste final de semana, 15,16 e 17 na Assembleia Legislativa de São Paulo diversas mesas de debates sobre temas da Blogosfera e dos Meios de Comunicações. No sábado pela manhã aconteceram debates sobre a Opressão na Mídia, Mídia Livre, e Marco Regulatório da Mídia.
Um dos pontos alto do encontro foi o debate sobre Democratização das Comunicações, com a presença do jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, dos deputados federais por São Paulo, Luiza Erundina e Paulo Teixeira, membros da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização das Comunicações, e também o deputado estadual Antonio Mentor (SP), autor do projeto de lei que cria a Consecom- Conselho Estadual de Comunicação.
A deputada Luiza Erundina anunciou que uma das tarefas da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será ficar de olho na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara, composta em boa parte de concessionários de empresas de rádio e televisão.
Na sequência duas mesas despertaram o interesse dos participantes do encontro paulista de blogueiros progressistas, A Militância Virtual e Redes Sociais, e o debate sobre Proteção Jurídica na Blogosfera.
No domingo após as oficinas, Sustentação Financeira na Blogosfera, Educação na Blogosfera, Ferramentas Tecnológicas, Comunicação Comunitária, várias propostas foram encaminhadas a comissão organizadora do encontro que serão inseridas na Carta dos Blogueiros Progressistas de São Paulo.
Os blogueiros vivem uma nova era da internet no país, segundo dados do Ibope o número de pessoas com acesso à internet em qualquer ambiente (domicílios, trabalho, escolas, LAN houses ou outros locais) atingiu 73,9 milhões no quarto trimestre de 2010. O número representou um crescimento de 9,6% em relação aos 67,5 milhões do quarto trimestre de 2009, segundo dados divulgados pelo instituto.
Os Blogs no Brasil, segundo pesquisa realizada pela empresa especializada em tráfego online, a comScore, 70% dos brasileiros acessaram blogs durante o ano de 2010, enquanto no resto do mundo a média foi 50%.
Para o relatório divulgado, a principal concentração de audiência dos blogs brasileiros foi na época das eleições (final do ano passado), quando, entre outubro e novembro quase 40 milhões de usuários acessaram os blogs à procura de comentários sobre os candidatos à eleição.
A Blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, definido e alinhado com comunicadores que além de seus ideais e pensamentos políticos, ousam produzir o que já é considerado o primeiro meio de comunicação de massas autônomo e independente. Democratização das Comunicações já.

domingo, 17 de abril de 2011

1º DE MAIO: O DIA DA DIGNIDADE



O trabalho não é apenas uma forma de sustento, de sobrevivência. O trabalho dignifica o homem em benefício da própria humanidade.

O trabalho está presente em todos os aspectos de nossas vidas. No pão que comemos, no transporte que nos locomovemos, nos meios com os quais nos comunicamos, no despertar da vida, em tudo.

No Brasil, essa data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em 1925 por Decreto do então presidente Artur Bernardes.

As leis trabalhistas instituídas por Getúlio Vargas, nasceram engessadas. Com a ditadura militar em 1964 e o AI-5 em 1968, os sindicatos e organizações de trabalhadores foram esvaziados com a prisão e perda dos direitos políticos de lideranças trabalhistas em todo o país.

O movimento sindical começa a renascer na segunda metade dos anos 70, reivindicando aumento salarial e o fim das horas-extras. No 1º de maio de 1978, os metalúrgicos de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, fizeram uma manifestação com mais de 3.000 pessoas.

De 1978 a 1980, cerca de 2 milhões de trabalhadores pararam temporariamente suas atividades para exigir o aumento dos salários. No dia 1° de maio de 1980, por volta de 100 mil pessoas reuniram-se no Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, manifestando apoio ao líder sindical Luís Inácio Lula da Silva e aos diretores do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, presos durante uma greve.

Entretanto, hoje, apesar da democracia e a organização sindical fortalecida em nosso país, ainda nos deparamos com situações de total descalabro em relação a milhares de trabalhadores, com seus direitos aviltados, até mesmo escravizados, sem dizer da exploração do trabalho infantil.

