PROPAGANDA PARTIDÁRIA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO FICA PROIBIDA A PARTIR DE HOJE

Prazo para oficialização de candidaturas termina no próximo sábado (5); calendário autoriza, no dia seguinte, a propaganda política por internet, comícios e carros de som

São Paulo – A partir de hoje (1º), a veiculação de propaganda partidária gratuita e propaganda política paga no rádio e na televisão não será mais permitida. A medida faz parte do calendário das eleições elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe também as emissoras de exibirem programas de entretenimento que façam alusão aos candidatos. A propaganda eleitoral gratuita só voltará ao rádio e à TV em 19 de agosto, mas a legislação já autoriza, no domingo (6), a divulgação das candidaturas por meio de internet, comícios e carros de som.

Neste sábado (5), termina o prazo para o registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, além de concorrentes ao Senado. A presidenta Dilma Rousseff (PT) disputará a reeleição mantendo seu vice, Michel Temer (PMDB). Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (PSB/Rede) confirmaram neste fim de semana a parceira na chapa Unidos Pelo Brasil; já Aécio Neves (PSDB-MG) oficializou ontem (30) seu colega de Senado Aloysio Nunes (PSDB-SP) como candidato a vice.

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 5 de outubro e o resultado parcial das votações deverá ser divulgado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) até o dia 9 – se necessário, haverá segundo turno no último domingo do mês, dia 26. O eleitor que estiver fora da cidade de votação poderá pedir habilitação ao cartório eleitoral para votar em trânsito. A opção é válida apenas para a escolha de presidente e vice-presidente da República e deverá ser requerida até 21 de agosto.

Confira abaixo o calendário completo das datas do processo eleitoral:

1º de julho (terça-feira)

1. Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão

2. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário:

I - transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

II - veicular propaganda política;

III - dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação;

IV - veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

V - divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

5 de julho (sábado)

1. Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República.

2. Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem nos Tribunais Regionais Eleitorais, até as 19h, o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital.

3. Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas.

6 de julho (domingo)

1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.

2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h.

4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

10 de julho (quinta-feira)

1. Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação até 5 de julho.

2. Data a partir da qual o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

15 de julho (terça-feira)

1. Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos, poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

27 de julho (domingo)

1. Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega.

2. Último dia para a publicação, no órgão oficial do estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

31 de julho (quinta-feira)

1. Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até dez minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, podendo, ainda, ceder, a seu juízo exclusivo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral.

2 de agosto (sábado)

1. Último dia para que os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral o primeiro relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizarem.

6 de agosto (quarta-feira)

1. Data em que será divulgado, pela internet, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, o primeiro relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos pelos partidos políticos, pelos comitês financeiros e pelos candidatos, para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados.

10. Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título eleitoral em qualquer cartório eleitoral, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu.

12 de agosto (terça-feira)

1. Último dia para os Tribunais Eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

19 de agosto (terça-feira)

1. Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

21 de agosto (quinta-feira)

1. Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2014, requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

2 de setembro (terça-feira)

1. Último dia para que os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral o segundo relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizarem.

5 de setembro (sexta-feira)

1. Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.

6 de setembro (sábado)

1. Data em que será divulgado, pela internet, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, o segundo relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos pelos partidos políticos, pelos comitês financeiros e pelos candidatos, para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados.

20 de setembro (sábado)

1. Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

25 de setembro (quinta-feira)

1. Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.

2. Data a partir da qual os Tribunais Regionais Eleitorais informarão por telefone, na respectiva página da internet ou por outro meio de comunicação social, o que é necessário para o eleitor votar, vedada a prestação de tal serviço por terceiros, ressalvada a contratação de mão de obra para montagem de atendimento telefônico em ambiente supervisionado pelos Tribunais Regionais Eleitorais, assim como para a divulgação de dados referentes à localização de seções e locais de votação.

30 de setembro (terça-feira)

1. Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

2 de outubro (quinta-feira)

1. Data a partir da qual o Juízo Eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

2. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

3. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h.

4. Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 3 de outubro de 2014.

3 de outubro (sexta-feira)

1. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral.

4 de outubro (sábado)

1. Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.

2. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas.

3. Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

5 de outubro – domingo

ELEIÇÕES – primeiro turno

Votação das 8h às 17 h.

1. Emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

2. Data em que há possibilidade de funcionamento do comércio, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem neste dia deverão proporcionar efetivas condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto.

3. Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato.

4. Data em que é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

5. Data em que, no recinto das Seções Eleitorais e Juntas Apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.

6. Data em que, no recinto da cabina de votação, é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo ficar retidos na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando.

7. Data em que é vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.

8. Data em que deverá ser afixada, na parte interna e externa das seções eleitorais e em local visível, cópia do inteiro teor do disposto no art. 39-A da Lei nº 9.504/97.

9. Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

10. Data em que serão realizados, das 8h às 17h, em cada unidade da federação, em um só local, designado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral, os procedimentos, por amostragem, de votação paralela para fins de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso.

11. Data em que é permitida a divulgação de pesquisas, observadas as seguintes disposições:

I – as pesquisas realizadas em data anterior à data da eleição, para todos os cargos, poderão ser divulgadas a qualquer momento;

II – as pesquisas realizadas no dia da eleição relativas às eleições presidenciais poderão ser divulgadas após às 18h do horário de Brasília;

III – as pesquisas realizadas no dia da eleição, referentes aos demais cargos, poderão ser divulgadas a partir das 17h do horário local.

12. Data em que, havendo necessidade e desde que não se tenha dado início ao processo de votação, será permitida a carga em urna, desde que convocados os representantes dos partidos políticos ou coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para, querendo, participar do ato.

13. Data em que, constatado problema em uma ou mais urnas antes do início da votação, o Juiz Eleitoral poderá determinar a sua substituição por urna de contingência, substituir o cartão de memória de votação ou realizar nova carga, conforme conveniência, convocando-se os representantes dos partidos políticos ou coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para, querendo, participar do ato.

14. Data em que poderá ser efetuada carga, a qualquer momento, em urnas de contingência ou de justificativa.

15. Último dia para o partido político requerer o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa, com observância das normas estatutárias.

16. Último dia para candidatos e comitês financeiros arrecadarem recursos e contraírem obrigações, ressalvada a hipótese de arrecadação com o fim exclusivo de quitação de despesas já contraídas e não pagas até esta data.

6 de outubro (segunda-feira)

1. Data em que o Juízo Eleitoral é obrigado, até as 12h, sob pena de responsabilidade e multa, a transmitir ao Tribunal Regional Eleitoral e comunicar aos representantes dos partidos políticos e das coligações o número de eleitores que votaram em cada uma das seções sob sua jurisdição, bem como o total de votantes da Zona Eleitoral.

2. Data a partir da qual, decorrido o prazo de 24 horas do encerramento da votação, é possível fazer propaganda eleitoral para o segundo turno.

3. Data a partir da qual, decorrido o prazo de 24 horas do encerramento da votação, será permitida a propaganda eleitoral para o segundo turno mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, bem como a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas.

4. Data a partir da qual, decorrido o prazo de 24 horas do encerramento da votação, será permitida a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política para o segundo turno.

9 de outubro (quinta-feira)

1. Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais divulgarem o resultado provisório da eleição para governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal.

2. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado provisório da eleição para presidente e vice-presidente da República.

11 de outubro (sábado)

1. Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

2. Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno, observado o prazo final para a divulgação do resultado das eleições.

23 de outubro (quinta-feira)

1. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios.

24 de outubro (sexta-feira)

1. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão.

2. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno.

3. Último dia para a realização de debate, não podendo estender-se além do horário de meia-noite.

25 de outubro (sábado)

1. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h.

2. Último dia, até as 22h, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

26 de outubro (domingo)

ELEIÇÕES – segundo turno

Votação das 8h às 17 h.

1.Emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

2. Data em que há possibilidade de funcionamento do comércio, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem neste dia deverão proporcionar efetivas condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto.

3. Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato.

4. Data em que é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

5. Data em que, no recinto das Seções Eleitorais e Juntas Apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.

6. Data em que, no recinto da cabina de votação, é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo ficar retidos na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando.

7. Data em que é vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.

8. Data em que deverá ser afixada, na parte interna e externa das seções eleitorais e em local visível, cópia do inteiro teor do disposto no art. 39-A da Lei nº 9.504/97.

9. Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

10. Data em que serão realizados, das 8h às 17h, em cada unidade da federação, em um só local, designado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral, os procedimentos, por amostragem, de votação paralela para fins de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso.

11. Data em que é permitida a divulgação de pesquisas, observadas as seguintes disposições:

I – as pesquisas realizadas em data anterior à data da eleição, para todos os cargos, poderão ser divulgadas a qualquer momento;

II – as pesquisas realizadas no dia da eleição relativas às eleições presidenciais poderão ser divulgadas após as 19h do horário de Brasília;

III – as pesquisas realizadas no dia da eleição, referentes aos demais cargos, poderão ser divulgadas a partir das 17h do horário local.

12. Data em que, havendo necessidade e desde que não se tenha dado início ao processo de votação, será permitida a carga em urna, desde que convocados os representantes dos partidos políticos ou coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para, querendo, participar do ato.

13. Data em que, constatado problema em uma ou mais urnas antes do início da votação, o Juiz Eleitoral poderá determinar a sua substituição por urna de contingência, substituir o cartão de memória de votação ou realizar nova carga, conforme conveniência, convocando-se os representantes dos partidos políticos ou coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para, querendo, participar do ato.

14. Data em que poderá ser efetuada carga, a qualquer momento, em urnas de contingência ou de justificativa.

15. Último dia para o partido político requerer o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa, com observância das normas estatutárias.

16. Último dia para candidatos e comitês financeiros que disputam o segundo turno arrecadarem recursos e contraírem obrigações, ressalvada a hipótese de arrecadação com o fim exclusivo de quitação de despesas já contraídas e não pagas até esta data.

27 de outubro (segunda-feira)

1. Data em que o Juízo Eleitoral é obrigado, até as 12h, sob pena de responsabilidade e multa, a transmitir ao Tribunal Regional Eleitoral e comunicar aos representantes dos partidos políticos e das coligações o número de eleitores que votaram em cada uma das seções sob sua jurisdição, bem como o total de votantes da zona eleitoral.

2. Data em que qualquer candidato, delegado ou fiscal de partido político e de coligação poderá obter cópia do relatório emitido pelo sistema informatizado de que constem as informações do número de eleitores que votaram em cada uma das seções e o total de votantes da Zona Eleitoral, sendo defeso ao Juízo Eleitoral recusar ou procrastinar a sua entrega ao requerente.

31 de outubro (sexta-feira)

1. Último dia para o encerramento dos trabalhos de apuração do segundo turno pelas Juntas Eleitorais.

2. Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais divulgarem o resultado da eleição para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, na hipótese de segundo turno.

3. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado da eleição para presidente e vice-presidente da República, na hipótese de segundo turno.

4 de novembro (terça-feira)

1. Último dia para a proclamação dos candidatos eleitos em primeiro turno.

25 de novembro (terça-feira)

1. Último dia para a proclamação dos candidatos eleitos em segundo turno.

4 de dezembro (quinta-feira)

1. Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 5 de outubro apresentar justificativa ao Juízo Eleitoral.

26 de dezembro (sexta-feira)

1. Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 26 de outubro apresentar justificativa ao Juízo Eleitoral.

FONTE:http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/07/propaganda-partidaria-no-radio-e-na-televisao-fica-proibida-a-partir-de-amanha-6722.html 

PROPOSTAS PARA O BRASIL

Durante o lançamento oficial de sua candidatura à reeleição, ocorrida no sábado (21), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff anunciou sua proposta de governo para os próximos quatro anos, que inclui o Plano de Transformação Nacional, o PTN. Trata-se de uma iniciativa que levará o Brasil a um novo ciclo histórico e não apenas de desenvolvimento.

O Plano está embasado em quatro grandes reformas: política, federativa, urbana e dos serviços públicos. Essas transformações não são promessas de eleição, elas já começaram a ser implantadas pelos governos do PT.

Iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) já são mostras das metas que o governo Dilma buscará alcançar nos próximos quatro anos. Saiba mais sobre cada uma das propostas:

Reforma Política - A Reforma Política é uma das mais importantes propostas do PT para o País. Ela busca realizar sensíveis mudanças no processo político e eleitoral brasileiro, fortalecendo a democracia e a representação popular. “Esta reforma é fundamental para melhorar a qualidade da política e da gestão pública”, afirmou Dilma na convenção do PT.

