quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

ALCKMIN E NAHAS:CRIME CONTRA HUMANIDADE


Alckmin e Nahas podem responder por crime contra humanidade, diz procurador

São Paulo - O procurador do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe avalia que toda o processo judicial que resultou no despejo de milhares de pessoas da comunidade ocupada do Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, tinha como objetivo beneficiar o megaespeculador Naji Nahas e, por isso, o Tribunal Penal Internacional tem de expedir mandados de prisão contra Nahas e o governador Geraldo Alckmin, além do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori.
Felippe analisou a documentação sobre o processo de falência da empresa Selecta, de Nahas, proprietária do terreno e beneficiária da reintegração de posse efetivada de forma violenta pela PM paulista no dia 22 de janeiro, com apoio da Guarda Civil Metropolitana de São José dos Campos. 
Para o representante do ministério público, que já ocupou o cargo de procurador geral do Estado na gestão do governador Mário Covas, o trio deve responder por crimes cometidos contra a humanidade.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

O Partido Salafrário Do Brasil Massacrando os Professores em SP


O Partido Salafrário Do Brasil
continua massacrando os professores.
Wagner Marins
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Professores de São Paulo marcam greve para 14 de março

14 , 15 e 16 de março: Greve Nacional pela aplicação da lei do piso.
A jornada do piso dignifica o educador e melhora a educação

São Paulo – O Sindicato dos Professores da Rede Estadual de São Paulo (Apeoesp) organiza a categoria para uma greve geral no dia 14 de março. O motivo da paralisação, segundo o sindicato, é o descumprimento da Lei do Piso Nacional, que prevê um terço do tempo de aula livre para o professor se preparar para suas atividades. A Secretaria de Educação do Estado negou nesta quarta-feira (15) o descumprimento da lei e irritou os movimentos sociais que participaram de audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa.
"A Secretaria de Educação deveria implementar a lei imediatamente porque é constitucional, mas buscou-se um caminho protelatório e a questão está sendo empurrada com a barriga", reclamou a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, a Bebel. Segundo ela, a justificativa do governo é a falta de professores na rede estadual e de verba para contratação de novos profissionais.
O assessor de comunicação da pasta, Maurício Tuffani, que representou o governo na audiência, disse que o tempo de preparação previsto pela Constituição já é cumprido. Ele discordou das reclamações dos professores. "A lei é muito clara. A Apeoesp discorda por utilizarmos um somatório de intervalos que não existem mais, e que eles mesmos consideravam horário extra-classe."
Tuffani afirmou que não compete mais à Secretaria qualquer discussão sobre o tema. "Está no âmbito da Fazenda pública, não nas nossas mãos", disse. Ele falou que não irá comentar a greve enquanto ela não estiver ocorrendo. Mesmo assim, Maria Izabel afirmou que a paralisação será muito forte. "Pelo clima, ninguém está a fim de ficar esperando."

Bate-boca

O plenário lotado para a audiência pública assistiu a um pequeno bate-boca entre os deputados Mauro Bragato (PSDB) e João Paulo Rillo (PT). O petista chegou a comparar o descaso do governo com os tempos de ditadura. "Infelizmente o goveno adotou uma posição muito intransigente, de desrespeito ao estado democrático de direito, que desacata a lei."
Bragato reclamou da postura de Rillo e acusou o parlamentar de estar utilizando o tema politicamente. "Está havendo um exagero por parte do deputado (Rillo). Nós vamos participar de qualquer negociação como sempre participamos. Nós temos aqui um problema que terá de ser resolvido com educação", respondeu.
Tanto a base governista como os movimentos sociais e deputados de oposição enxergaram como improvável um consenso até 14 de março, data marcada para início da greve.

Clique aqui e acesse o documento da Apeoesp que convoca a greve

FONTE:http://www.cutsp.org.br/noticias/2012/02/16/professores-de-sao-paulo-marcam-greve-para-14-de-marco

OS DEZ PONTOS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA


Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (16) que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e valerá a partir das eleições municipais deste ano. Com isso, não disputarão eleições, por pelo menos oito anos, vários políticos brasileiros que renunciaram ao cargo ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça.
Veja dez pontos sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa:
1 - Candidatos condenados em segunda instância da Justiça por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente, corrupção, abuso de poder econômico, tráfico de drogas e racismo não poderão concorrer a cargos públicos por oito anos, ainda que possam apelar da decisão. Anteriormente, o tempo de inelegibilidade para pessoas nessa situação variava de três a oito anos.


2 -  Para ser aplicada a inelegibilidade, é necessário que a infração cause cassação do registro ou do diploma, em julgamento na Justiça Eleitoral.

