sexta-feira, 28 de maio de 2010

UMA OUTRA VERSÃO DE ROBIN HOOD


Tirar do pobre para dar aos ricos, você acha correta essa forma do DEM governar?

O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM), aliado do candidato José Serra(PSDB), tirou R$ 32 milhões de dois programas de urbanização e outras benfeitorias de favelas de SP, nas regiões da avenida Água Espraiada e do Real Parque, para investir em "promoção, campanhas, simpósios e eventos turísticos, culturais e cívicos". O remanejamento foi publicado no "Diário Oficial". Você acha correta a atitude do prefeito?

O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM), aliado do candidato José Serra(PSDB), tirou R$ 32 milhões de dois programas de urbanização e outras benfeitorias de favelas de SP, nas regiões da avenida Água Espraiada e do Real Parque, para investir em "promoção, campanhas, simpósios e eventos turísticos, culturais e cívicos". O remanejamento foi publicado no "Diário Oficial". Você acha correta a atitude do prefeito?

terça-feira, 25 de maio de 2010

Convenção 151 da OIT é promulgada pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional promulgou no dia 14.05.2010, por meio do Decreto Legislativo nº. 206, publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, os textos da Convenção nº. 151 e da Recomendação nº. 159, ambas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cuja ratificação e incorporação ao ordenamento jurídico do País foram solicitadas em 14 de fevereiro de 2008, em mensagem do presidente Luiz Inácio Lula. (destaque meu)

De acordo com a solicitação do Executivo, os textos “estabelecem princípios que asseguram a proteção dos trabalhadores da Administração Pública no exercício de seus direitos sindicais, seja como filiados ou representantes de sindicatos, garantindo sua autonomia de atuação”.

A Convenção nº. 151 e a Recomendação nº. 159 foram assinadas em 1978 por vários países, entre eles o Brasil. Conforme determina a Constituição Federal, para serem aplicadas, dependiam da ratificação do Congresso Nacional, a quem compete resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

Ao promulgá-las, o Congresso fez duas ressalvas. A primeira estende a expressão “pessoas empregadas pelas autoridades públicas”, constante na Convenção 151, aos diversos níveis de governo e às várias relações de trabalho. Isto é, vale tanto para servidores públicos federais regidos pela Lei 8.112/90 ou pela CLT, quanto para os servidores dos âmbitos estadual e municipal, regidos pela legislação específica de cada um.

Na outra ressalva, estabelece que as organizações de trabalhadores abrangidas pela Convenção são apenas aquelas organizações “constituídas nos termos do artigo 8º da Constituição Federal”.

A aprovação da Convenção 151 configura-se importante avanço nas relações de trabalho no serviço público. Parte integrante da “pauta trabalhista”, sua chancela pelo Senado faz anvançar a agenda dos trabalhadores no Congresso.

A Convenção 151 da OIT, que trata da proteção do direito de sindicalização e dos procedimentos sobre condições de emprego no serviço público, inclui-se entre os direitos fundamentais da pessoa humana, como o direito de organização, de petição, de trabalho decente e de remuneração digna, entre outras.

A Convenção 151 da OIT aplica-se a todas as pessoas empregadas pelas autoridades públicas (em todos os níveis municipal, estadual e federal) e se refere a garantias a toda organização que tenha por fim promover e defender os interesses dos trabalhadores da função pública. Nela está previsto:

1- Proteção contra os atos de discriminação que acarretem violação da liberdade sindical em matéria de trabalho;

2- Independência das organizações de trabalhadores da função pública face às autoridades públicas;

3- Proteção contra atos de ingerência das autoridades públicas na formação, funcionamento e administração das organizações de trabalhadores da função pública;

4- Concessão de facilidades aos representantes das organizações reconhecidas dos trabalhadores da função pública, com permissão para cumprir suas atividades seja durante as suas horas de trabalho ou fora delas.

5- Instauração de processos que permitam a negociação das condições de trabalho entre as autoridades públicas interessadas e as organizações de trabalhadores da função pública;

6- Garantias dos direitos civis e políticos essenciais ao exercício normal da liberdade sindical.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

IMAGENS QUE FALAM POR SI (3)

"Serra pede ajuda a Padre Cícero
para ganhar eleição"


Enquanto ele pede ajuda divina
para ser Presidente do Brasil...

