SÃO PAULO: "A HERANÇA DE DEVASTAÇÃO"

São Paulo terá de lidar com 'herança de devastação'

São Paulo – O secretário municipal de Serviços de São Paulo, Simão Pedro (PT), disse, em entrevista à RBA, que a iluminação pública e a limpeza urbana foram deixadas sucateadas pelas gestões anteriores, de Gilberto Kassab (PSD) e José Serra (PSDB), e que encontrou em sua pasta o resultado do que classifica como uma política de desmonte. "Eles cumpriram o papel de enfraquecer o Estado", afirma. Segundo o secretário, um exemplo é a coleta seletiva de lixo, área na qual Serra "fez um grande desserviço à cidade de São Paulo", com o corte de verbas. 

Morador da zona leste, Simão Pedro é graduado em Filosofia e tem mestrado em Sociologia Política pela PUC-SP. Um dos dois deputados estaduais nomeados pelo prefeito Fernando Haddad, reelegeu-se em 2010 para seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa pelo PT, com 118.453 votos. 

No parlamento estadual, foi presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas e líder do partido entre 2007 e 2008. Ao ser nomeado  presidia a comissão de Educação e Cultura da Assembleia. 

Segundo Simão Pedro, a cidade hoje recicla apenas 1,5% de todo o lixo produzido, e a meta da atual gestão é chegar a 10% daqui a quatro anos. Ele propõe oferecer internet grátis na cidade a partir da periferia e afirmou que a Copa do Mundo, que será realizada em 2014 no Brasil, é um dos seus maiores desafios. "Até agora, nada foi feito da nossa pasta."

Confira a entrevista.

Quais são as principais dificuldades deste início de sua gestão. Como recebeu a pasta do governo anterior?

Pegamos uma herança de devastação da máquina pública. Kassab e Serra cumpriram o papel de enfraquecer o Estado. Por exemplo, a Ilume – departamento da prefeitura que cuida da iluminação pública – está totalmente desaparelhada, serviços todos terceirizados. Perdeu-se a capacidade de planejar e fazer controle. A Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), que cuida da limpeza da cidade e gere contratos da ordem de R$ 150 milhões por mês, também está desaparelhada, sucateada.

Uma de nossas tarefas é implantar uma autarquia prevista em lei de 2002, o que não foi feito, fazê-la funcionar para que ela consiga gerenciar, acompanhar e fiscalizar esses contratos de serviços de limpeza na cidade. A mesma coisa com o serviço  funerário, uma máquina de corrupção descontrolada e serviços muito mal prestados. Ou os telecentros, que não se renovaram. Temos uma tarefa imensa de melhorar esses serviços, tentar diminuir os custos, dar mais eficiência aos contratos, aumentar nossa capacidade de planejar, fiscalizar e gerenciar. Hoje São Paulo recicla 1,5% de todo o lixo. Temos a meta de chegar a 10% daqui a quatro anos. 

Há um cronograma para se chegar a esses 10%?

Na questão da reciclagem, dos 96 distritos da cidade só 74 têm coleta diferenciada.  Uma vez por semana os caminhões das empresas de limpeza recolhem o lixo que vai ser destinado às 20 centrais de reciclagem instaladas na cidade. Somente 40% das residências de São Paulo são atendidas por esse serviço – o que é muito pouco para uma cidade que produz tanto lixo.

Condomínios, shoppings, grandes geradores de resíduos diariamente, pela lei devem contratar um serviço particular de recolhimento. Depois que a taxa de limpeza foi extinta, a cidade de São Paulo recolhe lixo gratuitamente do pequeno gerador (que produz até 200 litros de resíduos por dia). Acima disso há mais de 50 empresas cadastradas na Amlurb para fazer a coleta particular. 

A nossa meta é levar a reciclagem para toda a cidade e implementar mais 17 centrais de reciclagem, trabalhar os resíduos da construção civil, já que muitos podem ser reciclados. É uma meta ousada, mas vamos trabalhar muito para que a cidade tenha a sensação de que estamos diminuindo o volume de lixo levado para os aterros e estamos ampliando o conteúdo reciclado. Agora, claro que esse é um trabalho de longo prazo, que envolve educação ambiental, conscientização e medidas que devemos aperfeiçoar e implementar aos poucos.

A rede de articulação Coleta Seletiva do Butantã divulgou um estudo recente que aponta que descartamos 93,6% de resíduos sólidos secos, que poderiam virar material reciclável. Há algo referente a isso previsto na revisão do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos?