3 - Condenados em órgão colegiado da Justiça por ato doloso de improbidade administrativa, com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, também ficam inelegíveis.

4 - Também ficam barrados magistrados e integrantes do Ministério Público que deixem os cargos durante processo administrativos por infrações éticas.

5 - Essa inelegibilidade também vale para os demitidos do serviço público por conta de processo administrativo e para os condenados por órgão profissional, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o Conselho Federal de Medicina (CFM), com perda do direito de trabalhar na área por conta de infração ética ou profissional.

6 - Políticos que renunciarem ao mandato antes de processos de cassação ficam inelegíveis.

7 - Rejeição de contas por irregularidades também serão consideradas ato doloso de improbidade administrativa. Por isso, a candidatura só será permitida se a decisão do Tribunal de Contas for suspensa ou anulada pela Justiça.

8 - Pessoas físicas ou os dirigentes de pessoas jurídicas condenadas na Justiça Eleitoral por doações ilegais também ficam inelegíveis.

9 - Fingir vínculo conjugal ou rompimento para driblar a inelegibilidade de parentes causa inelegibilidade. Antes, já eram proibidas as candidaturas de cônjuges a prefeito, governador e presidente.

10 - O candidato pode pedir efeito suspensivo se tiver uma decisão colegiada da Justiça contra si. Se o recurso for negado, a candidatura será cancelada. Se isso acontecer após as eleições, o diploma será cassado.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Ante possível aliança com Haddad, executiva municipal do PT reafirma oposição à Kassab


O meu apoio incondicional à decisão
 da Executiva Municipal do PT!

Wagner Marins
A Executiva Municipal do PT (Partido dos Trabalhadores) em São Paulo aprovou resolução na qual reafirma que o partido é oposição à gestão de Gilberto Kassab (PSD). A  resolução foi aprovada em meio à possibilidade de uma aliança entre Kassab e o pré-candidato à prefeitura da capital paulista, Fernando Haddad.
A resolução foi aprovada em uma reunião da executiva na última terça-feira (8) e contraria as intenções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de viabilizar uma aliança com Kassab.
Figura de maior peso no PT, Lula defende o apoio do PSD e projeta para março a oficialização da aliança com Kassab, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.
Na resolução, a executiva municipal convoca a militância para intensificar a mobilização contra as políticas do peessedista e afirma que o programa, candidatura e alianças devem ser definidas durante o encontro municipal do PT, que acontecerá no final do mês.
Veja abaixo a íntegra da resolução:
A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores, reunida hoje, terça feira dia 8 de fevereiro de 2011, diante das inúmeras notas divulgadas pela imprensa, sobre supostas tratativas em relação às eleições de 2012 e 2014, com o prefeito Kassab, vem a público esclarecer o seu posicionamento frente ao governo municipal e ao processo de disputa eleitoral de 2012. A Executiva deixa claro para a nossa militância, para a sociedade e para os partidos que tem constituído um campo democrático na cidade que:
1- Reafirma a nossa oposição ao governo Kassab na cidade de São Paulo. O Partido dos Trabalhadores na cidade continuará lutando contra o sucateamento dos transportes públicos, a ausência de políticas para minimizar os efeitos das enchentes, a odiosa política higienista que expulsa a população pobre do centro da cidade, o autoritarismo que tomou conta das subprefeituras, a falta de planejamento da gestão pública que se reflete na falta de vagas nas creches, e na terceirização sem controle da saúde, entre outras políticas prejudiciais aos paulistanos. Neste sentido esclarece que não existe nenhuma “negociação” com o atual prefeito, pois temos claro que existem concepções e projetos totalmente distintos para a cidade.
2- Aproveitamos este momento para convidar todas as forças organizadas da cidade, movimentos sociais, movimentos por direitos, sindicatos e partidos para intensificarem a oposição às políticas antipopulares do governo Kassab.
3 - O Partido dos Trabalhadores, que já foi por duas vezes governo em São Paulo , tem sido porta voz de diversas reivindicações e posições de importantes setores sociais, tem lutado para que todos tenham um direito a uma cidade justa, equilibrada e sustentável, o que não tem sido garantido nos últimos anos, manterá sua coerência e defesa de sua base social. Diante disso, procurará construir um projeto político para a cidade e uma candidatura petista a ser apresentada e discutida com todos os aliados, para a disputa da prefeitura em 2012.
4 - A Executiva municipal continuará zelando para que o debate democrático seja feito de maneira ampla em todas as instancias partidárias, envolvendo as direções zonais, os setoriais, dialogando sempre com as Direções Estadual e Nacional, e como é do Estatuto partidário, concluindo esse processo no Encontro Municipal que se realizará em 2012, instancia soberana e legitima para decidir sobre o programa, as alianças e a candidatura que lançaremos.
São Paulo, 8 de fevereiro de 2011
Executiva Municipal do DM PT-SP

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

PARABÉNS, PARTIDO DOS TRABALHADORES!