...veja o que ele fez no
governo de São Paulo

Esse é o José Serra! - Esse é o PSDB!
Esse é o Perigo para o Povo Brasileiro!

(Wagner Marins)

terça-feira, 4 de maio de 2010

IMAGENS QUE FALAM POR SI

Preste atenção nesta foto. Durante um corpo a corpo em uma cidade de São Paulo, o ex- governador de São Paulo e  candidato à presidência, José Serra, pega na mão, mas  de longe, e sem olhar na cara do eleitor...Observe: O microfone  na camisa de José Serra, mostra a verdadeira intençao do aperto de mão. A imagem estava sendo gravada para o horário político na TV


Presidente Lula em visita a  Transposição do Rio São Francisco....Preciso dizer mais alguma coisa?

Fonte: Os Amigos do Presidente Lula


segunda-feira, 3 de maio de 2010

ESSE É O PSDB--->ASSASSINATOS CRESCEM 23% EM SP NO PRIMEIRO TRIMESTRE

A imprensa noticiou há poucos dias (veja abaixo), uma triste estatística sobre a violência em São Paulo.
Estatística essa produto do DESGOVERNO, produto do ABANDONO, produto do DESCASO, produto do DESCOMPROMISSO, produto da DESFAÇATEZ, produto da MENTIRA.
Da mesma forma que o irresponsável JOSÉ SERRA abandonou a prefeitura de São Paulo, para candidatar-se ao governo do Estado, abandonou também a cadeira de governador (aliás, foi imprestável) para sua corrida desvairada à presidência do país.
Essa lamentável realidade que assola o Estado de São Paulo, há 20 anos nas mãos do PSDB, tomará proporções gigantescas se esse REPRESENTANTE da direita reacionária e da elite arrogante, for presidente.
Não só teremos a violência campeando todos os cantos do Brasil, como também haverá o crescimento novamente da miséria, da desigualdade, do desespero. Será a volta da era FHC.
Serra é o produto de tudo isso! 

PENSE!!!

(Wagner Marins)
 

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Assassinatos crescem 23% em SP no primeiro trimestre

Número de homicídios na cidade de São Paulo subiu depois de nove anos de queda; casos de roubo a banco aumentaram 37% no período.
Depois de nove anos seguidos de queda, os homicídios na cidade de São Paulo voltaram a aumentar.

Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram que, no primeiro trimestre do ano, 398 pessoas foram assassinadas na capital, 23% a mais do que no mesmo período de 2009, quando houve 323 vítimas.

Em todo o Estado, 1.302 pessoas foram vítimas de homicídio, alta de 7% se comparado às 1.207 dos três primeiros meses do ano passado.

Em nota, a SSP divulgou que as oscilações para cima nos assassinatos "indicam que os esforços do governo, das polícias e da sociedade devem ser renovados" com o emprego de estratégias "mais modernas e eficientes".

No início do ano, a gestão José Serra (PSDB) atribuiu a alta dos homicídios em 2009, na comparação com 2008, à crise econômica e ao desemprego. No último trimestre do ano, só capital e Grande São Paulo resistiam à tendência de aumento dos homicídios.

Crimes contra o patrimônio
Os roubos a bancos aumentaram 37% na capital no primeiro trimestre, subindo de 35 para 48 casos. Já os roubos de veículos caíram 10%, de 9.670 casos para 8.770 no período. Os furtos de veículos na cidade recuaram 6%, passando de 10.547 para 9.932.

Ex-Febem: 40% não deviam ser internos
Relatório elaborado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, indica que cerca de 40% dos jovens internados na Fundação Casa (antiga Febem) não cometeram delitos graves e que, portanto, não deveriam estar detidos. Essa é a situação de 1.787 dos 4.769 menores nos centros de internação da instituição no Estado. A fundação confirma que boa parte deles não deveria estar detida e que a sua internação se deve ao excesso de rigor dos juízes na escolha das penas.