Situações como essas precisam se combatidas de todas as formas, pois se o homem constrói através de seu trabalho, o Capital tem a obrigação de cumprir a sua parte, quer seja no sentido econômico, quer seja no sentido moral.

O mundo foi e sempre será construído através da somatória de cada trabalhador honesto.

(Wagner Marins)

quinta-feira, 14 de abril de 2011

EU QUERO BANDA LARGA! TENHO ESSE DIREITO!


Lançamento nacional da Campanha será no dia 25/04, em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília

A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente. O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.
Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Cidadãos que compartilham sua conexão são multados pela Anatel.
É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede.
Neste dia 25, vamos colocar o bloco na rua: juntar blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, coletivos, usuários com ou sem internet em casa, todos aqueles que acham que o acesso à internet deveria ser entendido como um direito fundamental. Nossa proposta é unir os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga e da participação da sociedade civil nas decisões que estão sendo tomadas.
O lançamento nacional da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos será feito em plenárias simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, com transmissão por este site. O manifesto da campanha, a lista de participantes e o plano de ação também podem ser vistos aqui. Participe!

SÃO PAULO (SP) – 19h
Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, 25 – Centro (travessa da Rua Maria Paula)
RIO DE JANEIRO (RJ) – 20h30
Auditório do SindJor Rio
Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar
SALVADOR (BA) – 19h
Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia
Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela
BRASÍLIA (DF) – A CONFIRMAR
Balaio Café
CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31

FONTE/SITE OFICIAL ---> http://campanhabandalarga.org.br/

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Em votação apertada, Senado do Uruguai anula Lei da Anistia (E NO MEU PAÍS?!)

Comissão da Verdade, queremos a prática da verdade.
(Wagner Marins)

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Após longa e apertada sessão, o Senado do Uruguai anulou na noite de terça-feira a Lei da Anistia do país, que impedia o julgamento de militares que cometeram crimes durante a ditadura militar (1973-85).

Dos 31 senadores, 16 votaram pela anulação de três artigos da lei, tornando-a inválida. O voto de minerva foi proferido pelo vice-presidente do Uruguai, que também preside o Senado.

O assunto agora será tratado pela Câmara dos Deputados e depois encaminhado para a mesa do presidente José Pepe Mujica, responsável pela sanção, que, segundo fontes do governo, deverá ocorrer nos primeiros dias de maio.

O debate sobre a anulação da Lei da Anistia dividiu o Uruguai. Militares --da ativa e da reserva-- chegaram a divulgar nota acusando o governo de "arbitrariedade".

A anulação da lei começou a ser discutida em 2005, quando foi eleito o primeiro presidente de esquerda do país, Tabaré Vázquez. A coalizão de esquerda Frente Ampla, que governa o Uruguai, foi a principal responsável por fomentar a discussão.

O debate no Senado levou mais de dez horas. Do grupo formado pela Frente Ampla, o senador Jorge Saravia foi o único a votar contra a anulação. Ele explicou o porquê àFolha: "Não é possível alterar a lei desrespeitando a Constituição, e o que ocorreu foi um flagrante desrespeito à Carta. Só um novo plebiscito poderia modificar essa lei".

O senador uruguaio referia-se aos dois plebiscitos ocorridos no Uruguai, em 1989 e 2009, quando a população rejeitou alterar a Lei da Anistia. Segundo ele e um grupo da oposição, a vontade popular refletida no plebiscito não poderia ser sobreposta por uma alteração legislativa.

A polêmica suscitada no Senado será discutida na próxima semana na Câmara dos Deputados.

CRIME E CASTIGO
Intitulada de Lei de Caducidade da Pretensão Punitiva do Estado, a Lei da Anistia do Uruguai foi aprovada pelo Congresso em dezembro de 1986, quase um ano e meio depois do fim da ditadura no país (1973-85). À época, a Justiça começava a julgar militares por crimes e violações aos direitos humanos ocorridos no período ditatorial.