Para permitir tais mudanças, a Reforma Política atuará em quatro pontos chave: a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva; o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais; o voto em listas partidárias e não em políticos individuais; além de uma maior participação feminina na política nacional.

A realização da Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma é necessária, já que o Congresso Nacional tem dificuldades em realiza-la. “Há 15 anos se discute a reforma política sem que se chegue a um acordo que permita a votação”, afirma o relator do projeto de reforma na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS).

Uma assembleia com tais poderes só pode ser convocada pelo povo, através de plebiscito, que o PT propõe que seja realizado ainda este ano, entre 1º e 7 de setembro.

“Não vejo outro caminho para concretizar a reforma política do que a participação popular, mobilizando todos os setores da sociedade por meio de um Plebiscito”, destacou Dilma.

Para que a consulta popular seja realizada, é necessário colher 1,5 milhão de assinaturas de brasileiros e enviá-las ao Congresso. Para receber essas assinaturas, além do site da Reforma Política, o PT conta com mais de 400 diretórios em todo o País.

Em linhas gerais, com a aprovação da reforma, empresas não poderão mais apoiar financeiramente candidatos ao governo, o voto será feito diretamente para a legenda, impedindo a contaminação do interesse público com reivindicações pessoais e, por lei, ao menos 10% das cadeiras do Legislativo serão ocupadas por mulheres.

Reforma Federativa - A Reforma Federativa está diretamente ligada à realização da Reforma Política. A proposta é fazer uma revisão dos papéis de cada um dos entes federados na composição política nacional. Assim, seriam revistas as participações da União, estados e municípios tanto na divisão do bolo tributário, como as atribuições de serviços públicos. A proposta petista é de integrar e reestruturar cada uma dessas esferas políticas.

“É preciso reestudar e redefinir novos papéis e novas funções para os entes federados, porque a complexidade crescente dos nossos problemas exige esta mudança”, disse a presidenta durante o anúncio do Plano de Transformação Nacional.

A Reforma Federativa revisará o que é estabelecido na constituição de 1988 como obrigação exclusiva de cada uma das esferas da administração pública.

Para fazer essa alteração, a reforma federativa deve primar por um maior respeito à regionalização política, já que a Constituição agrupa todos estados e municípios, com diferentes realidades, em uma só plataforma legal. “Temos que fortalecer o municipalismo brasileiro”, afirma o deputado federal José Guimarães (PT-CE).

“A regionalização permitirá investimentos mais responsáveis”, complementa o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Reforma Urbana - A terceira grande transformação que o PT pretende empreender é a Reforma Urbana. Esse eixo irá concentrar ações de urbanização no País, como asfaltamento de estradas e construção de redes de água e esgoto. Não serão feitas apenas obras de ordenamento. A Reforma Urbana engloba também medidas em áreas como transporte público e inclusão digital que melhorarão a vida da população urbana do País, ou seja, cerca de 81% dos brasileiros.

“A Reforma Urbana que imaginamos engloba não apenas a rediscussão do uso do espaço urbano e a melhoria da oferta da casa própria e do saneamento básico, mas também transformações decisivas na mobilidade, no transporte público e na segurança”, afirmou a presidenta.

Deste modo, o projeto da reforma não prevê apenas a pavimentação de vias, mas a criação de faixas exclusivas de ônibus e ordenamento do tráfego.

As ações da Reforma Urbana já vêm sendo aplicadas desde de a chegada do presidente Lula ao poder, em 2003, como a criação do Ministério das Cidades. O fortalecimento do PAC e a criação do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pela presidenta Dilma aceleraram as ações de democratização do espaço urbano no Brasil. “Muito foi feito, mas as pessoas têm pressa”, disse a presidenta durante a Conferência das Cidades, em novembro do ano passado.

