sexta-feira, 26 de julho de 2013

ALCKMIN: DESRESPEITO, FARSA, ETC...

Alckmin torra R$ 87 milhões em propaganda inútil da Sabesp

Apesar das recentes manifestações de rua exigindo melhoras dos serviços públicos, contra tarifas e pedágios altos e contra a corrupção, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) parece gostar de viver perigosamente, a ponto de desafiar a insatisfação popular.
Enquanto políticos fazem propaganda de saneamento,
parte da população convive com esgotos a céu aberto
A Sabesp, sob controle do governador, concluiu recentemente um processo de licitação para gastar R$ 87 milhões em campanha publicitária – no mercado, comenta-se que o gasto anual da empresa deverá alcançar os R$ 120 milhões.
O problema é que a empresa tem clientela cativa e é monopólio na sua área de concessão. Ou seja, simplesmente não precisa anunciar como se fosse uma empresa de refrigerantes. Anúncios da Sabesp são inúteis para vender seu produto: água e esgoto tratados. Logo, não há despesa mais provocadora de protestos do que esta. Seria muito mais útil e necessário usar essa verba para reduzir a conta de água ou investir mais na própria rede de abastecimento de água e de tratamento de esgoto pela companhia.
O fato lembra o que fez seu antecessor, José Serra. Em 2009, ano pré-eleitoral, como agora, Serra fez uma maciça campanha publicitária na TV, com tamanho desprezo pelo dinheiro do contribuinte paulista que sequer restringiu a propaganda a emissoras do estado de São Paulo.
Fez muito mais, espalhando a campanha por praticamente todo o território nacional. O telespectador do Amapá que consome água da Caesa (Companhia de Água e Esgoto do Amapá) e está escandalosamente fora da área de concessão da Sabesp assistiu propaganda da empresa paulista.
Em 2009, o caso despertou a atenção do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) como possível propaganda antecipada de José Serra às eleições de 2010. Como Serra ainda não era oficialmente candidato à presidência na época, o TRE-RJ não pôde abrir processo por crime eleitoral. Teria cabido, talvez, ao Ministério Público paulista um inquérito por improbidade administrativa.
Agora Alckmin está a ponto de repetir o feito. Desta vez é improvável que gaste o dinheiro em rede nacional, já que seu horizonte político é reeleger-se no próprio estado de São Paulo.
A conta de propaganda da Sabesp é dividida entre três agências e, curiosamente, entre os vencedores está a Duda Propaganda, agência de Duda Mendonça, publicitário reputadíssimo, sem dúvida, inclusive em campanhas eleitorais.
Como se não bastasse tudo isso, um colunista da velha mídia, Lauro Jardim, anunciou os vencedores da licitação antes de o resultado ser conhecido, dando a entender que o processo de licitação poderia estar viciado.
Logo, portanto, a juventude que tomou as ruas da capital paulista para protestar contra a corrupção, daqui a pouco deverá expor sua ira contra o governador e a Sabesp. Será?
por Helena Sthephanowitz publicado 26/07/2013 16:58

terça-feira, 23 de julho de 2013

"HABEMUS PAPAM" (PRA QUÊ?)

Beijaço LGBT e outras manifestações marcaram chegada do papa Francisco ao Rio de Janeiro

Papa chega ao Brasil em meio a beijaço LGBT, bombas e prisões

PM atira contra manifestantes na frente da Igreja Nossa Senhora da Glória. Horas antes, beijaço LGBT questionou interferência da igreja do papa Francisco em direitos individuais

Rio de Janeiro – Às 15h de ontem (22), o Largo do Machado, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, parecia uma Torre de Babel. De um lado da praça, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBTs) cantavam: “Eu beijo homem/ Beijo mulher/ Tenho o direito de beijar quem eu quiser!”. De outro, ouvia-se os sinos da Igreja Nossa Senhora da Glória e o coro de peregrinos, freiras e padres: “Esta é a juventude do Papa!”
Por volta das 20h, no entanto, o clima era completamente outro. Bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha foram lançadas pela Tropa de Choque da Polícia Militar contra os manifestantes. Pelos menos dez pessoas foram detidas e levadas para a 9ª Delegacia de Polícia Civil. O jovem Rafael Rêgo Caruso deu entrada no Hospital Souza Aguiar, no Centro, com ferimento de tiro de arma letal na perna esquerda.
Entre os dois eventos, o papa Francisco, em sua primeira visita ao Brasil, foi recebido pelo governador Sérgio Cabral e pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Guanabara. Para lá também rumaram, em passeata, os manifestantes que realizaram um Beijaço LGBT em frente à Igreja Nossa Senhora da Glória. Nas proximidades da sede do governo, a PM agiu minutos depois que o papa e o governador se retiraram do palácio.

