Inflação esfria, mas geração
de emprego e renda, não
Emprego com carteira assinada resiste à alta de juro e segue intenso
Em maio, foram criados 252 mil novos empregos com carteira assinada, terceiro melhor resultado da história no mês, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira (20/06). No ano, vagas novas somam 1,1 milhão, patamar inferior apenas a 2010. Segundo o ministro Carlos Lupi, investimentos estrangeiros estão sustentando ritmo do mercado de trabalho.
André Barrocal
BRASÍLIA – O ritmo de criação de empregos com carteira assinada continua intenso, apesar das tentativas do governo, sobretudo com aumento de juros, de esfriar a economia para conter a inflação. Em maio, as empresas contrataram como nunca, e fizeram o segundo maior corte de vagas também, e o resultado foi um saldo final de 252 mil novos postos de trabalho.
Foi o terceiro melhor desempenho de um mês de maio dos 19 anos de vida do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), segundo informações divulgadas pelo ministério do Trabalho nesta segunda-feira (20/06). Só perdeu para maio de 2004 e de 2010.
No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, foi aberta 1,171 milhão de vagas com carteira assinada, patamar superado apenas pelo registrado no ano passado (1,383 milhão).
Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o ritmo de geração de empregos está sendo sustentado pelos investimentos estrangeiros. As oportunidades de lucro proporcionadas por um dos países que mais crescem no mundo, atualmente, atrairiam capitais que, investidos, compensariam um mercado interno menos intenso.
“O Brasil virou a meca dos investimentos”, afirmou Lupi, que disse ter sentido isso nas reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de que participou recentemente em Genebra. “Não tem desaceleração na geração de emprego, apenas acomodações setoriais”, declarou.
De abril para maio, a criação de vagas com carteira assinada foi 42 mil mais baixa. Desde 2002, foi a sétima vez que houve recuo na passagem entre estes dois meses.
Lupi mantém a aposta de que serão gerados 3 milhões de empregos em 2011. Para ele, a criação de vagas vai se acelerar por causa de investimentos públicos em habitação e nas obras da Copa de 2014, por exemplo. “O segundo semestre vai surpreender”, declarou.
Foi o terceiro melhor desempenho de um mês de maio dos 19 anos de vida do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), segundo informações divulgadas pelo ministério do Trabalho nesta segunda-feira (20/06). Só perdeu para maio de 2004 e de 2010.
No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, foi aberta 1,171 milhão de vagas com carteira assinada, patamar superado apenas pelo registrado no ano passado (1,383 milhão).
Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o ritmo de geração de empregos está sendo sustentado pelos investimentos estrangeiros. As oportunidades de lucro proporcionadas por um dos países que mais crescem no mundo, atualmente, atrairiam capitais que, investidos, compensariam um mercado interno menos intenso.
“O Brasil virou a meca dos investimentos”, afirmou Lupi, que disse ter sentido isso nas reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de que participou recentemente em Genebra. “Não tem desaceleração na geração de emprego, apenas acomodações setoriais”, declarou.
De abril para maio, a criação de vagas com carteira assinada foi 42 mil mais baixa. Desde 2002, foi a sétima vez que houve recuo na passagem entre estes dois meses.
Lupi mantém a aposta de que serão gerados 3 milhões de empregos em 2011. Para ele, a criação de vagas vai se acelerar por causa de investimentos públicos em habitação e nas obras da Copa de 2014, por exemplo. “O segundo semestre vai surpreender”, declarou.
Emprego e renda estabilizam-se em nível recorde em maio, diz IBGE
Taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas continua em 6,4% na virada de abril para maio. Salário médio sobe 1,1% e atinge R$ 1,566 mil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou os dados nesta quarta-feira (22/06), são os melhores resultados da história para o mês de maio. No ano, renda média cresceu 4%, apesar de desemprego ter subido quase um ponto.
Da redação
BRASÍLIA – O mercado de trabalho nas seis maiores regiões metropolitanas brasileiras estabilizou-se na passagem de abril para maio em patamares recordes de emprego e renda. O desemprego continuou em 6,4%, e o salário médio subiu 1,1%, atingindo R$ 1,566 mil. Nos dois casos, são os melhores resultados já registrados num mês de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou as informações nesta quarta-feira (22/06).