Entre as ações previstas para a próxima gestão, o PT planeja aumentar o número de atendidos pelo MCMV, que já beneficiou 1,4 milhões de pessoas; expandir o a rede de saneamento básico, aplicando R$ 508 milhões no setor até 2020; aplicar recursos federais na construção de estações de metrô e faixas exclusivas de ônibus, que são originalmente atribuições dos estados e municípios; assim como equipar as polícias e contratar mais agentes de segurança em todo o país, entre outras.

Reforma dos Serviços Público - A última proposta é a reforma dos serviços públicos, em especial os da saúde. Programas dos governos petistas como o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), a Rede Cegonha e o Mais Médicos já começaram a empreender o salto de qualidade esperado para a saúde pública do Brasil.

“Temos nos esforçado muito, mas os serviços de saúde precisam sofrer, ainda, uma transformação mais profunda para ficar à altura das necessidades dos brasileiros”, afirmou a presidenta.

Outro eixo em que o governo promete uma revolução é na educação. A presidenta afirmou que o Plano de Transformação Nacional fará o ingresso decisivo do Brasil na sociedade do conhecimento, cujo pilar básico é uma transformação na qualidade da educação.

Para alcançar esse objetivo, Dilma ressaltou uma valorização “plena e real” do professor e o fortalecimento de programas como o ProUni, o Pronatec e o Ciência Sem Fonteiras. “Em todo século 20, eram três milhões de estudantes [no ensino superior], e em 12 anos, elevamos para sete milhões”, exemplificou Lula na convenção do PT. 

Outra ação de fortalecimento da educação anunciada foi o programa Banda Larga para Todos, que deve dar a todos os brasileiros acesso a um serviço de internet barato, rápido e seguro.

Além do reforço nas áreas de educação e saúde, outras estratégias foram anunciadas para fortalecer os serviços públicos. Uma das mais importantes é o programa Brasil Sem Burocracia. “Nenhum país do mundo acedeu ao desenvolvimento sem romper as amarras da burocracia”, lembrou a presidenta.

“ Para avançarmos, é necessário tornar o Estado brasileiro, não um estado mínimo, mas um Estado eficiente, transparente e moderno”, esclareceu Dilma.

Por Bruno Bucis, da Agência PT de Notícias

FONTE:http://www.pt.org.br/conheca-o-plano-de-transformacao-nacional-anunciado-por-dilma/

BIOGRAFIA DE DILMA ROUSSEFF

Infância

A menina Dilma teve uma infância feliz em Belo Horizonte, onde nasceu no dia 14 de dezembro de 1947, filha do imigrante búlgaro Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva. Se lhe perguntavam o que queria ser quando crescesse, tinha a resposta na ponta da língua: bailarina, bombeira ou trapezista. E presidente da República? Nem pensar, porque naquela época o Brasil sequer sonhava em escolher uma mulher para a Presidência.

Dilma adorava andar de bicicleta, subir em árvore e ler as reinações de Narizinho, Pedrinho, Emília, Visconde de Sabugosa e dos outros moradores do "Sítio do Picapau Amarelo", de Monteiro Lobato. Gostava ao mesmo tempo de óperas, às quais assistia na companhia do pai, e do seriado do Flash Gordon, que via nas matinês do cine Pathé.

Estudou no Nossa Senhora de Sion, tradicional colégio para meninas, e frequentou o Minas Tênis Clube, ponto de encontro da elite belorizontina. Mas desde cedo aprendeu que o mundo não era cor de rosa. Um outro mundo, de cores tristes, saltava aos olhos sempre que subia o Morro do Papagaio, uma das maiores e mais pobres favelas da cidade, para fazer trabalho voluntário com colegas e freiras do colégio. Ou quando abria a porta de casa para algum mendigo que implorava por um prato de comida.

Certo dia, bateu à porta um menino tão magro e de olhos tão tristes que ela rasgou ao meio a única nota que tinha. Ficou com metade da cédula e deu a outra metade ao menino. Dilma não sabia que meio dinheiro não valia nada. Mas já sabia dividir.

Militância

Dilma tinha apenas 14 anos quando o pai morreu. Já havia lido “Germinal”, romance de Emile Zola sobre as sub-humanas condições de vida dos trabalhadores das minas de carvão francesas. Lera também “Humilhados e Ofendidos”, de Dostoiévski, entre os muitos clássicos humanistas que Pedro Rousseff lhe apresentara. O pai ensinara a filha a amar os livros e as pessoas. Agora, ela teria que seguir o aprendizado ao lado dos irmãos, Igor e Zana, e da mãe, dona Dilma, que lutaria com unhas e dentes para manter a família no rumo traçado pelo marido. 