Um pouco de tensão

Enquanto o sol ainda brilhava, o clima era de confraternização no Largo do Machado, como atestou Ângelo Mendonça de Castilho, 29 anos, participante da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). “Você vê que tem vários católicos aqui e, ao mesmo tempo, tem pessoas de uma outra ala, de uma 'esquerda radical' lá do outro lado e tudo está correndo de forma civilizada. A chegada do Papa tem uma simbologia diferente pelo que está acontecendo no Brasil e mostra uma nova face da nossa democracia”, disse. “Agora, também tem um pouco de tensão envolvendo tudo isso.”
Apesar de não se considerar um exemplo de cristão, Ângelo bem que poderia ser profeta. Foi falar em tensão para minutos depois centenas de beijos homoafetivos e uma mulher nua – outras fantasiadas de bruxas e de diabas – subirem as escadas da igreja em direção aos peregrinos. Diante da cena, algumas beatas se assustaram. “Fechem a igreja!”, pôde-se ouvir. Mas a igreja não fechou.
“É um momento simbólico de levantar a causa LGBT para poder contestar a repressão que a Igreja, enquanto instituição se propõe”, explicou Francisco dos Santos, 29 anos, do coletivo LGBT Minerva Queer. “Porque a gente entende que não é só o advento de fé que está sendo colocado em questão. É também a influência que este advento coloca na sociedade. É isso que nós queremos questionar”, explica.
“O problema não é com o papa novo, se ele é bom ou não é. A questão é que ele simboliza uma instituição que historicamente reprime as pessoas”, explica Letícia Peçanha, 21 anos, ativista do grupo Colorir, da UERJ. “A igreja tem uma influência muito grande sobre os nossos corpos. Estamos vivendo um momento de questionamento do Estatuto do Nascituro. O maior desafio do movimento LGBT é a legalização do casamento homoafetivo e a criminalização da homofobia”, conclui.
Para Joubert Assunção, 22 anos, do Coletivo Diversitas, o beijaço teve como objetivo “dar visibilidade para políticas públicas LGBTs que não estão sendo contempladas e às agressões que as pessoas LGBTs sofrem todos os dias; não só agressões físicas, mas agressões na sua subjetividade”.

Contradições

Segundo a lésbica Tássia Mendonça, 23 anos, estudante de Antropologia, “a Igreja Católica, para além de uma força religiosa, é também uma força política”. “E quando líderes religiosos vem a público fazer determinadas declarações eles dão, de alguma maneira, um insumo discursivo para o tipo de violência que nós [os LGBTs] vivemos nas ruas.”
Tássia cita o caso do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou médicos e parentes de uma menina de 9 anos que, após ter sido violentada pelo pai, engravidou e precisou fazer um aborto devido ao risco de morte caso a gestação continuasse. Já o estuprador não foi excomungado porque não matou ninguém.
Ela também lembra que o “kit peregrino", à venda nas lojas da JMJ, inclui um manual com "reflexões éticas" sobre assuntos como aborto, reprodução assistida, eutanásia e homossexualidade. A publicação apresenta perguntas como:"Todos os modelos familiares seriam válidos, desde que a criança seja amada?".
Logo abaixo, vem a resposta, que desconsidera a ideia de famílias formadas por homoafetivos: "Naturalmente, é essencial ser amado pelos pais, mas não basta. (...) Sejamos realistas: nascemos menino ou menina. A procriação necessita de pai e mãe. A criança precisa de pai e mãe para se desenvolver".
A manauara Thais Caroline Lopes, 18 anos, da Geração do Ministério Jovem Filhos do Trovão, da Renovação Carismática, concorda plenamente, desconsiderando a condenação imposta pela religião, que prega o amor incondicional ao outro, quando o afeto se manifesta entre pessoas do mesmo sexo: “O homem nasceu para amar a mulher e eu acredito nisso, eu não consigo ver um homem com outro homem, até para que a relação possa ter uma continuidade, no caso, filhos.”
Durante o protesto, o pároco da Igreja Nossa Senhora da Glória, Ionaldo Pereira, disse estar às voltas com o alojamento de 1.300 pessoas e, por isso, diz não ter visto as manifestações que ocorreram em frente à sua igreja. Mesmo assim, ele acha que as manifestações são válidas desde que “não atrapalhem quem busca a paz”.

sábado, 20 de julho de 2013

PT: CAMPANHA PELA REFORMA POLÍTICA

Reforma Política:Confira as orientações sobre o preenchimento e entrega de formulário

Documento está disponível aqui para ser baixado e reproduzido em todo o País. A Coordenação Nacional da campanha da Reforma Política disponibiliza também ao conjunto do PT sua nova marca visual.



O PT lançou a Campanha pela Reforma Política no país. Os principais pontos da proposta são:

- Financiamento público exclusivo de campanhas políticas: para inibir a corrupção, a força do poder econômico e baratear os processos eleitorais.

- Voto em lista preordenada para os parlamentos: para que sejam valorizados os compromissos com os programas partidários.

- Aumento compulsório da participação feminina nas candidaturas: o PT já aprovou a paridade entre homens e mulheres em todos seus espaços, queremos que este seja também uma prática na política do nosso país.

- Convocação de Assembléia Constituinte exclusiva sobre Reforma Política: para que se aprofunde a democracia brasileira através de um amplo debate com participação efetiva da sociedade.

Para que seja reconhecido um projeto de iniciativa popular, é necessário coletar, no mínimo, 1,4 milhões de assinaturas. O objetivo do PT é atingir 1,5 milhões de assinaturas.

A Coordenação Nacional da Campanha pela Reforma Política alerta que, na falta do número do titulo de eleitor, todas as informações são de extrema importância, pois o nome da mãe e a data de nascimento facilitam para que seja encontrado o número no site do Tribunal Eleitoral. Outro detalhe importante: as fichas sem a assinatura não servem.

Após assinatura do formulário, o documento deve ser entregue no Diretório estadual ou enviar via correio ao Diretório Nacional do PT (Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, nº 256, Edifício Toufic, CEP 70302-000, Brasília, DF).

Em caso de dúvidas os participantes podem se comunicar através do email reformapolitica@pt.org.br ou pelos telefones: 11 3243 1368/1369.




