Justiça tira do ar blog tucano imitando site de Haddad
Liminar determinou que Google eliminasse blog que ataca Haddad se fazendo passar por site oficial
As baixarias contra o candidato petista a Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT), se multiplicam pela internet. Um dos exemplos é o blog que imita todo o projeto gráfico do site oficial de Haddad, um esforço trabalhoso e sofisticado demais para ser feito por amadores. O blog propostashaddad13.blogspot.com.br foi denunciado por se propor a ser um site de propostas da campanha petista, no entanto, o site apresentava mentiras e ataques ofensivos ao candidato.
O blog ganhou projeção com a divulgação feita em primeira mão por João Guariba, assessor do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Algumas das propostas que aparecem no blog foram ironias feitas pelo próprio senador, durante o lançamento do programa de governo de José Serra, na última segunda-feira (15).
Confundindo o eleitor
Caso se confirme a autoria por Guariba, sua situação é irregular porque ele teria que se licenciar do Senado para fazer parte da campanha de Serra. A página também é ilegal porque deturpa a campanha de Haddad e se apropria da identidade visual do candidato para confundir o eleitorado.
Os textos apresentam números sem oferecer fontes e raciocínios sem lógica. Em uma das “propostas”, afirma-se que Haddad vai criar 50 escolas de lata, medida que não tem correspondência no programa de governo do candidato. “Esta é até óbvia. Haddad foi um Ministro da Educação que só meteu os pés pelas mãos. E como o PT tem, historicamente, uma queda por escolas construídas de forma porca, pode ter certeza de que essa praga vai voltar. Se você quer seus filhos estudando um verdadeiros fornos, sem conforto, sem estrutura, é só votar no Haddad”. Em outro texto, o autor diz que o governo federal “deve mais de mil creches”. A conclusão é que um político que não cria creches vai acabar com o Ensino Técnico em São Paulo.
Decisão judicial
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Henrique Harris Júnior, concedeu liminar ao pedido feito pelo candidato Fernando Haddad (coligação Para Mudar e Renovar São Paulo) determinando que a Google Brasil Internet Ltda. providencie a imediata retirada do ar de um blog que aparenta pertencer ao candidato. A decisão determina ainda que a empresa forneça o identificador do responsável pelo blog, bem como o provedor. O descumprimento da decisão acarreta multa diária de R$ 5 mil à companhia.
Harris Júnior afirma, em sua sentença, que, na análise preliminar da causa, verifica-se referência negativa à candidatura de Haddad por meio de supostas propostas de governo atribuídas a ele. Segundo o juiz, as mensagens são “passíveis de enquadramento, em tese, como ofensivas e sabidamente inverídicas, inclusive com o emprego de imitação das fontes, cores e símbolos utilizados na sua campanha”.
A Google tinha 48 horas para apresentar defesa, mas preferiu retirar o blog do ar, deixando no lugar o seguinte texto: “O blog foi removido. Desculpe, o blog em propostashaddad13.blogspot.com foi removido. Esse endereço não está disponível para novos blogs”.
Cabia recurso mas a campanha adversária não quer assumir o blog como seu, embora tenha usufruído de seu efeito no período em que esteve aberto.
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