terça-feira, 29 de outubro de 2013

O INFERNO ANUNCIADO...

Black blocs, o assassinato do menino Douglas e o inferno anunciado…

Moradores fecham rodovia Fernão Dias em protesto contra morte:
os jovens de periferia estão dizendo 'Chega'
No dia 3 janeiro à noite, bem antes das Jornadas de Junho, uma chacina chocou São Paulo. Laércio de Souza Grimas, o DJ Lah, de 33 anos, do grupo Conexão do Morro, foi assassinado com outras seis pessoas num bar do Campo Limpo, zona Sul de São Paulo. Bar que ficava em frente ao local onde tinha sido assassinado o pedreiro Paulo Batista do Nascimento, numa execução que, filmada, acabou no Fantástico da Rede Globo.

No dia 7 de janeiro, ainda em férias, escrevi um post sobre o assunto. Um dos trechos:

“Segue um relato-reportagem, a meu pedido, feito pelo repórter Igor Carvalho sobre o caso do massacre de Campo Limpo e seu contexto. Igor esteve ontem no local da chacina e conversou com uma série de pessoas que pediram anonimato. O clima em Campo Limpo e em outros bairros da periferia é terrível. Misto de revolta e medo. Perfeito para produzir reações extremadas. Quem acha que a situação atual é ruim, vai ter saudades do hoje. São Paulo pode virar um inferno. Eu, acima assinante, responsabilizo Alckmin por isso. Foi ele quem disse que quem não reagiu está vivo. E que de certa forma autorizou a barbárie.” 

Este texto não foi premonitório. Era simples análise jornalística com base em informações apuradas pelo repórter Igor Carvalho e por mim. Uns sessenta dias após escrevê-lo, encontrei-me com um personagem importante no contexto da periferia paulistana. No meio da conversa-entrevista ele me pediu para desligar o gravador e disse algo mais ou menos assim: “O povo vai reagir, a molecada tá se mexendo e vai para cima… A coisa vai ficar feia”.

Lembrei disso no dia 6 de junho, quando por acaso me encontrei no meio da conflito do primeiro ato do Movimento Passe Livre no centro de São Paulo. Fiquei impressionado com o olhar de raiva daqueles garotos e garotas que escondiam seus rostos sob camisetas e pedaços de pano. E registrei aqui no blogue um post do qual extraio o trecho abaixo:

“Eram garotos pobres, com muita raiva. Garotos e garotas indignados e revoltados. E que pareciam não estar ali só por conta do aumento da passagem, mas porque precisam gritar que existem (…) A periferia brasileira está em movimento e em disputa. E se a cidade não passar a ser pensada para esses milhões de jovens, em breve algo muito maior do que aconteceu na quinta vai estourar.”

No domingo, Douglas Rodrigues, de 17 anos, foi baleado de forma covarde por um Policial Militar. E antes de morrer, segundo seu irmão de 12 anos, perguntou: “Senhor, por que o senhor atirou em mim?”

Ainda no domingo, as ruas da Vila Medeiros foram tomadas por pessoas revoltadas com este fato. Ontem à noite, foi a rodovia Fernão Dias que literalmente pegou fogo. Atacaram carros, caminhões, imóveis… Uma revolta generalizada escrita em sangue pelas últimas palavras de um garoto de 17 anos: “Senhor, por que o senhor atirou em mim?”

É a partir de histórias como essa que as cenas de agressão ao coronel Reynaldo Rossi, que geraram comoção midiática, precisam ser entendidas. Vejam bem, não estou dizendo que precisam ser justificadas.

É a partir de histórias como a do assassinato de Douglas que muitas ações dos blacks blocs nas ruas do Rio de Janeiro e de São Paulo devem ser entendidas. Vejam bem, não estou dizendo que devem ser justificadas.