(Coordenação Campanha da Reforma Política/PT)

FONTE:http://www.pt.org.br/noticias/view/campanha_pela_reforma_politica_pt_lanca_formulario_e_busca_15_milhaeo_de_as

sexta-feira, 19 de julho de 2013

HÁ 30 ANOS, GREVE GERAL CONTRA A DITADURA MILITAR

Greve geral de 1983 levou 3 milhões de trabalhadores para as ruas Marcos Manocchi/CUT

Ato de centrais sindicais lembra 30 anos da greve geral contra a ditadura no Brasil

São Paulo – As centrais sindicais que integram o grupo de trabalho Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical, da Comissão Nacional da Verdade (CNV), farão ato segunda-feira (22), no Sindicato Nacional dos Aposentados, no centro da capital paulista, para relembrar a greve geral de 1983, que levou 3 milhões de trabalhadores para as ruas.
Segundo o coordenador da Comissão Nacional de Memória Verdade e Justiça, da CUT, Espedito Solaney, o ato busca incorporar os sindicatos na agenda da CNV e ajudar na luta por reparação para as vítimas da ditadura. "Sindicalistas de base tiveram seus mandatos cassados, vários desapareceram, vários foram exilados. Queremos a reparação moral, política e material para todos que foram vítimas e foram violados em seus direitos humanos fundamentais."
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Solaney diz que o grupo de trabalho destacou 11 temas a serem estudados referentes à ditadura, como repressão às greves, a legislação "anti-sindical e anti-social" e o levantamento de sindicatos que sofreram intervenção, durante e após o golpe. 

O coordenador diz que a política de arrocho salarial implementada ao longo da ditadura rebaixou o salário mínimo "em mais de 50%", o que significou uma perda "imensurável" para os trabalhadores: "Parte dos filhos deles ficou raquítica, não se desenvolveu fisica e intelectualmente. A lei de arrocho salarial veio de encontro à campanha de reposição salarial iniciada com o João Goulart".

O relatório final do grupo de trabalho deve ser concluído em novembro de 2014. As centrais incluirão no relatório o pedido de reparação aos trabalhadores, feita pelas empresas que colaboraram com a ditadura, inclusive em forma de indenização, a exemplo do que ocorreu na Argentina, onde houve reparação e condenação de generais. 

Para o secretário das Políticas Sociais da CTB, Rogério Nunes, empresários que colaboraram com a perseguição de trabalhadores também devem pagar indenização. "Quem comete crime deve pagar pelos seus atos. Muitos empresários faziam listas exclusivas proibindo determinados trabalhadores de trabalhar, fazendo eles ficarem na extrema pobreza por perseguição. Os trabalhadores não tiveram condição de sobrevivência."

Ouça a reportagem completa na Rádio Brasil Atual.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

O METRÔ DE SÃO PAULO E O PÉSSIMO GOVERNO TUCANO


Para economista, país tem chance histórica de superar política tucana de mobilidade

Precária situação do metrô de São Paulo, maior cidade da América do Sul, reflete política herdada da ditadura e do neoliberalismo dos anos 1990

São Paulo – O professor-doutor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani disse à RBA que as manifestações populares de junho recolocaram a questão do transporte público no centro da agenda nacional, avaliando que esta é uma oportunidade histórica que deve ser aproveitada pela esquerda. "Partidos, sindicatos e movimentos sociais têm de ampliar fóruns de debate para se pensar o transporte público na perspectiva do desenvolvimento.”
Segundo o economista, o pacto pela mobilidade, um dos cinco propostos pela presidenta Dilma Rousseff no contexto dos protestos, deve ser visto pela esquerda e pelos setores progressistas como uma possibilidade de ampliar os diálogos em torno da formulação de uma política nacional contra problemas estruturais que foram se acumulando nos últimos 60 anos.
A questão, para Fagnani, tem de ser pensada no contexto dessas manifestações. “O transporte público nunca foi prioridade no Brasil. Até a ditadura, não fazia parte nem da agenda federal. Depois, a partir dos anos 1990, com o neoliberalismo, outra vez deixou de fazer parte da agenda federal.”
O programa de Fernando Henrique Mãos à Obra, de 1994, não contemplava transporte público, diz o professor: “A estratégia adotada foi a de privatizações e concessões. O BNDES nos anos 1990 tinha linhas de financiamento para privatizar. Os governos estaduais, como o de São Paulo, acabaram entrando por essa via, e também não priorizaram o transporte público”.
O problema maior é que continuam as políticas decorrentes da ditadura (1964-1985) e a implementada pelo neoliberalismo nos anos 1990, que na ótica do acadêmico explicam a precária situação da malha metroviária atualmente na maior cidade da América do Sul. “O metrô de São Paulo, nos últimos 20 anos, caminha a passos muito lentos. Constrói-se em torno de um quilômetro e meio por ano, em média, enquanto outros países latino-americanos chegam a quatro quilômetros.”
Citando a extensão do metrô de São Paulo, com 74 quilômetros de linhas, Fagnani comparou a Santiago, no Chile, que tem 7 milhões de habitantes – pouco mais da metade da população da cidade de São Paulo – e o dobro de quilômetros de linhas, construindo 2,6 quilômetros por ano. "Esse é o quadro: em uma lista das 100 maiores metrópoles do mundo, o metrô de São Paulo e do Rio de Janeiro estão entre as dez piores situações no indicador quilômetro de linhas/habitante.” Em 2009, o indicador era 278 mil pessoas/km, enquanto na Cidade do México é de 94 mil e em Santiago, 55 mil.
Os números não mentem sobre a gravidade da superlotação do metrô paulistano: "Enquanto na capital paulista são 27 mil passageiros por quilômetro de linha, na Cidade do México, em Buenos Aires (Argentina) e em Santiago, os dados variam de 15 mil a 20 mil. O acadêmico lembra que os dados continuam válidos apesar de serem de 2009.