Vamos aproveitar este ano, quando vai acontecer a Conferência Nacional de Meio Ambiente, para realizar um encontro municipal e o tratamento dos resíduos sólidos será o tema principal. A conferência nacional vai acontecer em outubro e queremos realizar a etapa municipal até agosto. Vamos revisar o Plano para tratar esse tema com cuidado, em debate com a sociedade paulistana, porque ela ainda não foi envolvida e não discutiu o problema. 

É bom ressaltar que o ex-prefeito José Serra fez um grande desserviço à cidade de São Paulo. Ele exigiu um corte de cerca de R$ 1 bilhão no contrato de concessão de 20 anos, que começou em 2004, postergou para o fim do contrato a ampliação dos investimentos em coleta seletiva e implementação das centrais de coleta.

Pela concessão feita pela ex-prefeita Marta Suplicy, as concessionárias que fazem a coleta do lixo na cidade deveriam fazer investimentos, principalmente em educação ambiental e implantação das centrais de reciclagem. O que o Serra fez foi jogar para o final do contrato.

O ex-prefeito Kassab fez o pagamento no final do governo, o chamado "equilíbrio econômico financeiro". Apoiamos o pagamento desse equilíbrio, mas exigindo que os investimentos fossem trazidos para mais perto. Por exemplo, a coleta aos domingos, ações de educação ambiental e implantação dessas 17 centrais que serão feitas até 2016. 

Em matéria de O Estado de S. Paulo no início de mês, o senhor comentou que a prefeitura vai oferecer internet grátis em toda a cidade, mas a avenida Paulista aparece como prioridade. Por que a Paulista, se há uma periferia imensa e carente desse serviço?

Eu citei a Paulista como um exemplo de uma região da cidade que tem um grande fluxo de pessoas, onde transitam muitos  jovens. Tenho gravado, não disse que a Paulista seria prioridade. Disse que começaríamos pela periferia e, até junho, julho, queremos abrir o sinal em alguns pontos da cidade para mostrar para a população que esse serviço é possível.

Eu falei da Cidade Tiradentes, da favela de Paraisópolis, São Miguel Paulista, parques como o Anhangabaú e a Paulista. Até julho, pretendemos apresentar ao prefeito um plano de como será aberto o sinal na cidade como um todo, em que regiões e que modelos vamos utilizar. Pelas conversas que tenho tido com alguns especialistas, eles dizem que São Paulo precisa ter um modelo único, por exemplo, estender cabos de fibra ótica por toda a cidade e a partir daí abrir uma antena. Podemos ter roteadores, vários modelos na cidade.

A Paulista é uma região importante, onde transitam muitas pessoas. Mas, por exemplo, na região central circulam 2 milhões de pessoas. Evidente que, abrindo sinal na Praça da Sé, no Anhangabaú e na Praça da República, vamos atingir uma parcela grande da população da cidade inteira.

Mas ainda não temos o plano desenhado. Citei esses bairros como exemplos de regiões importantes, mas vamos estudar ainda e, até junho, vamos apresentar um plano ao prefeito para trabalhar nos próximos quatro anos. Também estamos preocupados evidentemente com a Copa. São Paulo vai receber seis jogos, além da abertura.

Em termos de gestão, a perspectiva da Copa do Mundo atrapalha ou ajuda?

A Copa é uma oportunidade. Vamos receber muitos turistas, que vão circular pela cidade, conhecer nossos monumentos, museus, parques. Então, é evidente que queremos oferecer esses serviços aos cidadãos da cidade e também aos cidadãos do mundo que vierem para usufruir desse período em São Paulo e possam se comunicar. A Copa permite deixar um legado e, quem sabe, possamos conseguir investimentos, recursos, patrocínios. Como a Copa é em 2014, a gente trabalha com o tempo e isso exige um trabalho mais preciso do poder público, com cronograma mais apertado.

 Para a pasta de Serviços, o que está sendo mais difícil resolver para a Copa do Mundo?

Até agora, nada foi feito da nossa pasta. A antiga administração fez muito pouco, criou um comitê e se preocupou muito com a construção do estádio. O prefeito Fernando Haddad nomeou a vice-prefeita Nádia Campeão para presidir o comitê (Comitê Integrado de Gestão Governamental Especial para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 – SPCopa) e ela está trabalhando intensamente. 