Na pesquisa, o IBGE apurou que havia, em maio, 22,4 milhões de pessoas em idade ativa trabalhando nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador. E que 1,5 milhão estava desocupada. São quase os mesmos números verificados em abril (22,3 milhões e 1,5 milhões, respectivamente).
Em relação a maio do ano passado, 552 mil novos trabalhadores entraram no mercado, alta de 2,5%. E 242 mil deixaram de procurar emprego, queda de 13,7%. Há doze meses, a taxa de desemprego era de 7,5%.
Das seis regiões metropolitanas, Belo Horizonte tomou o lugar de Porto Alegre como a capital com menor desemprego do país (4,7% e 5,1%, respectivamente). O pior desempenho continua sendo de Salvador (10,5%).
No caso dos salários, a renda média dos trabalhadores cresceu 4% de janeiro a maio, apesar de a taxa de desemprego ter passado de 5,3% em dezembro, a menor da história, para 6,4% agora.
O Rio de Janeiro voltou a ultrapassar São Paulo e lidera o quesito, com R$ 1,682 mil mensais, 7% acima do rendimento médio nacional. A menor renda é a de Recife, com R$ 1,077, 32% abaixo da média.
Na pesquisa, o IBGE apurou que havia, em maio, 22,4 milhões de pessoas em idade ativa trabalhando nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador. E que 1,5 milhão estava desocupada. São quase os mesmos números verificados em abril (22,3 milhões e 1,5 milhões, respectivamente).
Em relação a maio do ano passado, 552 mil novos trabalhadores entraram no mercado, alta de 2,5%. E 242 mil deixaram de procurar emprego, queda de 13,7%. Há doze meses, a taxa de desemprego era de 7,5%.
Das seis regiões metropolitanas, Belo Horizonte tomou o lugar de Porto Alegre como a capital com menor desemprego do país (4,7% e 5,1%, respectivamente). O pior desempenho continua sendo de Salvador (10,5%).
No caso dos salários, a renda média dos trabalhadores cresceu 4% de janeiro a maio, apesar de a taxa de desemprego ter passado de 5,3% em dezembro, a menor da história, para 6,4% agora.
O Rio de Janeiro voltou a ultrapassar São Paulo e lidera o quesito, com R$ 1,682 mil mensais, 7% acima do rendimento médio nacional. A menor renda é a de Recife, com R$ 1,077, 32% abaixo da média.
Brasil alivia imposto dos ricos, diz estudo; reforma ignora injustiça
Estudo de abrangência internacional divulgado nesta terça-feira (21/06) diz que Brasil tem taxação 'leve' dos salários mais altos. No G-8, grupo das economias mais desenvolvidas, apenas a Rússia tributa os ricos menos do que o Brasil. Proposta de reforma tributária em debate dentro do governo não ataca 'regressividade' fiscal do sistema brasileiro. Enquanto a Receita Federal brasileira morde 26% do salário dos ricos, a Itália leva 46%, a Alemanha 44%, França 41%, Canadá 35%, EUA 30% e Japão 28%.
André Barrocal
BRASÍLIA – O Brasil tributa a renda e o patrimônio das pessoas menos do que outros países, com uma carga fiscal concentrada nos chamados impostos indiretos, aplicados sobre a compra de bens e serviços, o que prejudica os mais pobres, que não conseguem guardar dinheiro. E, quando taxa a renda, alivia os grandes salários e morde mais forte contracheques menores, segundo estudo de abrangência internacional divulgado nesta terça-feira (21/06).
Comparado aos países do G-8, grupo que até pouco tempo atrás reunia as economias mais ricas do mundo, o Brasil só ganha da Rússia no quesito “taxação de salário alto”. Todos os outros tributam mais: Estados Unidos, Alemanha, Japão, Reino Unido, França, Canadá e Itália.
Enquanto a Receita Federal brasileira morde 26% do salário dos ricos, a Itália leva 46%, a Alemanha 44%, França 41%, Reino Unido 39%, Canadá 35%, EUA 30% e Japão 28%.
A comparação foi feita por uma entidade chamada UHY, sediada em Londres e que reúne uma série de escritórios de auditoria independentes espalhados por 78 países diferentes.