> US$ 239 milhões acumulados em reservas internacionais. Aumento de 385% frente a 2003. (fonte: Banco Central)




> A classe C já corresponde a 53,6% da população brasileira e AB aumentou 10,7% para 15,6% de 2003 a 2009. (fonte: FGV)




> R$ 69,92 bilhões investidos em habitação. Aumento de 600% em relação a 2003. (fonte: Ministério das Cidades)


> 596 mil bolsas do Prouni concedidas em 1.253 municípios de 2005 a 2009. (Posição em março/2010)


> Mais de 3 milhões de veículos vendidos em 2009, um novo recorde histórico. Crescimento de 150% em comparação a 2003.


> 24,1 milhões de brasileiros superaram a pobreza, entre 2003 e 2008. (fonte: PNAD)


> 12,1 de empregos formais gerados nos últimos 7 anos. (fonte: Rais e Caged)


> Desmatamento 74,4% menor do que em 2004. O menor índice já registrado desde 1998, quando foi iniciada a taxa anual. (fonte: INPE)


> O percentual da população pobre caiu de 42,7% para 28,8%. (fonte: PNAD)


> Queda de 61,6% da desnutrição infantil, entre 2003 e 2008. (fonte: Ministério da Saúde)



Esses e inúmeros outros motivos nos fazem acreditar que as mudanças continuarão nos quatro cantos deste país, calando definitivamente a voz do descaso e da exclusão social.

Continuaremos com a esperança e no apoio incondicional aos projetos sociais que dignificam a vida de milhares e consolidando o seu legado às gerações futuras.


Wagner Marins

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Supremo valida lei Maria da Penha mesmo sem denúncia da vítima


Julgamento: relator valida Lei Maria da Penha


O ministro Marco Aurélio de Mello recomendou nesta quinta-feira (9) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Maria da Penha (11.340/06) deve ser aplicada independente das vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores. Mais cedo, a mais alta corte do Brasil referendou a constitucionalidade da legislação, que foi julgada em uma ação direta, que tem o ministro Marco Aurélio como relator.


STF julga lei maria da penha
A farmacêutica Maria da Penha, vítima de violência doméstica que deu nome à lei que pune agressores

“A mulher é vulnerável quando se sujeita a afeição afetiva e também é subjugada pela diferença na força física”, avaliou. “A Lei Maria da Penha retirou da clandestinidade as milhares de mulheres agredidas”, defendeu o relator.

O Supremo julga duas ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendem garantir a aplicação da lei para coibir a violência doméstica.O julgamento prosseguia até às 19h30 desta quinta.

Atualmente, para que seja cumprida a Lei Maria da Penha, a mulher que sofre agressão precisa tomar a iniciativa e entrar com uma representação contra o agressor, que normalmente é seu companheiro. A ação de iniciativa da Procuradoria-Geral da República defende que a violência contra mulheres não é uma questão meramente privada, mas sim merecedora de uma ação penal pública. Se o plenário do Supremo seguir a recomendação do relator e aprovar, o Ministério Público passará a ter a prerrogativa de denunciar agressores e as vítimas não poderão voltar atrás.

Marco Aurélio lembrou que estudos indicam que 90% das mulheres que chegam a fazer o boletim de ocorrência desistem de processar seus agressores. Para o ministro, deixar a denúncia a cargo da vítima “significa desconsiderar o temor, a pressão psicológica e econômica, as ameaças sofridas, bem como a assimetria de poder decorrente de relações histórico-culturais, tudo a contribuir para a diminuição de sua proteção e a prorrogação da violência”.

A mais eloquente durante o primeiro dos dois julgamentos foi a ministra Cármen Lúcia. “Gostamos dos homens. Mas não queremos carrascos”, disse. Ela fez questão de mencionar que, enquanto mulheres sofrerem violência doméstica, sem amparo da lei, ela mesma se sentirá agredida.

As exceções da decisão, se aprovada, serão nos casos de lesões culposas (acidentais). Os críticos da Maria da Penha alegam exatamente que ela fere o princípio da isonomia ao tratar a mulher de forma diferenciada.

Ainda será avaliada a autonomia política de cada Estado para definir os casos de agressão e firmar que a violência contra as mulheres seja equiparada a crimes menos danosos e com penas menores.