Queremos fazer uma Copa do Mundo sustentável e trabalhar a reciclagem intensamente. Estou indo ao Rio (a entrevista foi gravada na terça-feira, 19) para uma reunião no BNDES – que tem uma linha de financiamento praticamente a fundo perdido para investimentos na coleta seletiva e na modernização das centrais. O Rio de Janeiro, por exemplo, recebeu um investimento do BNDES de R$ 50 milhões, a prefeitura de Osasco recebeu R$ 10 milhões e a cidade de São Paulo não foi atrás na gestão anterior. Agora espero receber uns R$ 70 milhões para investir. Esse recurso está à disposição, por causa da Copa do Mundo.

Em relação à segurança pública, Alckmin e o Haddad fizeram parcerias pelas quais o governo do estado mapearia áreas mal iluminadas, por meio da PM, enquanto a prefeitura entraria com o serviço propriamente dito. Isso está vigorando?

Na minha pasta, foi assinado um termo de cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP, estadual) e a Secretaria de Segurança Urbana (municipal). A minha secretaria acabou entrando por conta da iluminação pública, que tem a ver com segurança urbana. A SSP ficou de nos oferecer o mapeamento das ocorrências de crimes de maior incidência (estupros, assaltos, furtos) e vamos olhar com mais atenção esses locais para reforçar e modernizar o sistema de iluminação nesses pontos.

Mas essa parceria já está vigorando na prática?

Não recebemos ainda os dados da Secretaria de Segurança Pública. A Secretaria de Segurança Urbana fez um relatório do mapeamento que a Guarda Metropolitana fez de pontos escuros, onde a iluminação é precária e tem problemas de manutenção. Vamos lançar um programa chamado "Segurança e Cidadania" para dar atenção máxima para esses locais e também reforçar e modernizar a iluminação com prioridade para os lugares com grande frequência de público – escolas, hospitais, estações de trem e metrô, terminais de ônibus. 

Vamos fazer uma nova licitação para o sistema de manutenção, reforma e remodelação da iluminação pública, porque o contrato em vigor termina em julho deste ano.  

E a chamada transversalidade, como vai ajudar a sua secretaria? Existem estudos sendo feitos conjuntamente com outras pastas?

Sim. Vou dar um exemplo: saiu um decreto instituindo um grupo de trabalho entre secretarias de Planejamento, de Cultura e de Serviço para pensarem juntas o oferecimento do serviço de wireless gratuito na cidade. O governo criou também grupos de gestão integrada entre as 27 secretarias. A minha secretaria é o grupo da gestão integrada de desenvolvimento territorial, que engloba a Secretaria de Serviços, de Administração das Subprefeituras e de Segurança Urbana. Por exemplo, com a Secretaria de Administração de Subprefeituras, fazemos esse trabalho de diminuir os pontos de alagamentos constantes – já mapeamos 132 pontos.

Estamos intensificando juntos a limpeza de ramais e galerias. No Brás, estamos fazendo uma ação de mudança de horário da coleta do lixo (leia aqui). O prefeito prefere trabalhar assim: não tratar as secretarias como caixinhas isoladas, porque isso não dá eficiência, nem efetividade. Essa integração melhora sensivelmente a qualidade da gestão pública.

O senhor se reuniu com a Amlurb e com os catadores de material reciclável, que sofreram muito na gestão Kassab. Como vai atender esses trabalhadores?

Primeiramente, a reunião foi histórica porque eles disseram que nunca foram recebidos na secretaria. Queremos articular as secretarias de Serviços, de Direitos Humanos, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e Trabalho e de Meio Ambiente, e os catadores e suas organizações. Um comitê com representantes dessas secretarias se reunirá periodicamente, para pensar de forma integrada o trabalho da coleta seletiva.

Falamos da conferência municipal e do Plano de Gestão Integrada de Resíduos que vamos rever, construir juntos, e a coleta seletiva solidária, fazer aqui em São Paulo como na política nacional – o governo Lula fez isso bem, em todos os órgãos públicos e ministérios. Estamos fazendo um diagnóstico e conhecendo cada uma das cooperativas e seus problemas.

Os catadores são importantes, e vamos tratá-los com todo o respeito, como atores fundamentais, mais do que isso, agentes ambientais da cidade, e temos que tratá-los assim, e apoiá-los nas reivindicações, capacitar as cooperativas, buscar dar mais eficiência.

FONTE:http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2013/02/secretario-de-servicos-fala-sobre-heranca-de-devastacao-em-sp