O estudo considera que salário alto é aquele de 200 mil dólares anuais. O que, pelo câmbio brasileiro desta terça-feira, equivale a um holerite mensal de 26 mil reais.
O Brasil também não se sai muito bem quando a comparação extrapola o G-8 e a lista ganha outros dez países: Índia, Estônia, México, Egito, Holanda, Malásia, Israel, Irlanda, Dubai e Espanha. Neste caso, somente Estônia, Egito e Dubai, além da Rússia, tributam menos os salários polpudos. Ou seja, 14 países tributam mais os mais ricos.
O estudo classifica a taxação dos ricos no Brasil de “relativamente leve”. “Muitos desses assalariados de alta renda são altamente qualificados, e os países estão arriscados a perder habilidades e capital se os funcionários são tributados significativamente em comparação a outros países competidores”, diz o presidente da auditoria brasileira que é parceira da rede UHY internacional, Paulo Moreira.
O estudo também comparou a taxação dos contracheques menores. Foi considerada “baixa renda” quem ganha até 25 mil dólares por ano, o equivalente a 3,3 mil reais mensais. O Brasil fica com 16% da renda dessas pessoas. No G-8, tributam mais a Alemanha (27%), França (25%), Itália (25%) e Reino Unido (17%). Quem menos tributa é o Japão (10%).
Ampliando-se a lista de comparações com os mesmos dez países de fora do G-8 (total de 19): oito taxam mais do que o Brasil e dez taxam menos.
Em maio, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisava só a taxação por faixa de renda no Brasil, já havia apontado alívio fiscal para salário gordo. “O sistema tributário brasileiro exerce peso excessivo sobre as camadas pobres e intermediárias de renda, o que se deve, especialmente, aos impostos sobre o consumo”, dizia o pesquisador Fernando Gaiger Silveira, autor do estudo.
Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o governo deveria aproveitar que está a discutir uma reforma tributária para atacar a regressividade e a injustiça da carga fiscal brasileira. Mas o ministério da Fazenda não pretende abordar a questão na sua proposta.
Comparado aos países do G-8, grupo que até pouco tempo atrás reunia as economias mais ricas do mundo, o Brasil só ganha da Rússia no quesito “taxação de salário alto”. Todos os outros tributam mais: Estados Unidos, Alemanha, Japão, Reino Unido, França, Canadá e Itália.
Enquanto a Receita Federal brasileira morde 26% do salário dos ricos, a Itália leva 46%, a Alemanha 44%, França 41%, Reino Unido 39%, Canadá 35%, EUA 30% e Japão 28%.
A comparação foi feita por uma entidade chamada UHY, sediada em Londres e que reúne uma série de escritórios de auditoria independentes espalhados por 78 países diferentes.
O estudo considera que salário alto é aquele de 200 mil dólares anuais. O que, pelo câmbio brasileiro desta terça-feira, equivale a um holerite mensal de 26 mil reais.
O Brasil também não se sai muito bem quando a comparação extrapola o G-8 e a lista ganha outros dez países: Índia, Estônia, México, Egito, Holanda, Malásia, Israel, Irlanda, Dubai e Espanha. Neste caso, somente Estônia, Egito e Dubai, além da Rússia, tributam menos os salários polpudos. Ou seja, 14 países tributam mais os mais ricos.
O estudo classifica a taxação dos ricos no Brasil de “relativamente leve”. “Muitos desses assalariados de alta renda são altamente qualificados, e os países estão arriscados a perder habilidades e capital se os funcionários são tributados significativamente em comparação a outros países competidores”, diz o presidente da auditoria brasileira que é parceira da rede UHY internacional, Paulo Moreira.
O estudo também comparou a taxação dos contracheques menores. Foi considerada “baixa renda” quem ganha até 25 mil dólares por ano, o equivalente a 3,3 mil reais mensais. O Brasil fica com 16% da renda dessas pessoas. No G-8, tributam mais a Alemanha (27%), França (25%), Itália (25%) e Reino Unido (17%). Quem menos tributa é o Japão (10%).
Ampliando-se a lista de comparações com os mesmos dez países de fora do G-8 (total de 19): oito taxam mais do que o Brasil e dez taxam menos.