Lei válida

O STF referendou por unanimidade a validade da lei. Para Marco Aurélio, “a mulher é eminentemente vulnerável quando se trata de constrangimentos físicos, morais e psicológicos em âmbito privado” e a Justiça deve tratar os desiguais de forma desigual para que haja igualdade real. “A abstenção do estado na promoção da igualdade de gêneros implica situação da maior gravidade político-jurídica”, disse.

Surpresa

O advogado do Senado, Alberto Cascais, causou polêmica no plenário do Supremo Tribunal Federal ao defender a manutenção dos dispositivos na Lei Maria da Penha que exigem a representação da vítima para realização de processos criminais. Para ele, um processo sem o consentimento da suposta vítima, não solucionaria o problema da violência doméstica. “E causariam repercussão negativa no seio familiar. Inviabilizariam a conciliação (do casal), seria uma decisão contrária à vontade da vítima”, resumiu”.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Iriny Lopes, se disse surpresa com a declaração: “Não acredito que ele represente o Senado, representa a posição do próprio advogado”.

A senadora Marta Suplicy (PT) disse que já pediu uma apuração sobre a declaração do advogado para saber quem ele representa, de fato: “O que ele defendeu foi o contrário do aprovado pelo Senado, que é favorável a constitucionalidade da Lei Maria da Penha”.

FONTE:
http://www.vermelho.org.br/prosapoesia/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=175340
Com agências e Secretaria de Política para Mulheres

Aos 32 anos, PT debate alianças municipais; SP e BH são problemas


Aniversário será comemorado nesta sexta (10) em encontro com foco em estratégias para eleições municipais. Aliança com PSD em São Paulo, como quer Lula, e chapa própria em Belo Horizonte contra aliado do PSB, motivo de guerra em Minas, expõem dilemas. Embate estadual com tucanos em 2014 dita negociações. Com 552 prefeituras, PT deseja avançar mas sem meta.

Brasília - O Partido dos Trabalhadores (PT) comemora sexta-feira (10) seu aniversário de 32 anos com um grande encontro de dirigentes, prefeitos e parlamentares no qual discutirá estratégias para as eleições municipais de outubro. E festeja diante de um dilema. Abrir-se a coligações inéditas, mais à direita, para ganhar cidades importantes? Ou restringir as alianças a partidos de esquerda e da base de apoio à presidenta Dilma Rousseff, reduzindo chances de vitórias? 


No centro da dor de cabeça, estão duas das maiores cidades do país e capitais de estados de onde os tucanos, grandes inimigos do PT, arrancam força eleitoral nacional, São Paulo e Belo Horizonte. 

Na primeira, o ex-presidente Lula, patrono da candidatura do ex-ministro Fernando Haddad, interessa-se por um algum tipo de acordo com o prefeito Gilberto Kassab, do PSD, para incômodo de círculos petistas. Em Minas, o drama é repetir ou não a dobradinha com o prefeito Márcio Lacerda (PSB) em palanque com o PSDB do senador-presidenciável Aécio Neves, também aliado do atual governante.

Estratégias serão discutidas no encontro na sexta-feira, mas a política de alianças será decidida mesmo pelo diretório nacional, que se reunirá na véspera e, desde o IV Congresso Nacional do partido, em setembro do ano passado, já está autorizado a patrocinar acordos mais pragmáticos. A resolução aprovada na época liberava até alianças com o PSD de Kassab.

“O que está em jogo é o projeto de ter o PT na prefeitura de São Paulo, com um bom programa de governo que tenha a marca do partido. Se o PSD vier ajudar neste projeto, não vejo nenhum problema em avalizar a coligação”, disse à Carta Maior o secretário de Assuntos Institucionais do PT, Geraldo Magela. 

A parceria com Kassab, impopular entre os eleitores e alvo de oposição sistemática do PT desde 2006, quando assumiu no lugar de José Serra (PSDB), não será um processo fácil dentro do partido, embora a tendência seja vingar. 

O artífice da candidatura de Haddad acredita que a vitória do ex-ministro ajudaria a montar um bunker na capital paulista para ser usado contra o PSDB na eleição estadual de 2014.

Para Lula, Kassab seria útil nesse objetivo. Funcionaria para Haddad e o PT, em São Paulo, como o vice que ele, Lula, teve em dois mandatos. Empresário filiado a um partido mais à direita, José Alencar, morto em março do ano passado, ajudou a quebrar resistências contra petistas sobretudo em 2002.

Mas há figuras importantes no PT paulista, como o presidente nacional do partido, Rui Falcão, e o ex-ministro José Dirceu, que torcem o nariz para um acordo com o PSD.