Dilma vai fazer o ensino médio no Colégio Estadual Central e, em seguida, a faculdade de economia na Universidade Federal de Minas Gerais, centros de efervescência cultural e política de Belo Horizonte às vésperas do golpe militar de 64. A barra mais pesada viria em 68, quando o AI-5 baixado pelos militares mergulhou o Brasil ainda mais fundo nos porões da repressão. 

A adolescência e a juventude são temperadas com literatura, cineclube e discussões políticas nos bares onde o petisco preferido dos rapazes e moças sem dinheiro no bolso é farinha com molho inglês a palito. Dilma e sua geração entram de cabeça na militância política. Com 16 anos ela já está na Polop. Depois na Colina e finalmente na VAR-Palmares — todas organizações clandestinas, num tempo em que tudo era proibido e que você podia ser preso apenas por escrever num muro a palavra “Liberdade”. 

Os trabalhadores eram proibidos de reivindicar melhores condições de trabalho, os estudantes não podiam se organizar, o teatro, o cinema, a literatura e as artes em geral estavam sob forte censura, não existia liberdade de imprensa. 

Dilma vê amigos presos, torturados, exilados e assassinados pela repressão. Casa-se com o companheiro de militância Claudio Galeno. Os dois caem na clandestinidade e, para fugir ao cerco da repressão, dividem-se entre diferentes cidades, até que a distância acaba separando o jovem casal. 

Pouco depois, ela se apaixona pelo advogado e militante gaúcho Carlos Araújo. Em 1970, é presa e torturada nos porões da Oban e do Dops, em São Paulo. Como jamais participou de qualquer ação armada, a Justiça Militar a condena apenas por “subversão”, com pena de dois anos e um mês de prisão. Seu “crime” foi o mesmo de tantos jovens daqueles anos rebeldes: querer mudar o mundo.

Recomeço

Apesar de condenada a dois anos e um mês de prisão, Dilma só seria libertada depois de quase três anos no presídio Tiradentes, na capital paulista. Ao sair, passa uma temporada em Minas, junto da família, curando as dores do corpo e do espírito.

Em 1973, muda-se para Porto Alegre, onde o marido, Carlos Araújo, também capturado pela repressão, cumpre pena de quatro anos. Araújo é libertado e retoma a advocacia; Dilma passa no vestibular e recomeça os estudos, agora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, uma vez que a Universidade Federal de Minas Gerais havia jubilado e anulado os créditos dos alunos envolvidos com organizações de esquerda.

Em 75, começa a trabalhar como estagiária na Fundação de Economia e Estatística (FEE), órgão do governo gaúcho, e no ano seguinte torna-se mãe de Paula Rousseff Araújo — que em setembro de 2010 lhe deu o primeiro neto.

O desgaste do regime militar faz renascer a esperança na volta da democracia. Dilma engaja-se na campanha pela Anistia, e, junto com o marido, ajuda a fundar o PDT do Rio Grande do Sul. Entre 1980 e 85, trabalha na assessoria da bancada estadual do PDT e exerce intensa militância. Atua decididamente no movimento pelas Diretas Já e na campanha de Carlos Araújo a deputado estadual. Ele é eleito em 82, iniciando o primeiro de seus três mandatos consecutivos.

Em 86, o pedetista Alceu Collares, novo prefeito de Porto Alegre, escolhe Dilma para a Secretaria da Fazenda. É o início de uma trajetória administrativa que mais tarde seria reconhecida por três características principais: determinação, competência e sensibilidade social.

Vida Pública

A década de 80 chega ao fim com o Brasil realizando a primeira eleição direta para a Presidência após a ditadura. Dilma, então diretora-geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, faz campanha para Leonel Brizola, no primeiro turno, e para Lula, no segundo.

No início dos anos 90, torna-se presidente da Fundação de Economia e Estatística, a mesma FEE onde havia iniciado a vida profissional como estagiária. Em 93, com a eleição de Alceu Collares para o governo do Rio Grande do Sul, assume a Secretaria Estadual de Minas, Energia e Comunicação, iniciando um trabalho que mais à frente seria reconhecido no Brasil inteiro.