Numa semelhança com a Lei da Anistia brasileira (que é de 1979), a legislação do país vizinho diz que para "concluir a transição até a plena vigência da ordem constitucional", havia caducado a capacidade do Estado de julgar os autores dos delitos.

Durante os anos de 1985 e 2005, quando o Uruguai foi governado pelos partidos Nacional e Colorado, não foi aceita nenhuma ação contra os militares.

Com a eleição do presidente Tabaré Vázquez em 2005, ele e sua coalizão de esquerda, a Frente Ampla, começam a incentivar alguns juízos: 16 casos foram julgados sem levar em conta a Lei da Anistia, inclusive os ex-ditadores Gregorio Álvarez e Juan María Bordaberry, condenados à prisão por violar os direitos humanos.

Para alguns casos específicos, sem que pudesse ser ampliado para todo o país, a Suprema Corte do Uruguai considerou a aplicação da lei inconstitucional, ou seja, ela não foi impeditivo para a realização dos juízos.

Pelo mesmo motivo que o Brasil, o Uruguai também foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA por ter uma lei que impede a investigação e o julgamento de pessoas que cometeram crimes na ditadura.

Agora, o presidente José Pepe Mujica --ele mesmo um ex-guerrilheiro que passou vários anos presos na ditadura-- incentiva a anulação da lei para punir na Justiça quem cometeu tortura, homicídios e sequestros durante os anos de chumbo do Uruguai.

FONTE: FolhaUol

segunda-feira, 11 de abril de 2011

UM BRASIL QUE A IMPRENSA NÃO MOSTRA!



Abaixo, matéria na íntegra da Central Única dos Trabalhadores - CUT, revelando o que acontece nos mais distantes territórios deste país, com trabalhadores e suas famílias.

Uma cruel realidade ofuscada pela omissão da grande imprensa, que se preocupa (propositalmente) apenas em dar ênfase ao "Big Brother" e outras ações manipuladoras. 



Wagner Marins


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CUT em Rondônia: construção das usinas envolve histórias de exploração sexual e provoca caos no serviço público

10/04/2011

Moradores das áreas alagadas ainda lutam por justiça

Escrito por: Luiz Carvalho, de Rondônia


  Luiz Carvalho  
Faixa estendida na entrada de Jaci-Paraná
Faixa estendida na entrada de Jaci-Paraná
A região do Rio Madeira, em Rondônia, ao Norte do Brasil, se transformou em um imenso canteiro de obras, com o início da construção das usinas de Jirau e Santo Antônio. Juntas, elas empregam cerca de 40 mil trabalhadores, muitos deles vindos de outros estados, principalmente Maranhão, Piauí e Mato Grosso.

Os projetos pensados para ampliar a geração e distribuição de energia no país deveriam melhorar a qualidade de vida dos operários e da população, além de proporcionar avanços por onde passam. Porém, sem ter como critério fundamental o impacto social que causam, os empreendimentos provocam sérios problemas à comunidade.

O vilarejo de Jaci-Paraná, a cerca de 130 km da capital Porto Velho, é exemplo muito claro disso. Localizada ao lado Jirau, a população viu o número de habitantes crescer de 4 mil para 16 mil pessoas, desde a instalação da hidrelétrica, em 2008. Junto, também surgiram problemas típicos das grandes metrópoles, como a piora na saúde e segurança. “Não há médico e nem remédios no posto de saúde.

Há cinco dias aconteceu um acidente aqui e a pessoa ficou estirada no chão por mais de uma hora esperando a ambulância vir de outro lugar”, diz Wilson Passos, dono de um pequeno comércio local.
O mineiro que mora em Rondônia desde o início da década de 1980, mudou para Jaci atraído pelo movimento de operários, mas agora precisa dormir no estabelecimento para evitar roubos como o que aconteceu no dia 1º. de janeiro deste ano e causou um prejuízo de R$ 25 mil em mercadorias.

Saneamento básico também se tornou artigo de luxo. “Tive que pagar R$ 1800 para furar um poço e ter água, porque a prefeitura dizia não ter capacidade para oferecer”, conta Sueli Valeriano, dona de um salão de beleza.

