A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (15) um aumento de R$ 3,1 bilhões no orçamento da cidade, que chegará a R$ 38 milhões em 2012. Apesar do crescimento, subprefeituras de bairros da periferia da capital sofreram cortes de verbas de até 45% para o ano que vem (veja a tabela completa no final do texto).
O orçamento geral das subprefeituras foi reduzido de R$ 1,16 bilhão para R$ 1,12 bilhão, variação de 3%. A proposta do prefeito Gilberto Kassab (PSD) diminuía ainda mais orçamento, para R$ 1 bilhão, mas os vereadores reduziram o tamanho do corte após duas votações.
Ainda assim, subprefeitos de áreas periféricas terão menos recursos em 2012.
A campeã em cortes foi a Subprefeitura de M’Boi Mirim, que reúne alguns dos bairros mais carentes da capital, como Jardim Ângela e Capão Redondo, e teve o orçamento reduzido de R$ 66,3 milhões para R$ 36,3 milhões (-45%). Em seguida, aparece a Subprefeitura de Capela do Socorro, que perdeu 29% da sua verba –R$ 53 milhões para R$ 37,9 milhões.
Dentro da área de abrangência da Capela do Socorro estão os dois bairros mais extensos e com os piores índices de qualidade de da capital: Parelheiros e Marsillac, respectivamente com IDH (Índices de Desenvolvimento Humano), em 2000, de 0,747 e 0,701 –inferior a países como Irã e El Salvador.
M’Boi Mirim e Capela do Socorro são, ainda, as regiões que concentram o maior número de áreas de risco para deslizamentos de terra, com 50 e 42 pontos vulneráveis, respectivamente.
Na sequência, a lista das subprefeituras campeãs em cortes de verbas aparecem a do Itaim Paulista (-25%), Cidade Ademar (-24%) e Campo Limpo (-19%), todas localizadas na periferia paulistana.
Se a proposta de Kassab não fosse alterada pelos vereadores, as três subprefeituras teriam cortes ainda maiores, de 38%, 28% e 24%, respectivamente.
Orçamento aumenta em áreas nobres
Na ponta oposta, subprefeituras de áreas nobres terão mais verbas em 2012. É o caso de Pinheiros --que tem o maior IDH da cidade (0,956, superior ao da Noruega)--, cujo orçamento subiu de R$ 30,8 milhões para R$ 35,3 milhões, variação de 15%.
As duas subprefeituras campeãs em aumento de verbas foram a de Aricanduva e da Mooca, que terão um acréscimo de 29% e 22%, respectivamente. A área das duas subprefeituras possuem os dois maiores IDHs de toda zona leste --0,866 e 0,904.
Se dividido pela população, o orçamento de Pinheiros seria de R$ 151 por habitante, quase o triplo do de Capela do Socorro (R$ 56) e M’Boi Mirim (R$ 66).
As subprefeituras foram criadas em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT), para descentralizar a atuação da prefeitura. Estão sob responsabilidade das subprefeituras os clubes da comunidade (antigos CDMs) e clubes da cidade.
As subprefeituras também “têm o papel de receber pedidos e reclamações da população e solucionar os problemas apontados”, segundo descrição na página da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.
Além disso, as subprefeituras “cuidam da manutenção do sistema viário, da rede de drenagem, limpeza urbana, vigilância sanitária e epidemiológica”, informa a página.
Outro lado
Por meio de nota, a assessoria da prefeitura de São Paulo afirmou que "o principal trabalho das subprefeituras é o de zeladoria (manutenção, conservação e limpeza dos espaços públicos, sistema de drenagem, áreas verdes e vias da cidade".
Segundo a prefeitura, nesse quesito o orçamento foi aumentado em 14%, na proposta encaminhada pela administração à Câmara.
A prefeitura diz ainda que "a análise isolada da execução do orçamento previsto para a subprefeitura não reflete a totalidade dos investimentos executados em seus territórios.
As regiões mais periféricas, geralmente, recebem mais investimentos de infraestrutura, executados por outras secretarias, como Habitação, Infraestrutura Urbana e Obras, Saúde e Educação."
Veja abaixo o orçamento
das subprefeituras paulistanas:
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Muito obrigado,
Cecília Fidelli