Os jovens de periferia não querem mais ver irmãos, parentes, amigos, colegas ou apenas conhecidos, serem enterrados porque cometeram o crime de terem nascido, em geral negros, e viverem nas periferias. Eles estão dizendo chega.

E a nossa democracia, sim, democracia, não tem dado conta de resolver esse problema. E eles perderam o medo de perder a vida se necessário for para mostrar que não irão bovinamente para covas rasas de cemitérios. Assassinados por polícias que deveriam preservar suas vidas. E vitimados por um Estado que não lhes garante futuro e nem paz.

A ação black block no Brasil (e ela é diferente de outros países), se alguém ainda tinha dúvida, é fruto, sim, também disso. E principalmente disso. Da violência policial. Os black blocs nunca lutaram por vinte centavos, por transporte melhor ou por melhores salários dos professores. Esses meninos têm ódio da polícia. Eles pulam de ódio da polícia. Eles querem derrotar a polícia. Não são só garotos e garotas de periferia. Mas os que não são também não aceitam como legítima a ação das forças policiais. E querem derrotar a polícia.

Se acho isso bom? Se acho isso ruim? Não acho nada. Quero que a democracia que construímos seja capaz de se relacionar com essa questão sem tentar eliminar fisicamente esses meninos e meninas. E sem criminalizar suas ações e reações.

E que a nossa inteligência seja capaz de ir além de simplismos como a de chamá-los de vândalos e fascistas.

Até porque a preguiça intelectual também é uma forma de violência dos que têm o poder de pautar o debate na sociedade. Os black blocs não precisam da minha defesa. Até porque não me associo às suas práticas. Mas entendo perfeitamente os garotos e garotas que têm ódio da polícia. Se Douglas, fosse seu filho, irmão, primo, amigo, será que você não entenderia?

– Senhor, por que o senhor atirou em mim?

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

O ASSÉDIO MORAL E O DESPREPARO DO JUDICIÁRIO

Juízes são despreparados para combater assédio moral nos locais de trabalho

Segundo especialistas, a organização das rotinas de atividades, somada à imaturidade e ao conservadorismo do Judiciário contribuem para o aumento dos casos de adoecimento

Organização e gestão do trabalho mantêm relação
direta com transtornos mentais dos trabalhadores
São Paulo – A dificuldade para identificar o assédio moral institucional nos locais de trabalho pode ser consequência também da falta de preparo e do conservadorismo do Judiciário brasileiro, admite o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. Ele participou de um debate sobre o assédio moral no setor bancário, realizado na semana passada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo.
Segundo o juiz, mais da metade dos casos de assédio moral é ignorada porque há uma crença geral de que o controle excessivo, a pressão e a cobrança abusivas por desempenho fazem parte da rotina normal do trabalho. "Outro dia ouvi (de um jurista) no tribunal: 'mas o empregador não pode regular o tempo do empregado ir ao banheiro?", relatou, para ilustrar como a organização de rotinas de trabalho, mesmo as degradantes, estão fortemente calcadas no imaginário de todos, inclusive de integrantes do Judiciário.
Segundo estudo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), dois terços da categoria bancária já sofreu com o assédio moral. Pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB) revela que o número de tentativas de suicídio entre bancários já chega à média de uma por dia. E, a cada 20 dias, um trabalhador ou uma trabalhadora do ramo financeiro acaba por consumar o ato.
“O assédio é tão antigo quanto o trabalho. Recentemente as denúncias ganharam força porque os estudos de psiquiatria e psicologia evoluíram e agora as pessoas têm informações e estão conscientes de que não querem ter a saúde mental abalada e buscam por saúde integral, física e mental”, disse a advogada especialista em direito do trabalho Adriana Calvo.
Segundo a advogada, o assédio moral pode ser definido como violência psicológica e comportamento abusivo praticado de forma repetitiva, com ideia de infringir regras éticas. Mas como definir regras claras que permitam à Justiça do Trabalho aplicar indenizações ao assediado? “Um dos grandes problemas é determinar o que não é assédio moral, há vários critérios para se definir o que é isso”, afirma Adriana.