Política

Depois das manifestações de junho, a partir da reivindicação pela redução das tarifas do transporte público, governos municipais e estaduais em todo o país não apenas reduziram o preços das passagens como passaram a adotar medidas para acalmar os protestos.
Em decorrência das manifestações, em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) anunciaram a redução das tarifas dia 19 de junho. Na semana passada, o governo Haddad começou a abrir e divulgar na internet as planilhas relativas à composição dos preços do sistema de transportes de São Paulo. No fim de junho, ele já havia anunciado a revogação da licitação para a renovação da concessão do sistema de ônibus e a criação de um conselho para discutir o tema e definir diretrizes.
Desde a redução Alckmin tem se esquivado dos temas transportes e transparência, e algumas questões continuam hoje (18) sem respostas, como estavam antes das manifestações. “Tentamos mais uma vez na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (aprovada dia 3 na Assembleia Legislativa) fazer com que os investimentos do estado fossem feitos de forma regionalizada e descentralizada também por empresas, como o Metrô, para que tanto Orçamento quanto investimentos fossem detalhados para conhecimento público”, diz o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) sobre a luta pela democratização do orçamento, que tem sido inglória no Legislativo paulista, dominado por ampla maioria tucano-governista há muitos anos.

Subsídios

Para Marcolino, com a falta de transparência da gestão dos transportes sob responsabilidade do estado (Metrô, CPTM e EMTU), algumas questões ficam sem respostas. Por exemplo: "Por que, ao contrário do que ocorre com o chamado transporte sobre rodas, o metrô não é subsidiado? A subvenção do sistema de ônibus em São Paulo será de aproximadamente R$ 1 bilhão este ano.
“O metrô já foi subsidiado no passado. No governo de Mário Covas (PSDB, 1995-2001), começou a gradativamente deixar de ser”, lembra o presidente da Federação Nacional dos Metroviários e secretário-geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Paulo Pasin.
Outra resposta que, segundo Marcolino, o governo paulista está devendo é por que a redução de energia elétrica, por iniciativa do governo federal, a desoneração de PIS e Cofins (em 3,5% do faturamento) e a alteração do cálculo  do INSS patronal (que passou de 20% da folha para entre 2% e 4% do faturamento) não foram acompanhadas pela redução das tarifas. Essa medida poderia, pelos mesmos motivos, segundo Pasin, ser adotada pelas empresas de ônibus municipais em São Paulo, exceto no caso da energia elétrica.
Para Marcolino, o governo do estado também poderia colaborar com medidas tributárias. “Se houvesse redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para insumos de transporte, como diesel, por exemplo, e outros itens que entram na composição da tarifa, a redução dos preços das passagens do metrô, da CPTM e da EMTU poderia ser até maior do que foi feito até agora.”
Segundo o deputado, se as planilhas se tornassem públicas essas dúvidas seriam esclarecidas. “Saberíamos como é a composição da tarifa. E saberíamos também por que, se a Linha 4-Amarela é terceirizada, ou seja, o trabalhador não é bancado pelo estado, e além disso não há o operador de trens, essa economia não é repassada à tarifa. Essas são perguntas para se fazer ao governador”, questiona.
A reportagem encaminhou questões sobre o tema transparência à Secretaria de Transportes Metropolitanos e ao Metrô, mas não obteve resposta.
“Quando se abrem esses dados de planilhas e custos, abre-se também um debate, para que possamos fazer comparações dos valores dos contratos de empresas com o estado, para saber se não há formação de cartel e pagamento de propina”, diz o presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino de Melo Prazeres Jr. “Nunca houve explicação sobre as denúncias internacionais de pagamento de propina em relação à Alston, por exemplo. Esses contratos nos parecem muito nebulosos, não temos acesso às informações, quem são os beneficiados, quem não.”
Na semana passada, a multinacional alemã Siemens denunciou a autoridades antitruste brasileiras a formação de cartel em licitações referentes a linhas ferroviárias e metroviárias de São Paulo e Distrito Federal. O cartel envolveria multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, além da própria Siemens, que se comprometeu a colaborar com as investigações.
Sobre a questão da transparência e abertura de planilhas, o professor da Unicamp entende que, “a partir do momento em que você tem concessões privadas, a tendência é ter menor transparência mesmo. Não tem jeito.”
Porém, para Fagnani a chamada transparência deve ser relativizada. “O problema do transporte público não é planilha de tarifa. O problema é que nunca tivemos uma política nacional com gestão de transporte público compartilhada, entre os três níveis de governo nos últimos 60 anos. Essa questão precisa ser enfrentada”, afirma. “As manifestações recolocaram a pauta na agenda do país. Se a gente for discutir planilha de tarifa, vamos perder a oportunidade.”

terça-feira, 16 de julho de 2013

MÁFIA TUCANA: O CARTEL EM LICITAÇÕES DO METRÔ SP

Bancada do PT paulista quer CPI para investigar cartel em licitações do metrô

São Paulo – Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) ressalta a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o envolvimento de empresas na formação de cartel na licitação para a compra de equipamentos e para construção e manutenção de linhas do Metrô de São Paulo.
"Vamos cobrar do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que ele autorize a base aliada a assinar a instalação da CPI. Se ele faz isso, a gente pode fazer a investigação na própria Assembleia Legislativa", diz Marcolino.
A multinacional alemã Siemens relatou na semana passada a autoridades antitruste brasileiras a formação de cartel em licitações referentes a linhas ferroviárias e metroviárias de São Paulo e Distrito Federal. O cartel envolveria outras multinacionais, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, além da própria Siemens, que se comprometeu a colaborar com as investigações.
Segundo investigações de 2008, a filial suíça da multinacional Alstom usou empresas sediadas em paraísos fiscais e conta de doleiros brasileiros. A bancada do PT levantou dados em que a Alstom teria firmado 139 contratos com governos do PSDB, totalizando uma quantia de R$ 7,5 bilhões.
Os contratos envolvem o Metrô, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), a  Eletropaulo e Sabesp, entre outras empresas.
No caso da Siemens, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fechou um acordo que pode garantir a isenção da empresa e dos executivos. Pelo acerto, o Cade concentra os dados e repassa ao Ministério Público o material para as investigações.
Ouça a reportagem completa na Rádio Brasil Atual.