Em Belo Horizonte, a disputa entre correntes de pensamentos diferentes extrapolou para uma explícita guerra na base do “fogo amigo”, com o vazamento à imprensa de informações delicadas para o atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, sobre consultorias que ele prestou. 

Antecessor de Lacerda e um dos padrinhos da candidatura dele junto com Aécio Neves, com quem tinha boa relação, Pimentel é visto por setores do PT de Minas como um obstáculo a uma candidatura própria.

Recentemente, um grupo mais à esquerda divulgou nota com críticas ao ministro e o prefeito, que rompeu com o vice do PT, e defendendo abertamente um nome próprio, pois “o processo que culminou com a vitória do PSB com a eleição de Márcio Lacerda em 2008 foi um terrível erro tático e estratégico”.

Segundo Magela, em Belo Horizonte a situação ainda vai levar um tempo para ser resolvida. “Em função da nossa briga histórica com Aécio Neves, os municípios mineiros, onde ele tem grande influência, como Uberlândia, Contagem e Betim, se tornaram referencial de prioridade”, afirmou.

Independentemente das situações específicas em São Paulo e Minas, o PT prepara-se para a eleição de outubro tentando manter a boa performance que acredita ter nas grandes cidades (hoje comanda sete capitais), onde há maior concentração de trabalhadores sindicalizados. 

Manter as que já tem e conquistar outras mais será uma prioridade até por causa do impacto no jogo político nacional. “Capital é irradiadora de políticas públicas, opiniões e todos os tipos de relações para o interior”, disse Magela.

Depois de 32 anos, o PT cresceu tem 552 prefeitos, dos quais 400 devem participar da festa de sexta-feira (10), o maior quórum já registrado em eventos internos do tipo. A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula também devem participar. O partido quer aumentar a quantidade de prefeituras em 2012, mas sem falar em meta numérica.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

PSDB: OPRESSÃO, EXCLUSÃO SOCIAL, RACISMO...

Governo Alckmin é condenado por racismo: Indenização será de R$ 54 mil a família que se sentiu atingida

Governo Alckmin é condenado por racismo
Foto: Felipe L. Gonçalves/247
Fernando Porfírio

O governo paulista foi condenado por disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância racial.
O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.
O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.
De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.
O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:
“Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: - Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.
A indenização, que terá de sair dos cofres públicos, havia sido estabelecida na primeira instância em R$ 10,2 mil para os pais do garoto e de R$ 5,1 mil para a criança, foi reformada. Por entender que o fato era “absolutamente grave”, o Tribunal paulista aumentou o valor do dano moral para R$ 54 mil – sendo R$ 27 mil para os pais e o mesmo montante para a criança.
De acordo com a 7ª Câmara de Direito Público, no caso levado ao Judiciário, o Estado paulista afrontou o princípio constitucional de repúdio ao racismo, de eliminação da discriminação racial, além de malferir os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
“Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes”, afirmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.
Segundo o relator, a discriminação racial está latente, “invisível muitas vezes aos olhares menos críticos e sensíveis”. De acordo com o desembargador Magalhães Coelho, o racismo está, sobretudo, na imagem estereotipada do negro na literatura escolar, onde não é cidadão, não tem história, nem heróis. Para o relator, ao contrário, é mau, violento, criminoso e está sempre em situações subalternas.
“Não é por outra razão que o texto referido nos autos induz as crianças, inocentes que são, à reprodução do discurso e das práticas discriminatórias”, afirmou Magalhães Coelho. “Não é a toa que o céu tem o sol, a lua, as estrelas e o buraco negro, que é o vilão da narrativa, nem que há “azuis poderosos”, “rosas delicados” e “pretos” agressores e ladrões”, completou.
O desembargador destacou que existe um passado no país que não é valorizado, que não está nos livros e, muito menos, se aprende nas escolas.
“Antes ao contrário, a pretexto de uma certa “democracia racial”, esconde-se a realidade cruel da discriminação, tão velada quanto violenta”, disse. Segundo Magalhães Coelho, na abstração dos conceitos, o negro, o preto, o judeu, o árabe, o nordestino são apenas adjetivos qualificativos da raça, cor ou região, sem qualquer conotação pejorativa.
“Há na ideologia dominante, falada pelo direito e seus agentes, uma enorme dificuldade em se admitir que há no Brasil, sim, resquícios de uma sociedade escravocrata e racista, cuja raiz se encontra nos processos históricos de exploração econômica, cujas estratégias de dominação incluem a supressão da história das classes oprimidas, na qual estão a maioria esmagadora dos negros brasileiros”, reconheceu e concluiu o desembargador.