Em maio, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisava só a taxação por faixa de renda no Brasil, já havia apontado alívio fiscal para salário gordo. “O sistema tributário brasileiro exerce peso excessivo sobre as camadas pobres e intermediárias de renda, o que se deve, especialmente, aos impostos sobre o consumo”, dizia o pesquisador Fernando Gaiger Silveira, autor do estudo.
Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o governo deveria aproveitar que está a discutir uma reforma tributária para atacar a regressividade e a injustiça da carga fiscal brasileira. Mas o ministério da Fazenda não pretende abordar a questão na sua proposta.
Contra bancos, governo deve cada vez mais para fundos de pensão
Para depender menos dos bancos e tentar pagar juros mais baixos na rolagem da dívida pública, governo intensifica negócios com entidades de previdência. Tesouro Nacional já vendeu neste ano R$ 34 bilhões em títulos para as entidades, cinco vezes mais do que para instituições financeiras. Segundo estrategista do Tesouro, dívida está "concentrada demais" nos bancos. Com Dilma, débito federal total em títulos públicos já cresceu R$ 62 bilhões e atingiu R$ 1,6 trilhão em maio.
André BarrocalBRASÍLIA – A dívida do governo federal em títulos públicos negociados com o chamado “mercado” dentro do Brasil cresceu R$ 62 bilhões na gestão Dilma Rousseff. No fim de maio, somava R$ 1,665 trilhão, informou nesta terça-feira (21/06) a Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por administrá-la.
A evolução da dívida em 2011 tem tido um comportamento diferente, quando se observa o dono da fatura. Ou seja, quem tira proveito das vantagens de ser credor e de poder de dizer ao endividado quanto quer ganhar para rolar a dívida no vencimento do papagaio.
Para depender menos dos bancos, os principais credores, e com isso tentar pagar juros mais baixos na rolagem, o Tesouro tenta fazer cada vez mais negócios com entidades de previdência. Sobretudo fundos de pensão de estatais, dirigidos muitas vezes por indicados do governo.
Dos R$ 62 bilhões em dívida nova feita pelo Tesouro em 2011, mais da metade (R$ 34 bilhões) tinha na outra ponta uma entidade previdenciária como cliente. No fim de maio, nenhum credor tinha aumentado tanto sua fatia na dívida. Hoje, aquelas entidades são credoras de 15,7% do débito (eram de 14,21% em dezembro).
O montante negociado pelo governo com o setor previdenciário este ano é quase cinco vezes maior do que os contratos novos fechados com bancos e instituições financeiras em geral (corretoras e distribuidoras de valores).
Estratégia: menos concentração
O coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Otávio Ladeira, tem feito reuniões periódicas com entidades de previdência para incentivá-las a entrar mais no jogo da dívida. “Temos tido sucesso. Precisamos ampliar a base de investidores”, afirma.
Segundo Ladeira, quanto mais dívida em poucas mãos, pior para o setor público. O poder de barganha para negociar juros menores diminui. Para ele, há “concentração demais” de dívida nos bancos, especialmente nos grandes.
Hoje, bancos e instituições financeiras controlam 30,14% dos títulos públicos. Um pouco menos do que em dezembro de 2010 (30,85%). De janeiro a maio, a dívida federal com eles subiu R$ 7 bilhões.
Nos negócios com fundos de investimento, aconteceu o mesmo. A dívida controlada por eles subiu R$ 7 bilhões em 2011. Mas a participação do setor no bolo total da dívida teve ligeira queda (de 25,71% para 25,21%). Os fundos são o segundo maior credor federal.
Para tentar enfrentar um pouco da gula das instituições financeiras brasileiras, o governo já havia buscado fazer mais negócios com estrangeiros. Na visão do Tesouro, o capital externo aceitaria juros menores porque o lucro no Brasil supera tanto o obtido em qualquer outro lugar, que, ainda assim, vale a pena investir aqui.
Essa política começou em 2006, quando o governo isentou de imposto de renda o lucro dos estrangeiros com títulos públicos. De lá para cá, a participação deles no total da dívida avançou sem parar. Ao fim de maio, estava em 11,45%, depois de aumentar em R$ 8 bilhões desde janeiro.