Lazer na estrada
Com Jirau, chegaram também os barracos de madeira à beira da BR-364, na entrada de Jaci, que servem como pontos para garotas de programa. Atualmente, com as obras suspensas, o movimento é menor, mas em dias de pleno funcionamento dos canteiros o lugar ferve.

A cabeleireira Eliane Fernandes, funcionária de Sueli, comenta que muitas das garotas frequentam o salão e denuncia a presença até de menores de idade. “Aqui não tem fiscalização”, aponta.
Segundo ela, uma parte já retornou às cidades de origem, mas outras alugaram casas na região para aguardar a volta dos trabalhadores. Enquanto eles não retornam, tentam conseguir algum dinheiro nos bares.


É o caso da morena de corpo franzino que se identifica como Joicelene. Ela chegou há três meses ao distrito por conta das usinas e não titubeia em responder quando questionada sobre o que mudou com a vinda das barragens. “O que mais aumentou foram os cabarés”, avalia a garota, que diz cobrar R$ 80 por programa.


Parte do dinheiro que consegue, conta, é enviado à cidade de origem, Pedro Juan Cabellero, no Paraguai. O valor serve para sustentar as filhas gêmeas, para reformar a casa do pai e construir uma outra onde pretende morar. Sobre o futuro, é enfática: “enquanto tiver usina estou ai.”

  Luiz Carvalho  
Movimentos sociais foram às ruas no último dia 5 cobrar responsabilidade das usinas
Movimentos sociais foram às ruas no último dia 5 cobrar responsabilidade das usinas

Exploração e indenização
Como é possível perceber, a construção de hidrelétricas não é apenas um grande negócio para as empreiteiras. Uma estrada de terra batida que sai da BR e avança rumo ao Rio Madeira leva a um conjunto de bares onde várias garotas ofereciam, até o início da semana retrasada, seus serviços aos operários. Em um dos lugares há quiosques e até uma piscina. Com o complexo hidrelétrico, além dos prostíbulos, as vias também viram surgir o tráfico de drogas.


Um homem identificado como “Gaúcho” seria o responsável pela construção do comércio. E não apenas em Jirau. “Ele segue grandes obras e na maioria das vezes acompanha a Camargo (Camargo Correa, empreiteira responsável por Jirau). Agora foi para Belo Monte”, diz o pedreiro Adailton*, que afirma já ter encontrado com ele em outros canteiros, quando trabalhou na construção de uma barragem e de uma refinaria em Santa Catarina.


O empreendedor, contudo, não se restringiria à exploração da prostituição. “Ele vai, vê os terrenos próximos que vão ser atingidos e compra. Ainda por cima ganha indenização. O homem recebe até por um pé de árvore que planta, só anda em carro de luxo”, comenta.


Expulsos da terra 
O processo de reassentamento da população atingida pelas obras de Jirau ajuda a entender o inchaço de Jaci-Paraná. Na época da desapropriação das terras de Mutum, vilarejo que será inundado pela barragem de Jirau, os moradores puderam optar por ter uma casa em Nova Mutum, distrito planejado e construído pelo consórcio Enersus (Energia Sustentável do Brasil), ou receber uma indenização.

Quem escolheu o dinheiro não conseguiu valor suficiente para comprar uma casa em Porto Velho e precisou ficar em Jaci.


Alguns, porém, não puderam usufruir nem de uma coisa, nem outra, como é o caso de José da Silva Filho. Há cinco anos, o homem que deixou o Maranhão em busca de uma vida melhor, trabalhava como açougueiro em um mercado na antiga Mutum. O estabelecimento se foi para a nova versão do lugar, mas o trabalhador permaneceu. Ao lado da mulher e do filho pequeno, é um dos últimos a viver em um local que mais parece uma cidade fantasma, com ruas tomadas pelos escombros das casas derrubas e por dezenas de gatos e cachorros que não puderam ser levados pelos donos.