Organizacional

Auditora do Trabalho Luciana Veloso
O assédio moral institucional ou organizacional é a forma que mais atinge os trabalhadores de forma geral. Ele está diretamente relacionado ao método de gestão das empresas e à organização de trabalho. No setor bancário, a pressão pelo cumprimento de metas cada vez maiores, impostas de forma unilateral, em um ritmo que muitas vezes o trabalhador não consegue acompanhar, agravam o quadro, levando os trabalhadores a diversas manifestações de transtorno mental.
“Metas existem em todas as organizações, até em instituições filantrópicas sem fins lucrativos. As metas são estabelecidas pelo planejamento estratégico de cada organização e negociadas internamente. O problema não está nas metas. Ele pode estar na forma como elas estão instituídas ou na forma como elas são monitoradas”, admitiu o assessor de relações trabalhistas e sindicais da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), NicolinoEugênio da Silva Júnior.
Na campanha salarial deste ano, os bancários conseguiram incluir na convenção coletiva duas cláusulas para ajudar a combater o problema. A primeira proíbe o envio de mensagens pelos bancos ao celular particular dos bancários, cobrando por resultados e cumprimentos de metas, e a segunda obriga os bancos a investigarem as causas de adoecimento da categoria.
“Existe o problema, claro. Percebemos que é necessário estabelecer alguns limites de parâmetros razoáveis na busca de soluções que evitem o pior, que é a judicialização. Existe um compromisso das partes justamente de evitar isso”, afirmou o assessor da Febraban.

Direito

Apesar de crescente, o número de ações na Justiça contra gestores acusados de prática de assédio moral contra empregados é baixo, segundo o juiz Paulo Vieira. “O setor bancário assedia 'naturalmente', mas nos últimos dois anos não recebi nenhuma ação civil pública. E as ações são poucas porque o advogado não sabe pedir, o juiz não sabe julgar, o empregado não sabe perceber. Assédio moral é confundido com dano moral.”
Entre as saídas para resolver a situação estão a busca por orientações aos sindicatos das categorias e a aplicação de multas mais altas aos empregadores. “Acredito que está na representação sindical uma possibilidade muito forte para resolver esse problema. No sindicato patronal no sentido de fomentar a discussão e no sindicato dos trabalhadores no sentido de fazer esse acompanhamento no local de trabalho”, afirmou o procurador do Trabalho Ramón Bezerra dos Santos.
“A responsabilidade é do empregador, que tem de ser penalizado duramente pelo Estado, com ações civis públicas. Estamos num sistema capitalista de produção, seguindo a busca no maior lucro possível. Então temos que entender que a forma ideal para acabar com isso é coibir. Como? Mexendo no bolso, aplicar indenizações acima de seis zeros, porque é só assim que eles (empresas que permitem os casos de assedio) vão aprender”, endossou o juiz Paulo Vieira.

sábado, 19 de outubro de 2013

LEILÃO PRÉ-SAL: OPINIÕES DIVIDIDAS

Há poucos dias, eu ainda estava dividido em minhas opiniões quanto ao leilão. Contudo, avaliando melhor as informações e entendendo o modelo e condições desse leilão que, diferentemente dos "meios tucanos" de privatizar (sucatear) nossas instituições e riquezas, trará ao Brasil um retorno significativo para os investimentos na saúde, educação, etc, cujo patrimônio maior é o POVO.
O que não podemos permitir, todavia, é que o controle majoritário não escape de nossas mãos. A soberania nacional é base fundamental e deve ser preservada a qualquer custo.