A evolução da dívida em 2011 tem tido um comportamento diferente, quando se observa o dono da fatura. Ou seja, quem tira proveito das vantagens de ser credor e de poder de dizer ao endividado quanto quer ganhar para rolar a dívida no vencimento do papagaio.
Para depender menos dos bancos, os principais credores, e com isso tentar pagar juros mais baixos na rolagem, o Tesouro tenta fazer cada vez mais negócios com entidades de previdência. Sobretudo fundos de pensão de estatais, dirigidos muitas vezes por indicados do governo.
Dos R$ 62 bilhões em dívida nova feita pelo Tesouro em 2011, mais da metade (R$ 34 bilhões) tinha na outra ponta uma entidade previdenciária como cliente. No fim de maio, nenhum credor tinha aumentado tanto sua fatia na dívida. Hoje, aquelas entidades são credoras de 15,7% do débito (eram de 14,21% em dezembro).
O montante negociado pelo governo com o setor previdenciário este ano é quase cinco vezes maior do que os contratos novos fechados com bancos e instituições financeiras em geral (corretoras e distribuidoras de valores).
Estratégia: menos concentração
O coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Otávio Ladeira, tem feito reuniões periódicas com entidades de previdência para incentivá-las a entrar mais no jogo da dívida. “Temos tido sucesso. Precisamos ampliar a base de investidores”, afirma.
Segundo Ladeira, quanto mais dívida em poucas mãos, pior para o setor público. O poder de barganha para negociar juros menores diminui. Para ele, há “concentração demais” de dívida nos bancos, especialmente nos grandes.
Hoje, bancos e instituições financeiras controlam 30,14% dos títulos públicos. Um pouco menos do que em dezembro de 2010 (30,85%). De janeiro a maio, a dívida federal com eles subiu R$ 7 bilhões.
Nos negócios com fundos de investimento, aconteceu o mesmo. A dívida controlada por eles subiu R$ 7 bilhões em 2011. Mas a participação do setor no bolo total da dívida teve ligeira queda (de 25,71% para 25,21%). Os fundos são o segundo maior credor federal.
Para tentar enfrentar um pouco da gula das instituições financeiras brasileiras, o governo já havia buscado fazer mais negócios com estrangeiros. Na visão do Tesouro, o capital externo aceitaria juros menores porque o lucro no Brasil supera tanto o obtido em qualquer outro lugar, que, ainda assim, vale a pena investir aqui.
Essa política começou em 2006, quando o governo isentou de imposto de renda o lucro dos estrangeiros com títulos públicos. De lá para cá, a participação deles no total da dívida avançou sem parar. Ao fim de maio, estava em 11,45%, depois de aumentar em R$ 8 bilhões desde janeiro.
Dilma receberá até dezembro projeto de mais direitos para doméstica
Ministro do Trabalho diz que governo vai começar a estudar proposta para garantir às domésticas todos os direitos trabalhistas dados a quem têm carteira assinada, em resposta à recente decisão da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo Carlos Lupi, intenção é mandar projeto à presidenta Dilma Rousseff até o fim do ano.
André Barrocal
BRASÍLIA – O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta segunda-feira (20/06) que pretende mandar à presidenta Dilma Rousseff até o fim do ano uma proposta que garanta FGTS, abono salarial e seguro-desemprego para empregadas domésticas, entre outros benefícios de um trabalhador ser contratato com carteira assinada.
A discussão do assunto dentro do governo é consequência da aprovação, semana passada, de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que equipara domésticas aos demais trabalhadores. Dos mais de 180 países presentes à votação, apenas 16 votaram contra.
Para valer no país, convenção precisará ser ratificada pelo Congresso. A ratificação, no caso, significa o envio ao Congresso de uma proposta que pode até ser de mudança na Constitutição. Segundo Lupi, os ministérios do Trabalho e da Previdência vão começar a negociar uma proposta em breve, para entregar à presidenta. “Não podemos ter trabalhador formal de primeira e de segunda classe”, declarou Lupi.
De acordo com Lupi, existem hoje no Brasil 7 milhões de domóesticas, mas apenas 10% têm carteira assinada. É um emprego formal diferenciado, que não garante a elas todos os direitos trabalhistas.