  Luiz Carvalho  
José Filho resiste com a família em busca de dignidade
José Filho resiste com a família em busca de dignidade
O motivo da resistência é a indenização de apenas R$ 32 mil que a empresa se propõe a pagar. “Isso não dá para comprar casa em lugar nenhum. Pedi para me darem uma casa na Nova Mutum para eu poder trabalhar, porque o mercadinho foi para lá, mas eles não quiseram. Tentei negociar e disse para me cederem um terreno, que eu mesmo construiria por conta, mas  também disseram não. Falaram para eu procurar a Justiça”, comenta ele, que possui todos os documentos provando a posse da casa.


A tática da empresa contratada pela Enersus agora é fazer pressão psicológica. “O Oficial de Justiça disse que vai vir segunda-feira (11), junto com o perito, e nos tirar na hora. Falou que é para nós sairmos e evitarmos constrangimento.


”A situação não é muito diferente para João Matias da Costa. Após pagarem pela casa onde morava, a família teve de ir embora, Apenas ele ficou, porque teme não ver o valor que o consórcio deve por sua mercearia. “O meu era um dos primeiros pontos para indenizarem, mas não recebi nada. Levei o documento para eles, mas dizem desconhecer o caso.”


O tamanho do estrago 
Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), é preciso discutir um novo modelo de reassentamento, em que as pessoas tenham condições dignas para viver e possam ter estrutura para continuar produzindo, de acordo com seus conhecimentos. Ao contrário do que acontece com Costa, que ficará sem o comércio, não será ressarcido pela renda que perderá com o fechamento forçado do estabelecimento e ainda encontra dificuldades para receber ao menos pelo valor do terreno.

“Não somos contra gerar energia, mas sim contra a forma que se produz. A construção de Jirau e de Santo Antônio não foi discutida com a sociedade e sim imposta de forma truculenta. Não podemos esquecer que essas obras contam com financiamento público”, ressalta Océlio Muniz, membro da coordenação estadual do MAB em Rondônia.


Um levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que dos R$ 8,7 bilhões previstos para a construção de Jirau, R$ 7,2 bilhões – 63% do custo total – vieram do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Já em Santo Antônio, o custo foi de R$ 9,5 bi, sendo R$ 6,1 provenientes de recursos públicos. Na primeira, a sócia majoritária do consórcio é a multinacional francesa Suez e, na segunda, a Odebrecht.

  Luiz Carvalho  
Placa atesta o fim da antiga Mutum
Placa atesta o fim da antiga Mutum
Após arrancarem um acordo emergencial para melhorar a condição dos trabalhadores de Jirau e Santo Antônio, CUT, Conticom (Confederação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da Construção Civil e da Madeira) e Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia) lutam pela construção de um pacto nacional da construção civil, que defina contrapartidas sociais a serem cumpridas pelas empresas que tocam obras de grande porte, e pelo poder público.

“O primeiro passo é estabelecer um canal de diálogo com a população e com os trabalhadores nos canteiros, já que isso não existe hoje, assim como não há opções adequadas de lazer e saúde para os operários. Construções como essas também exigem planejamento e investimento nos serviços públicos para adequar a segurança, a educação, a habitação, o transporte à quantidade de pessoas que chegam”, lembra Vagner Freitas, secretário de Administração e Finanças da CUT e dirigente destacado pela Central para mediar os conflitos na região.

Segundo o dirigente, as entidades cutistas defendem ainda que as hidrelétricas ajudem a financiar o desenvolvimento local. “Tão importante quanto investir na estruturação da região durante a construção das barragens é fazer com que os recursos gerados após a implementação financiem, prioritariamente, saúde e educação para que as pessoas sejam realmente beneficiadas pelas transformaçoes que enfrentam”, acrescenta.

É o que espera o comerciante de Jaci, Wilson Passos, que deixa no ar uma pergunta muito ouvida nas ruas de Rondônia nos últimos dias: “o que vai acontecer quando terminarem as usinas e o pessoal for embora?”

* O nome foi trocado para preservar a identidade do trabalhador