Em 94, após 25 anos de relacionamento, separa-se de Carlos Araújo, seu grande amigo até hoje. Em 98, inicia o curso de doutorado em ciências sociais na Unicamp, mas, já envolvida na sucessão estadual gaúcha, não chega a defender tese. Aliados, PDT e PT elegem o petista Olívio Dutra ao governo. Dilma, mais uma vez, ocupa a Secretaria de Minas, Energia e Comunicação. Dois anos depois, com o rompimento da aliança, filia-se ao PT.

Dilma conclui a segunda passagem pelo governo gaúcho no final de 2002. Lula havia sido eleito presidente e, para os gaúchos, não havia dúvidas de que ela deveria ser aproveitada na equipe do novo governo. A torcida era baseada em fatos concretos.

Dilma havia encontrado o setor energético gaúcho em frangalhos. Sem projetos, sem investimentos e sofrendo apagões constantes. Uma situação semelhante à do resto do Brasil. Aliás, já em 1999, Dilma alertara o governo federal sobre o risco de um racionamento no país, mas não foi ouvida.

No Rio Grande do Sul, ela vai à luta. Inicia um programa de obras emergenciais que inclui a implantação de 984 km de linhas de transmissão e a construção de usinas hidrelétricas e termelétricas. Além disso, mobiliza os setores público e privado num grande esforço pela redução do consumo, sem prejudicar a produção nem o bem estar da população.

Com essas e outras medidas, Dilma aumenta em 46% a capacidade do sistema energético gaúcho e faz do Rio Grande do Sul um dos poucos estados brasileiros a não sofrer o racionamento de energia imposto pelo governo FHC entre maio de 2001 e fevereiro de 2002.

Graças a esse trabalho, Lula convida Dilma primeiro para participar da equipe do governo de transição e, depois de uma única conversa olho no olho, decide que ela será a sua ministra de Minas e Energia.

Descoberta

No final de 2002, o recém-eleito presidente Lula chamou a secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff, para uma reunião. Ele a conhecia apenas de nome. Sabia que graças a ela o Rio Grande do Sul conseguira escapar do racionamento de energia imposto ao país pelo governo Fernando Henrique. E o novo Brasil que Lula construiria nos próximos oito anos precisava de energia, de muita energia para voltar a crescer e gerar empregos.

Dilma parecia, portanto, a pessoa certa. Mas quem era, de fato, aquela mulher? O que ela pensava? O que ela sentia? Quais os seus sonhos? Lula fazia essas perguntas a si mesmo, quando Dilma entrou na sala de reuniões, com um laptop debaixo do braço.

“Pois bastou uma única conversa para eu ver que, além de enorme competência técnica, Dilma tinha também uma extraordinária sensibilidade social”, lembra Lula.

Ministra das Minas e Energia, depois ministra-chefe da Casa Civil, Dilma coordenou alguns dos principais programas do governo Lula: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida, Pré-Sal. E foi assim que a jovem que lutou contra a ditadura para mudar o Brasil ajudou a mudar o Brasil.

A seguir, você vai conhecer a história de Dilma Rousseff, para votar consciente e ajudar a eleger a primeira mulher presidente do Brasil. Porque, como bem nos mostrou o presidente Lula, quem conhece Dilma escolhe Dilma.

Lula e Dilma

Entre todos os ministros do novo governo, Dilma é a que recebe uma das tarefas mais complexas: afastar o risco de outro racionamento de energia, condição fundamental para que Lula coloque em prática seu projeto de desenvolvimento econômico e social do país.

Dilma enfrenta e vence esse desafio. Entre 2003 e 2005, comanda uma profunda reformulação, a começar pela criação de um novo marco regulatório para o setor. Investimentos privados são atraídos para a construção de usinas hidrelétricas, termelétricas e eólicas. A capacidade de geração e transmissão de energia é ampliada, e a ameaça de racionamento fica para trás.

