CUT/SP e CUT Nacional realizam seminário sobre reforma política

No próximo dia 19 de maio, a CUT realiza o seminário “Reforma Política e a Classe Trabalhadora”, no Hotel Golden Tulip Park Plaza, localizado na Alameda Lorena, nº 360, para debater e definir as propostas da Central para mudanças nos processos político-partidário e eleitoral.

Reorganizar o Estado Brasileiro segundo princípios democráticos, assegurando a garantia e a ampliação de direitos, além da fundamental participação direta do povo na vida política do país, é um dos principais pontos que orientará o debate sobre a reforma política que a CUT defende.

É essencial uma reforma democrática e participativa, que vá além do sistema eleitoral. “A República no Brasil sempre foi um sistema em que o povo elege, mas não decide. Os controles estabelecidos na Constituição Federal são horizontais, em que um poder controla o outro. Por isso, o controle vertical é indispensável. É essencial dar poderes ao povo”, defende Artur Henrique, Presidente Nacional da CUT. 

A reforma política não pode ser restrita ao Congresso e aos partidos. Necessitamos de uma reforma com caráter democrático e popular, em que o povo possa participar efetivamente nas decisões da vida política do país, seja na formulação de leis e políticas públicas ou em decisões e mecanismos de participação política. 

“A população brasileira tem condições de opinar e participar de forma direta nas decisões políticas, mas, para isso, é preciso que se faça uma reforma que altere as estruturas, e não simplesmente uma reforma pontual, para atender a interesses pessoais ou de alguns partidos em um momento de crise”, defende Adi dos Santos Lima, Presidente da CUT/SP. 

Segundo Adi, participação democrática não se restringe a escolha do voto. “Democracia não se resume na possibilidade de escolher entre dois candidatos. O conceito de democracia vai muito além disso”. 

Com base nesse conceito, a CUT defende a “democratização ampla, com reforma política e democracia participativa e efetivação da liberdade de organização sindical, de expressão e de comunicação”. 

Acompanhe a programação completa: 

Data: 19/05
Local: Hotel Golden Tulip Park Plaza, localizado na Alameda Lorena, nº 360

09h00 – Abertura

              Artur Henrique – presidente nacional da CUT

09h30 – Modelos Eleitorais de outros países

              Marcus Ianoni – Prof. UFF 

10h00 – O que está em jogo na agenda da Reforma Política 

Objetivo: analisar os principais atores e posições em relação ao caráter e dimensão da reforma que se pretende. 

Exp.: Frente Parlamentar pela Ref. Política com Participação Popular – a confirmar

         Relator da Comissão Especial de Ref. Política – Dep. Henrique Fontana PT RS

         FPA – Fundação Perseu Abramo – Elói Pietá

         Plataforma pela Reforma Sistema Político – José Antonio Moroni 

13h - almoço 

14h30 – Porque o Brasil precisa de uma reforma política

Objetivo: proporcionar aos participantes uma visão panorâmica dos fundamentos filosóficos e políticos que podem balizar uma reforma com caráter progressista, baseado na intensificação do processo de controle social e na participação popular e a situação do Brasil. 

Exp.: Raul Pont – Dep. Estadual PT RS

        Emir Sader – sociólogo, Prof. da UERJ 

17h - Café 

17h30 – Porque a Reforma Política interessa à classe trabalhadora  

Objetivo: apresentar o posicionamento e as atuais propostas para construir uma Resolução da CUT que orienta sua base neste processo de disputa. 

Exp.: Artur Henrique – presidente nacional da CUT

         Adi dos Santos – presidente CUT SP

18h30 – Estratégia e Ações da CUT – Sistematização das Propostas 

19h00 – Encerramento

FONTE: Site da Central Única dos Trabalhadores-SP