sábado, 13 de julho de 2013

CUT E OUTRAS 7 CENTRAIS DECIDEM NOVAS MANIFESTAÇÕES


Calendário de luta: 6 de agosto, será Dia de Luta contra o projeto da terceirização e, caso governo e congresso não atendam a pauta, em 30 de agosto será realizada uma paralisação.

A CUT e outras sete centrais sindicais se reuniram nesta sexta-feira (12), em São Paulo, para avaliar o Dia Nacional de Mobilizações e definir os próximos passos. Foi consenso entre todos os sindicalistas que as manifestações de ontem foram um sucesso, com mobilizações nos 27 estados do País e em centenas de cidades do interior, o que contribuiu para reafirmar e dar mais visibilidade à pauta da classe trabalhadora. Além disso, os atos deram ao movimento sindical mais condições de negociar com o governo e o Congresso Nacional, onde todos os projetos de interesse dos trabalhadores são engavetados.
A entrada da classe trabalhadora, de forma organizada, na luta por melhores condições de vida, deu ao movimento sindical mais condições de pressionar o parlamento e o governo e conquistar itens da pauta de reivindicações entregue em março.
“Ficou claro para o Congresso Nacional e para o governo que é preciso atender à nossa pauta", disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, que falou sobre o poder que a unidade das centrais representa e sobre o calendário de mobilizações definido e aprovado na reunião dos sindicalistas.
 “As centrais sindicais têm unidade na defesa da classe trabalhadora. E pela conquista dos itens da pauta de reivindicações que entregamos para o governo e para o Congresso, vamos até o fim”, concluiu o dirigente.
Os principais itens da pauta são o fim da terceirização, redução de jornada para 40 horas semanais sem redução de salário, 10% do PIB para educação, 10% do orçamento para a saúde o fim do fator previdenciário, fórmula matemática criada pela equipe econômica do ex-presidente FHC, que reduz o valor das aposentadorias. O fator é calculado levando-se em consideração a idade, a expectativa de sobrevida (que vem aumentando nos últimos anos) e o tempo de contribuição do segurado.

CALENDÁRIO DE LUTA
No dia 6 de agosto serão realizados atos contra a terceirização nas portas das federações patronais em todas as capitais do Brasil e também nas confederações de empresários (CNI, CNC, CNC), em Brasília. O objetivo é pressionar os empresários a retirar da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização da mão de obra, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho.
Os atos foram marcados para este dia porque, no dia 5, terminam as   negociações da Mesa Quadripartite, que reúne trabalhadores, empresários, governo e deputados federais, que está discutindo alterações no texto do PL da terceirização. Na mesa, a bancada dos trabalhadores está tentando alterar o texto para proteger os direitos dos trabalhadores, mas há muita resistência da bancada patronal.      
Na reunião desta sexta também foi acordado entre todos os dirigentes dar um prazo ao governo e ao Congresso para atender as reivindicações ou abrir um processo de negociação. Caso isso não aconteça, decidiram marcar uma paralisação nacional no dia 30 de agosto.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

REDE GLOBO: UM DIA A CASA CAI...

Manifestação pela regulamentação da mídia pede respeito à Constituição

Ato na sede da Globo em São Paulo foi marcado pela diversidade de movimentos, sindicatos e partidos políticos, exigindo sobretudo a regulamentação do artigo da Carta Magna que trata da comunicação

São Paulo – Cerca de mil manifestantes encerraram o Dia Nacional de Lutas, organizado pelas centrais sindicais e movimentos sociais, com uma marcha pela regulamentação dos meios de comunicação na Avenida Luiz Carlos Berrini, zona sul, até a sede da TV Globo, em São Paulo, no fim da tarde de ontem (11). A marcha foi marcada pela diversidade de bandeiras de movimentos, sindicatos e partidos políticos, exigindo o fim da propriedade cruzada de empresas de mídia, a revogação de concessões pertencentes a políticos e a regulamentação do artigo 226 da Constituição Federal, que trata da comunicação.
O coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social Intervozes, Pedro Ekman, explicou que a reivindicação é pela efetivação do que já está na Carta Magna brasileira. “A Constituição proíbe o monopólio e o oligopólio. Também proíbe a propriedade cruzada, ou seja, o mesmo dono ter emissoras de rádio e TV, revistas, jornais. Mas isso nunca foi regulamentado, não existe um conjunto de leis que explique o que fazer para impedir isso”, disse. Ekman afirmou que a escolha da Globo como alvo do protesto se deu por ela ser um símbolo de tudo que se quer transformar no sistema de comunicação do país, mas não exclui os outros grandes grupos de comunicação.

