Suplicy elogia discurso de ministra na ONU e saúda 1a juíza negra

(Brasília, 01/02/2011) O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) destacou em Plenário discurso proferido pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos na Organização das Nações Unidas nesta segunda-feira (28). Ela destacou o compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff na defesa dos direitos humanos.

O parlamentar citou trechos do discurso em que Maria do Rosário destaca a trajetória política da presidente, associando-a à luta pelos direitos humanos e à garantia dos direitos individuais e coletivos. Da mesma forma, disse Maria do Rosário na ONU, o país sempre esteve vinculado a valores como a defesa da paz e dos direitos humanos e ao multilateralismo.

Ainda de acordo com Suplicy, Maria do Rosário teria lembrado o compromisso do país com a democracia, associada à liberdade de expressão e ao direito de escolha de seus governantes, tendo superado o regime autoritário.

Maria Rosário tem defendido a criação, disse Suplicy, da Comissão da Memória, para resgatar fatos relativos ao período ditatorial ocorrido no país entre março de 1964 e 1985. Outro ponto salientado por Suplicy no discurso da ministra foi a colocação, no Brasil, em idêntico patamar hierárquico dos direitos sociais aos direitos econômicos e políticos.

Quanto à onda migratória decorrente dos protestos em países autoritários no Oriente Médio, segundo Suplicy, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos defendeu apoio aos refugiados da Líbia para a Tunísia e Egito. E lembrou dos haitianos que têm chegado ao Acre e outros estados fronteiriços do Brasil.

Juíza negra

No mesmo dia em que o Senado agraciou diversas mulheres com o prêmio Bertha Lutz em comemoração antecipada ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, Suplicy saudou a presença em Plenário da primeira juíza negra do Brasil, a baiana Luislinda Dias Valois dos Santos, entrevista na segunda edição do Boletim Gênero, Raça e Etnia (acesse aqui a íntegra da entrevista). A juíza também foi a primeira a proferir sentença com base na Lei do Racismo em 1993.

Luislinda, afirmou o senador, tem buscado a justiça social e, para isso, implantou naquele estado dezenas de juizados especiais, balcões de justiça e cidadania, justiça itinerante, Fome Zero de Justiça na Bahia, e justiça levada a escolas públicas. Entre as premiações recebidas pela juíza estão Prêmio Cláudia 2010, maior premiação feminina da América Latina categoria políticas públicas, e Prêmio Acesso à Justiça 2006, por mediação da Justiça por meio de balcões de justiça e cidadania.

Fonte: Agência Senado (editada)