(Wagner Marins)

Brasil tentará expandir seu limite marítimo de 200 para 350 milhas
 em organismo internacional

A três dias do leilão, opiniões sobre o campo de Libra ainda estão divididas

Para movimentos que defendem o cancelamento, leilão beneficiaria petroleiras estrangeiras; para especialistas, exploração do campo é essencial para atender interesses do país
São Paulo – A três dias de sua realização, o leilão do campo de Libra ainda está longe de consenso. Primeiro do pré-sal a ser licitado, sob o regime de partilha, o pregão marcado para o próximo dia 21, no Rio de Janeiro, deverá ter entre dois e quatro consórcios, conforme previsões do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. No total, 11 empresas se habilitaram para participar e nove depositaram garantias para a operação.
Para especialistas que apoiam o governo, o país precisa tirar o atraso da exploração do maior campo petrolífero descoberto nos últimos anos e começar a extrair junto com o petróleo, o quanto antes, recursos para o financiamento de diversos setores, em especial da educação e da saúde.
Movimentos sindicais, como a CUT, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e outros setores organizados da sociedade continuam promovendo manifestações e atos pelo cancelamento, por considerarem que a licitação fere a soberania nacional e beneficia as petroleiras estrangeiras em detrimento dos interesses nacionais. Além do cancelamento, defendem a discussão de um novo regime de exploração.

Presidente do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (IEE/USP), professor na mesma universidade e especialista em fontes energéticas, Ildo Sauer faz coro aos que defendem o cancelamento do leilão. Para ele, a licitação fere a soberania brasileira especialmente pela subordinação aos interesses americanos e chineses, que buscam a redução do preço do petróleo a médio e longo prazo.
De acordo com ele, os países produtores levaram 50 anos para se organizarem de forma coesa em torno da Organização dos Estados Produtores de Petróleo (Opep) para elevar o preço. "Hoje a Rússia e os países da Opep estão coordenando o ritmo de produção para manter o preço elevado. Quando o governo outorga um leilão que tem regras contratuais de alta produção no menor prazo possível para um campo gigantesco como Libra, equivalente a tudo que a Petrobras já produziu, significa se subordinar a interesses dos Estados Unidos e China, que buscam novas fontes de energia em todo o mundo e a queda dos preços para continuar bancando a opulência de seu povo e de seu sistema de produção", opina Sauer.
Ele critica ainda a falta de debate com a sociedade em torno da proposta de leiloar o campo. Segundo ele, a discussão sobre a distribuição dos royalties, que "colocou estados em guerra", foi estimulada para tirar Libra do centro do debate.
Para ele, é preocupante ainda o fato de o óleo excedente que for extraído de Libra (leia quadro abaixo) vir a ser transformado em moeda, depositada em fundos no exterior. "O petróleo deve ser retirado exclusivamente pela Petrobras sob medida para atender investimentos nos diversos setores. A reserva de petróleo oferece mais segurança do que essas moedas. Só mesmo a incompetência ou razões obscuras, impublicáveis, explicam o fato de governo fugir da sua responsabilidade de defender o interesse nacional". De acordo com Sauer, essas críticas embasam uma Ação Civil Pública que deverá ser protocolada nesta sexta-feira
Conforme Sauer, o governo deveria buscar outras fontes de recursos para equilibrar suas contas, como a contratação exclusiva da Petrobras para produzir Libra e a assinatura de parceria internacional entre o governo brasileiro e a China, Índia e outros parceiros.


Os chineses, conforme defende, receberiam petróleo a 80% ou 90% do preço internacional em troca da antecipação do investimento necessário para equilibrar as contas externas do Brasil. Como Libra vai produzir cerca de 2 milhões de barris por dia, são 700 milhões por ano. Se vender o petróleo a US$ 90 por barril, com custo de produção de US$ 20, sobram US$ 70 por barril. Estão em jogo, segundo ele, US$ 50 bilhões por ano, ao longo de 20 anos, em se confirmando as reservas esperadas de 15 bilhões de barris. "Com US$ 50 bilhões anuais é possível manter as contas externas com aporte de US$ 10 ou 15 bilhões em moeda, os outros US$ 35 ou US$ 40 bilhões pode usar para investir em infraestrutura", defende.