Mídia livre

Para Ekman, falar em censura quando se coloca a necessidade de regulamentar a mídia é um argumento empresarial para garantir o monopólio. “Nos Estados Unidos e na Europa há regulamentação. Temos um Projeto de Lei de iniciativa popular para democratizar a mídia que não tem uma linha que cite algum impedimento, ao contrário, proíbe absolutamente a censura prévia”.
Ele criticou inclusive a postura da presidenta Dilma Rousseff, ao propor os cinco pactos após as manifestações populares de junho, que não incluem a regulamentação da mídia. “Pode se falar de tudo no Brasil, menos de democratizar a comunicação”, afirmou.
Para o diretor do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, Altamiro Borges, a revolta dos manifestantes contra os meios de comunicação se dá pela própria forma como eles lidam com os acontecimentos. “Em um primeiro momento, no início das manifestações do mês passado, muitos veículos exigiram firmeza do governo estadual e da Polícia Militar paulista contra os manifestantes. Logo em seguida, mudaram de lado, tentando pautar o movimento. As pessoas vêm aqui hoje afirmar que não se aceita mais que apenas sete famílias controlem a mídia e o que pode ou não ser dito”, concluiu.
Portando faixas, cartazes e grandes bonecos representando os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), que possuem concessões de televisão que retransmitem a TV Globo, respectivamente no Maranhão e Alagoas, os manifestantes seguiram pacificamente pela Berrini. Alguns colavam cartazes em paredes, muros e postes com as reivindicações, enquanto outros pichavam palavras de ordem pelo caminho. Ao chegar à sede da emissora, projeções onde se lia “Globo Mente” e “Globo Sonega” foram feitas usando a fachada do prédio como tela

Processo

O “sonega” fazia referência a um processo por sonegação fiscal, que a emissora responderia na Receita Federal, por não ter declarado valores repassados à Federação Internacional de Futebol (Fifa) pelos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. A emissora emitiu nota na tarde de ontem em que admite a existência do processo, mas afirma ter feito um acordo para pagamento dos tributos, estando em dia com o Fisco e ameaçando tomar medidas judiciais contra quem a acusar injustamente.
Mais cedo, um grupo de manifestantes projetou um feixe luminoso verde no estúdio do jornal SPTV, que tem como fundo a ponte estaiada Octavio Frias de Oliveira, chegando a atingir o rosto do apresentador Carlos Tramontina. “Um grupo de cerca de 400 pessoas fazem neste momento um protesto contra a TV Globo. Eles se reuniram em uma praça, na zona sul da cidade e caminham em direção à emissora. Os manifestantes pedem a democratização da mídia e a revisão nos contratos de concessões pública de TV. Eles gritam palavras de ordem contra a Globo. A manifestação é pacífica”, relatou o jornalista durante o SPTV 2ª Edição.
Assista abaixo apresentado Carlos Tramontina recebendo fachos de luz durante o telejornal:

Repressão

Em frente à emissora, um grupo de 20 policiais militares do Batalhão de Choque aguardava os manifestantes, portando bombas de efeito moral e armas com balas de borracha. Ao constatar que eles não estavam identificados com as tarjas que trazem os nomes no uniforme policial, alguns manifestantes começaram a gritar “ditadura” e “PM assassina”. Questionado, o comandante da tropa, que se identificou como major Sérgio Watanabe, pediu que o grupo não se ativesse a “picuinhas e detalhes”. “Foi uma pequena falha no momento em que eles se equiparam. O responsável sou eu”, afirmou. Não houve confronto.
Em um ato simbólico, os manifestantes rebatizaram a Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira, falecido proprietário do jornal Folha de S.Paulo, com o nome do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 sob tortura de agentes da repressão, no DOI-Codi paulista. À época, ele era diretor de Jornalismo da TV Cultura.

ASSIM FOI 11 DE JULHO, O DIA NACIONAL DE LUTAS

CUT divulga relato das mobilizações ocorridas no Dia Nacional de Luta

Todos os ramos e categorias CUTistas compareceram aos atos por todo o Brasil

Na última quinta-feira, 11 de julho, milhares de trabalhadores e trabalhadoras saíram às ruas no Dia Nacional de Luta, convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em conjunto com as centrais sindicais e apoio dos movimentos sociais e populares.

Entre as reivindicações estão: redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salários; contra o PL 4330, sobre terceirização; fim do fator previdenciário; 10% do PIB para a educação; 10% do orçamento da União para a saúde; transporte público e de qualidade; valorização das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo.

A CUT, juntamente com os movimentos sociais, também defendeu a proposta de plebiscito para a reforma política e a democratização da comunicação.

A mobilização conjunta e unitária fortaleceu a luta para que as reivindicações da classe trabalhadora tenham prioridade na agenda do governo e do Congresso Nacional. “Assim como privilegia a pauta dos empresários, queremos que o governo coloque pauta da classe trabalhadora na ordem do dia”, disse Vagner Freitas, presidente nacional da CUT.

Abaixo, um relato das principais mobilizações que ocorreram pelo país:

ACRE
Concentração na Praça em frente ao Palácio do Governador, às 8h30, seguindo em caminhada até a Prefeitura de Rio Branco.

ALAGOAS
Manifestação reuniu mais de 10 mil. Trabalhadores da Eletrobrás realizaram uma caminhada. Houve mobilização dos servidores da educação e saúde e ocupação da Secretaria Estadual de Gestão Pública. Cinco rodovias foram fechadas, além da via de acesso ao aeroporto.  Em seguida, os trabalhadores saíram em caminhada pelo Porto de Maceió e realizaram um ato na parte da tarde.

AMAZONAS
Categorias: Servidores Públicos, Federais, Estaduais e Municipais, Professores, Estudantes, Jornalistas, Assistentes Sociais, Trabalhadores de Transportes Especiais, Transportes Urbanos, Urbanitários, Petroleiros, Saúde, Camelôs, MotoTaxistas, Taxistas, Pescadores, Trabalhadores Rurais, Artesãos, Setor de Hotelaria, Construção Civil, Setor Naval, vigilantes.
Em Manaus foram bloqueadas as estradas BR 174 (Manaus-Boa Vista/RR), AM 010 (Manaus-Itacoatiara) e AM 070/Manuel Urbano (Manaus-Manacapuru).