Como se fosse pouco, Dilma ainda preside o Conselho de Administração da Petrobrás, introduz o biodiesel na matriz energética brasileira e cria o programa Luz para Todos, que já levou energia elétrica para mais de 11 milhões de brasileiros e brasileiras que, em pleno século 21, viviam na idade das trevas.

Em 2005, a eficiência de Dilma já é largamente reconhecida dentro e fora do governo. Por isso, ninguém se surpreende quando o presidente a escolhe para ocupar a chefia da Casa Civil e, consequentemente, coordenar o trabalho de todo o Ministério. Consolida-se aí a parceria entre Lula e Dilma, que estabeleceria novos marcos para o crescimento do país.

Dilma assume a coordenação de programas estratégicos como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida. Coordena, ainda, a Comissão Interministerial encarregada de definir as regras para a exploração do Pré-Sal e integra a Junta Orçamentária do governo. Também participa ativamente de outros projetos fundamentais, como a definição do modelo de TV digital e a implantação de internet banda larga nas escolas públicas.

À frente da Casa Civil, Dilma tem uma atuação decisiva na transformação do Brasil em um país que cresce e, ao mesmo tempo, distribui renda e combate as desigualdades sociais e regionais. Por esse caminho, mais de 13 milhões de brasileiros e brasileiras conquistam emprego com carteira assinada, 24 milhões deixam para trás a pobreza absoluta e 31 milhões passam para a classe média. Em abril de 2009, Dilma revela corajosamente ao país que vai enfrentar outro grande desafio, desta vez no plano pessoal: um câncer linfático. O tratamento não a afasta de sua rotina diária. Em setembro daquele mesmo ano, os médicos anunciam: “Dilma Rousseff encontra-se livre de qualquer evidência de linfoma, com estado geral de saúde excelente”.

No final de março deste ano, Dilma e Lula lançam o PAC 2, que amplia as metas da primeira versão do programa e incorpora uma série de ações inéditas, a maioria delas destinada ao combate dos principais problemas das grandes e médias cidades. No dia 3 de abril, Dilma desincompatibiliza-se do governo e inicia uma nova etapa de sua caminhada em favor de um Brasil cada vez melhor para todos e todas.

E no dia 3 de outubro de 2010, é a vez de você ajudar a escrever um novo capítulo para esta história, elegendo Dilma a primeira mulher presidente do Brasil. Uma mulher para quem “qualquer política pública só vale a pena se mudar a vida das pessoas”. Afinal, desde menina, Dilma sabe a importância de repartir.

Vitória nas Urnas

Entre 1993 e 2002, à frente da Secretaria Estadual de Minas, Energia e Comunicação do Rio Grande do Sul, Dilma ajudou a reerguer o setor energético do estado – um dos únicos do país a ficar fora do racionamento de energia no ano de 2001.

Já no Governo Federal, como Ministra das Minas e Energia, depois como ministra-chefe da Casa Civil, ajudou a levar energia elétrica para mais de 11 milhões de brasileiros e brasileiras. Projetos sob sua tutela ajudaram a criar mais de 13 milhões de empregos com carteira assinada. Seu trabalho fez com que 24 milhões de pessoas deixassem para trás a pobreza absoluta e outros 31 milhões passaram para a classe média.

Dilma já havia se mostrado capaz, já havia provado sua garra, competência e amor pelo país. Em 2010, havia chegado a hora de um desafio ainda maior: em abril, ela deixa o governo e se candidata a Presidência da República.

Foram cerca de 160 dias com uma agenda intensa. Dilma queria conhecer pessoalmente cada pedaço do Brasil. Ela visitou quase todos os 27 estados da Federação. Ela sabia bem o que queria: um Brasil cada vez mais justo, cheio de oportunidades, pronto para continuar crescendo e reduzindo a pobreza.

Após uma eleição bastante disputa e definida em segundo turno, o Brasil soube reconhecer. Como ela mesma disse em certa ocasião “o amor venceu o ódio” e no dia 31 de outubro de 2010 o país elegeu a primeira mulher presidenta da República. Dilma Rousseff venceu com 56,05% dos votos válidos.

Os brasileiros foram às urnas em um domingo com a certeza de que o projeto iniciado pelo governo Lula será aprofundado e aprimorado por Dilma.

FONTE>>http://www.dilma.com.br/site/