O ministro não acredita que o aumento dos encargos sociais na contratação de domésticas vai impedir a formalização delas. Ele disse que o Brasil já é um grande gerador de emprego em geral mesmo com os encargos sociais já existentes em outras áreas.
A discussão do assunto dentro do governo é consequência da aprovação, semana passada, de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que equipara domésticas aos demais trabalhadores. Dos mais de 180 países presentes à votação, apenas 16 votaram contra.
Para valer no país, convenção precisará ser ratificada pelo Congresso. A ratificação, no caso, significa o envio ao Congresso de uma proposta que pode até ser de mudança na Constitutição. Segundo Lupi, os ministérios do Trabalho e da Previdência vão começar a negociar uma proposta em breve, para entregar à presidenta. “Não podemos ter trabalhador formal de primeira e de segunda classe”, declarou Lupi.
De acordo com Lupi, existem hoje no Brasil 7 milhões de domóesticas, mas apenas 10% têm carteira assinada. É um emprego formal diferenciado, que não garante a elas todos os direitos trabalhistas.
O ministro não acredita que o aumento dos encargos sociais na contratação de domésticas vai impedir a formalização delas. Ele disse que o Brasil já é um grande gerador de emprego em geral mesmo com os encargos sociais já existentes em outras áreas.
Senado antecipa-se a Dilma e propõe projeto de direitos a doméstico
Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentam propostas de mudança constitucional para estender aos empregados domésticos todos os direitos dos trabalhadores formais. Dos 34 previstos na Constituição, 23 são negados à categoria. Um dia antes, ministro do Trabalho havia dito que presidenta Dilma Rousseff receberia até o fim do ano projeto com a mesma finalidade, para enviar ao Congresso.
Da Redação
BRASÍLIA – Para tentar conquistar a paternidade de uma ideia com apelo popular, dois senadores anteciparam-se a estudos que o governo anunciou que ainda vai fazer e apresentaram, nesta terça-feira (21/06), proposta que estende a empregados domésticos todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição.
Os dois projetos mudam o artigo sétimo da Carta de 1988. O artigo enumera 34 direitos dos trabalhadores da cidade e do campo e, ao mesmo tempo, diz que apenas nove deles valem para os domésticos. A estes últimos são negados, por exemplo, fundo de garantia, seguro desemprego e jornada de trabalho de 44 horas semanais.
Mas há uma diferença entre os dois projetos. Enquanto a proposta de Lindbergh Farias (PT-RJ) estende os direitos, a de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) avança e diz também que a conta dos direitos será paga pelo Estado. Os empregadores poderiam abater os custos do imposto de renda.
A equiparação dos domésticos aos outros trabalhadores formais foi aprovada pela Organização do Trabalho (OIT) no início de junho, com apoio do Brasil. A adesão do país à Convenção ainda precisa ser ratificada pelo Congresso.
Na segunda-feira (20/06), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, havia dito que seu ministério e o da Previdência vão começar a estudar uma proposta para mandar à presidenta Dilma Rousseff, para que ela envie ao Congresso. Os estudos devem acabar até o fim do ano.
Os dois projetos mudam o artigo sétimo da Carta de 1988. O artigo enumera 34 direitos dos trabalhadores da cidade e do campo e, ao mesmo tempo, diz que apenas nove deles valem para os domésticos. A estes últimos são negados, por exemplo, fundo de garantia, seguro desemprego e jornada de trabalho de 44 horas semanais.
Mas há uma diferença entre os dois projetos. Enquanto a proposta de Lindbergh Farias (PT-RJ) estende os direitos, a de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) avança e diz também que a conta dos direitos será paga pelo Estado. Os empregadores poderiam abater os custos do imposto de renda.
A equiparação dos domésticos aos outros trabalhadores formais foi aprovada pela Organização do Trabalho (OIT) no início de junho, com apoio do Brasil. A adesão do país à Convenção ainda precisa ser ratificada pelo Congresso.
Na segunda-feira (20/06), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, havia dito que seu ministério e o da Previdência vão começar a estudar uma proposta para mandar à presidenta Dilma Rousseff, para que ela envie ao Congresso. Os estudos devem acabar até o fim do ano.
FONTE: Boletim CARTA MAIOR
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