Metrobras

Sauer sugere ainda a criação da Metrobras, que operaria os metrôs de todas as cidades com mais de 500 mil habitantes no país. O país poderia firmar parcerias, por exemplo com a China, para criar fábricas de trens no Brasil e o controle do ritmo de produção do petróleo coordenado juntamente com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
No seu entender, há uma ameaça geopolítica dos Estados Unidos contra a organização e contra a Rússia para difundir tecnologias como as chamadas Shale Gas e Shale Oil (leia abaixo). "A autossuficiência americana por meio do Shale é passageira e o papel do Brasil é nocivo para os países que querem extrair renda do petróleo, grupo no qual o país pretende entrar", afirma.

Razões para o leilão

Já o defensor da licitação de Libra, o economista Marcelo Simas, professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirma sobrarem razões econômicas e geopolíticas para a licitação imediata do campo. Primeiro, porque o Brasil precisa dos recursos advindos dos bônus de assinatura para fechar suas contas.
Segundo, diz Simas, porque a capacidade de investimentos da Petrobras esta comprometida, levando à necessidade de parceiros com grande capacidade de investimento, como as três petroleiras chinesas que confirmaram participação no leilão (CNOOC, CNPC e Sinopec).


E terceiro, porque graças ao Shale Oil e Shale Gas, como ele acredita, os Estados Unidos passarão de potenciais compradores do petróleo do pré-sal para suprir sua demanda diária de 18 milhões de barris à posição de autossuficiência e até de exportadores de óleo e gás num futuro próximo.

Autossuficiência americana

"Como alternativa de superação da crise, o governo americano passou a estimular a produção desses hidrocarbonetos não convencionais, extraídos do xisto betuminoso, que proporcionam derivados de melhor qualidade e maior rendimento", diz. "Com isso, já em 2016 os americanos serão autossuficientes. Em 2020, 2025, serão independentes do petróleo externo e em 2025 vão deixar de comprar dos países sauditas, o que muda completamente a geopolítica do setor. Vão restar como grandes compradores do pré-sal a China e a Índia, que utilizam também outras fontes, como o carvão”.
Além disso, segundo destaca, há aumento da produção petrolífera nas costas ocidental e oriental da África, no México, que está se preparando para pôr fim ao monopólio, sem contar os crescentes investimentos em fontes alternativas de energia, como eólica e bioenergia, que aumentam a participação dessas fontes limpas no mercado de energia.
Simas destaca ainda as dificuldades para a extração do petróleo no pré-sal, que está a 300 quilômetros da costa, a 7 mil metros de profundidade. De acordo com ele, são necessários investimentos da ordem de R$ 200 bilhões, fora aplicação em logística. Apesar dos investimentos que a Petrobras vem fazendo, a malha de gasodutos brasileira ainda é pequena, com 10 mil quilômetros.
Para o professor da UFRJ, o Brasil também acerta ao abrir 70% de Libra a empresas estrangeiras considerando questões geopolíticas e de segurança. "É como se o país fosse uma fazenda cheia de gado, rodeada de pessoas esfomeadas. Se for feito um churrasco sem convidá-los, é grande a chance de a festa ser invadida”, compara.
"Outro aspecto é a localização do pré-sal bem próxima ao limite das 200 milhas marítimas brasileiras, praticamente em águas internacionais. "Tanto que o Brasil está pleiteando junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) o aumento da sua zona econômica exclusiva de 200 para 350 milhas".