AMAPÁ
Ato na Pça da Bandeira, seguido de passeata pela orla até o centro de Macapá

BAHIA
Categorias: químicos, petroleiros, rodoviários, radialistas, bancários, comerciários, professores, servidores, trabalhadores da saúde, policiais civis, entre outras.
Ato em frente à Rede Bahia, afiliada à Rede globo, em Salvador. Foi entregue um documento à emissora em defesa da democratização da comunicação.
Marcha: do bairro Campo Grande até a Praça Municipal no centro.
Bloqueios rodovias federais e estaduais: BR 324, BA-526, BA-093 e BA-099.- Manifestações na BA 522, BR 101 e BR 242.

CEARÁ
Categorias, como portuários, professores, servidores públicos municipais, rurais, construção civil. Os rodoviários fecharam estradas federais que cortam o estado. Comerciários paralisaram atividades por 24 horas.
- Ato político no Tabueiro do Norte (Vale do Jaguaribe).

DISTRITO FEDERAL
Cerca de 5 mil pessoas participaram do ato no Museu da República, seguido de passeata até o Congresso Nacional e em seguida até a Esplanada dos Ministérios. O MST ocupou a sede do Incra.

ESPÍRITO SANTO
Categorias: Ferroviários, rodoviários, metalúrgicos, educação pública e particular, comerciários, bancários, eletricitários, construção civil  - universidade federal, repartições públicas – exceto hospitais.
- Bloqueio de todas as entradas da capital, estradas e pontes de acesso.
- Cerca de mil CUTistas participaram do ato em frente à Assembleia Legislativa

GOIÁS
- Bloqueio de rodovias federais em Goiânia e em cidades do interior.
- Paralisação de órgãos públicos em Goiânia

MINAS GERAIS
Cerca de 10 mil pessoas participaram de ato na Praça Sete, seguido de marcha pelas ruas da capital de Belo Horizonte. Atos públicos foram realizados em pontos de protesto e a passeata foi encerrada, por volta das 18h, em frente à Rede Globo Minas, no Bairro Caiçara, na Região Noroeste da cidade.
Durante o dia, várias categorias paralisaram as atividades, total ou parcialmente. Os metroviários paralisaram o serviço a partir da 1h de quinta-feira (11).
Trabalhadores em educação e da saúde do Estado, profissionais da educação de Contagem, servidores municipais, eletricitários, bancários, petroleiros, técnico-administrativos da UFMG, metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem e de outras cidades também pararam.
Também foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa a pauta da classe trabalhadora.

MARANHÃO
São Luis: ato às 15 horas: 2500 participantes
Categorias: SINDSPREV (paralisação com assembleia do Hospital Materno Infantil; Eletronorte – urbanitários (paralisação/assembleia na entrada); SINPAF (Embrapa): paralisação durante a manhã; CAEMA (saneamento), greve e mobilização.
Imperatriz:  paralisação da BR (rurais, professores e municipais)
Vargem Grande: paralisação da BR (rurais)

MATO GROSSO
Participação de mais de 20 entidades – trabalhadores da educação básica, professores/as e funcionários/as da UFMT, servidores/as públicos federais, estaduais, bancários/as, trabalhadores da saúde, agricultores/as familiares e caminhoneiros.
Ato na praça 08 de abril (Praça do CHOPÃO) e caminhada passando pelas avenidas Isaac Póvoas, Tenente Coronel Duarte (Prainha) e Getúlio Vargas, até chegar à Praça Alencastro.
As atividades acadêmicas na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) foram suspensas. O movimento contou com a adesão dos professores, técnicos e servidores da UFMT e do IFMG.
Houve bloqueio em algumas rodovias estaduais (MST) e caminhoneiros.
Rondonópolis e Cáceres: atos políticos

MATO GROSSO DO SUL
Mais de 20 mil trabalhadores do campo, da cidade, jovens do movimento estudantil e indígenas fizeram um verdadeiro mar de bandeiras dos movimentos sociais e sindicais de Mato Grosso do Sul no Dia Nacional de Luta.
As centrais sindicais, puxadas pela CUT-MS (Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul), realizaram uma grande marcha nas ruas do centro de Campo Grande e no final realizaram um grande ato público na principal praça da cidade, a Rádio Clube. Mais de 30 sindicatos cutistas participaram da manifestação que foi chamada de Movimento da Classe Trabalhadora de Mato Grosso do Sul.
No plano estadual foram cobradas ações para a celeridade na demarcação das terras indígenas, um drama dos direitos humanos no estado, a valorização dos servidores públicos pelo governo estadual e a punição à máfia do câncer, que foi descoberta pela Operação Sangue Frio, que escandalizou o país. 

PARÁ
Em Altamira (PA), a 740 km da capital, CUT e movimentos sociais exigiram cumprimento imediato das condicionantes de Belo Monte, serviços públicos de qualidade, mais condições de trabalho nos bancos, mais infraestrutura, reforma agrária, saúde e transporte público de qualidade.
Bancários pararam todas as agências do município. Mobilizações de rua tiveram participação dos urbanitários, trabalhadores e trabalhadoras rurais, Fetagri, MAB-Movimento dos Atingidos por Barragens e Levante Popular da Juventude, foram de manhã e à tarde nas ruas.

PARAÍBA
Cerca de 10 mil pessoas participaram dos atos.
Categorias: Comerciários, Bancários, Professores, Construção civil, previdenciários, saúde, entre outros. O MST bloqueou diversas rodovias no interior.