Ganhos da União

Haroldo Lim, ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entende que o leilão é favorável aos interesses do país. Na partilha, conforme explica, paga-se o custo da extração do óleo e os royalties com parte do petróleo extraído. O excedente – ou lucro do óleo – será partilhado entre a empresa ou consórcio contratado e a União. "Quem se comprometer em dar a maior parcela desse excedente ganha o leilão, sendo que o mínimo que pode ser aceito, segundo o edital, é 41,65%", diz.
Para ele, no formato proposto pelo edital o Brasil terá grandes vantagens. Se o consórcio vencedor não der à União nada além do mínimo exigido, a participação pública no óleo ficará em 75%, segundo estudo da ANP divulgado em reunião da CPI da Espionagem; se a parcela do excedente chegar a 50%, a participação pública irá a 80%, das maiores do mundo. "Hoje, para os campos maiores, essa participação não chega a 60%, oscilando em torno de 52% para os demais".
Além disso, segundo Lima, a Petrobras será a operadora do campo, que acumulará todo o conhecimento da atividade exploratória e produtiva da área, com 30% do consórcio que vier a vencer.  Sem contar a representação da União por meio de uma empresa 100% estatal, a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), com direito a voto de minerva e poder de veto.
O ex-diretor da ANP considera que a preocupação dos setores contrários ao leilão quanto a perdas e a desconfiança em relação à desistência das grandes petroleiras podem ser desfeitas pela análise da história recente das licitações. Na sexta rodada da ANP, em 2004, que licitou importantes blocos, as grandes multinacionais do petróleo também não compareceram.
"Naquela época também surgiu o temor de que o leilão visava a entregar os valorizados blocos às multinacionais a preço de banana. Findo o leilão, verificou-se que a Petrobras, sozinha ou com sócios, ficou com 94% dos blocos localizados no mar, onde estavam os mais valiosos, e que as multinacionais do petróleo, a quem supostamente esses blocos seriam doados, nem apareceram no leilão. Só uma apareceu e disputou três blocos em sociedade com a Petrobras. Os fatos desmentiram os temores”, diz.
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segunda-feira, 7 de outubro de 2013

ARTISTAS CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO

ARTISTAS GRAVAM VÍDEOS CONTRA 
PROJETO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO

Camila Pitanga, Wagner Moura, Osmar Prado, Bete Mendes, Dira Paes, Priscila Camargo e Gilberto Miranda participam de mensagem que rechaça a prática da terceirização

São Paulo – A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) mantém uma campanha vigorosa contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização, o PL 4330, de 2004, que está com sua tramitação na Câmara interrompida por falta de acordo entre líderes partidários, representantes dos trabalhadores e empresários. Em parceria com o Movimento Humanos Direitos (MHUD), a campanha lançou dois vídeos, com textos contundentes, sobre o que consideram perigos "para as gerações futuras".
Os vídeos são curtos, com cerca de 90 segundos cada um, e trazem mensagens gravadas por atores de expressão nacional. Do primeiro, participam Osmar Prado, Dira Paes, Bete Mendes, Priscila Camargo e Gilberto Miranda. Dira e Priscila são dirigentes do MHUD. “A terceirização traz benefícios apenas para empresários, que poderão cortar custos pagando salários mais baixos”, diz um dos depoimentos.
O segundo vídeo foi gravado por Wagner Moura e Camila Pitanga, e também tem texto forte. “Há algo errado quando uma grande marca diz que pretende terceirizar suas atividades. Atrás de um discurso de modernização da indústria e do campo, estão as piores formas de exploração do trabalho humano”, diz. “Um produto na prateleira pode esconder uma triste realidade de exploração de um trabalhador. É esse o Brasil que você quer para as gerações futuras?”
Os sindicatos comemoraram na semana passada o compromisso das bancadas do PT, PSB, PCdoB e Psol de lançar mão de todos os recursos regimentais possíveis para impedir que o texto seja posto em votação no plenário da Câmara dos Deputados. Entretanto, as centrais sindicais admitem a força do lobby empresarial. Os vídeos são um reforço e tanto para essa precaução. Assista.

por Paulo Donizetti de Souza, da RBA publicado 07/10/2013 12:43, última modificação 07/10/2013 13:59