PARANÁ
Ato no Calçadão da XV no centro de Curitiba. Empresas paradas, rodovias com bloqueios temporários, praças de pedágio abertas e trabalhadores e trabalhadoras nas ruas pela pauta da classe trabalhadora. As manifestações ocorreram simultaneamente em todas as regiões do Estado.
Atos também em Londrina.

PERNAMBUCO
- Bloqueio no Complexo Industrial de Suape, em Ipojuca.
- Em Palmares: ato dos trabalhadores da Educação
- Petrolina: passeata até Juazeiro.
- Bloqueio em rodovias federais e estaduais: PE-60, BR-101 e BR 232.
- Ato público no centro de Recife reuniu cerca de 15 mil pessoas – com caminhada da Av. Conde da Boa Vista, seguindo pela Rua da Aurora até a Assembleia Legislativa, onde foi entregue a pauta de reivindicações.

PIAUÍ
Teresina: Ato Político com 1500 militantes, sendo 800 da CUT. Melhor manifestação dos últimos 10 anos, empolgou os manifestantes.
Policiais Federais paralisaram; Bancários atrasaram entrada dos bancos; a ADUFPI (docentes) manifestação na Universidade e urbanitários (água e energia) fizeram manifestação

RIO DE JANEIRO
Ato na Candelário com cerca de 20 mil pessoas, seguido de caminhada até a Cinelândia. Confronto com a PM que ocorreu não teve envolvimento com os manifestantes da CUT, centrais e movimentos sociais, mas sim, de um grupo isolado de mascarados infiltrados nos atos.
No Norte-Fluminense, petroleiros ocuparam a ponte que liga Rio das Ostras a Macaé.

RIO GRANDE DO NORTE
Cerca e 30 mil participaram dos atos em Natal. Houve paralisação de ônibus, nos bancos, comércio e órgãos municipais e estaduais.
Bloqueio da BR 101, além das avenidas Senador Salgado Filho, Bernardo Vieira e Eng. Roberto Freire.
Em Mossoró, cerca de 500 cutistas participaram das manifestações que reuniu 1.200 pessoas. Escolas municipais e estaduais pararam.

RONDÔNIA
Em Porto Velho, cerca de 800 trabalhadores fecharam as Avenidas Jorge Teixeira, Carlos Gomes, Presidente Dutra e Sete de Setembro. Depois fizeram um ato público em frente ao Palácio do Governo e entregaram a pauta de reivindicações.
Ao longo da BR-364, foram feitas manifestações em Jaru, onde 2 mil trabalhadores bloquearam a ponte; Pimenta Bueno, com 500 trabalhadores em passeata e em Vilhena, com 700 trabalhadores fechando a BR 364.

RORAIMA
Os trabalhadores percorreram a Avenida Capitão Ene Garcez, em direção à Praça do Centro Cívico e finalizaram a caminhada em frente à Assembleia Legislativa de Roraima.

RIO GRANDE DO SUL
Mobilizações em Porto Alegre, Região Metropolitana, Missões, Vale dos Sinos, Bagé, Pelotas, Celeiro, Vale do Rio Pardo, Caxias do Sul, Passo Fundo, além do Litoral Sul e Ijuí, na região noroeste.
Paralisação de ônibus em Porto Alegre e em várias cidades da região metropolitana.
Bloqueios da ponte do Guaíba e da BR-116. Houve fechamento de agências bancárias em várias cidades.
No Vale dos Sinos, bloqueio da BR 116,seguido de ato em frente à Gerdau.
Ato no Laçador seguido de caminhada até o Lgo. Glênio Peres.
Os professores fizeram caminhada até a prefeitura e ocupação. Manifestação de rurais nas BRs e no Detran. Ato na Funai.
No litoral Sul, Paralisação no Porto e parada nos terminais do Pólo Naval

SANTA CATARINA
Paralisação em empresas e órgãos públicos: trabalhadores da CELESC, previdenciários, IBGE, educação, polícia civil, motoristas e cobradores de ônibus, entre outros.
Bloqueio na rodovia BR 101, nas quatro principais entradas de Chapecó, pedágio da BR 116 e na principal ponte de Florianópolis.
Caminhada nas principais ruas da capital.
Mais de 14 mil pessoas participaram dos atos em todo o Estado

SÃO PAULO
Diadema – Químicos do ABC paralisaram a fábrica Davene; manifestação dos servidores municipais em frente à prefeitura.
São Bernardo do Campo – cerca de 4 mil metalúrgicos ocuparam a Via Anchieta e seguiram em caminhada até o Paço Municipal para ato, reunindo-se aos químicos, vidreiros, municipais, servidores públicos, saúde, construção civil. Cerca de 20 mil participaram do até.
Os químicos do ABC paralisaram a Basf  (Demarchi e em unidades da Akzo Nobel)
Petroleiros fizeram ato no terminal da Petrobrás em São Caetano.
Em Mauá, químicos e petroleiros paralisaram a RECAP.
Na capital, bancários, municipais, químicos de SP e gasistas se reuniram na AV. Paulista em ato que reuniu 15 mil pessoas.
Também houve manifestações em Osasco, Baixada Santista, Campinas, Limeira, Paulínea, Jundiaí, Mogi das Cruzes, São Carlos, Sorocaba, Pindamonhangaba, Taubaté, Caçapava e São José dos Campos.

SERGIPE
Concentração às 14h na Praça Fausto Cardoso – Aracaju, seguida de Ato Político.
Participação: CUT, Levante Popular da Juventude, do MOTU, Unidade Classista, MST, Força Sindical, CTB, CSP/Conlutas, do Movimento

Escrito por: CUT Nacional