quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Brasil está entre países que mais evoluíram em educação na última década




O Brasil está entre os três países que alcançaram a maior evolução no setor educacional na última década. É o que apontam os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, divulgados hoje (7).
A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. No ano passado, participaram 65 países.

O Brasil ingressou no Pisa em 2000. Desde então, a média entre as três provas – considerando os resultados em leitura, matemática e ciências - subiu de 368 para 401 pontos. Nesse mesmo período, apenas dois países conseguiram melhorias superiores aos 33 pontos alcançados pelo Brasil: Chile (mais 37 pontos na média) e Luxemburgo (mais 38 pontos). Na média, os países-membros da OCDE ficaram estagnados de 2000 a 2009, sem avanços.

O Brasil estabeleceu metas de melhorias no Pisa, como as que já existem para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para 2009, o objetivo era atingir 395 pontos, o que foi superado. Em 2021, o país precisa alcançar 473 pontos, média dos países da OCDE.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, os resultados desmontam a teoria de que o Brasil estaria sempre em defasagem em relação aos países desenvolvidos, já que somente em 2022 atingiria níveis semelhantes na avaliação. “O mundo está estagnado do ponto de vista da qualidade [da educação]. Embora alguns países da OCDE tenham melhorado, outros pioraram e, na média, ficaram estagnados. Em educação sempre há espaço para melhorar, mas o mundo desenvolvido está com dificuldade em fazer a sua média subir”, afirmou.

Para Haddad, o “pior momento” da educação brasileira foi no início da década, entre 2000 e 2001, quando o país ocupou a lanterna noranking do Pisa. Segundo o ministro, essa tendência está revertida e parte dos avanços se deve às mudanças no sistema de avaliação do país, especialmente a criação do Ideb em 2005 que atribui e divulga nota para cada escola pública.“Não tenho dúvida que isso impactou muito favoravelmente, mexeu com a educação no Brasil.

Em 2006, quando divulgamos pela primeira vez os resultados por escola, informamos diretores, professores, passamos a fazer formação [de professores]. Estamos só colhendo os resultados dessa percepção de que a aprendizagem estava afastada do cotidiano da escola”, afirma Haddad. O maior crescimento - de 17 pontos - se deu no último triênio (2006-2009), destacou o ministro.

Haddad ressaltou que a escola não pode se ocupar somente dos resultados em avaliações, mas não pode esquecer que está formando alunos que “precisam ter proficiência nas disciplinas básicas. “A educação não se reduz a isso, os testes padronizados são importantes, mas não esgotam a questão. A educação transcende esses testes, mas a avaliação é um elemento que estava faltando na cultura escolar”, apontou.

O relatório da OCDE também destaca a criação do Ideb como ação importante para a melhoria dos resultados e aponta o Brasil como exemplo a ser observado por outros países com baixa proficiência. “O país investiu significativamente mais recursos em educação, aumentando os gastos em instituições de ensino de 4% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2005 para 5% em 2009, alocando mais recursos para melhorar o salário dos professores. Também gastou o dinheiro de forma mais equitativa do que no passado. Recursos federais agora são direcionados para os estados mais pobres, dando às escolas recursos comparáveis aos que são disponibilizados nos mais ricos”, diz o relatório, em referência ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criado em 2006.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Abaixo-assinado: Saúde do Trabalhador no Governo Dilma

          Para:Presidente Dilma Roussef
À

Excelentíssima Presidente da República

Dilma Roussef

Somos pessoas que desde o primeiro turno das eleições presidenciais fizeram a opção por sua candidatura ou que por ela optaram no segundo turno, ou ainda, pessoas que ajudaram ativamente na sua construção.

Qualquer palavra sobre a esperança que sua eleição nos traz seria redundante e apequenaria o que gostaríamos de tratar nesta carta em breves linhas, que temos certeza, atingirão o nosso objetivo que é o de chamar a sua atenção sobre a saúde dos trabalhadores deste país.

Compreendemos e apoiamos o grande esforço feito pelo governo Lula na busca do crescimento econômico e ao mesmo tempo da distribuição de renda, marco da gestão federal dos últimos 8 anos.

No entanto, no que tange a saúde dos trabalhadores, temos testemunhado e estudado o grande impacto desse processo produtivo sobre a saúde dos que trabalham, seja em forma de acidentes seja em forma das diversas manifestações de adoecimento. Continuamos a ter mortes e mutilações decorrentes de acidentes traumáticos como quedas de altura, amputações, sufocamento por grãos, explosões, dentre outras causas, eventos que não ocorreriam se a mesma atenção dada à economia fosse dispensada às questões de segurança e saúde do trabalhador. São processos de trabalho que deveriam tornar-se cada vez mais seguros por meio de dispositivos de proteção coletiva, que não pudessem ser “desmontados” para o aumento do ritmo de trabalho em nome da produtividade. Concomitantemente a esses acontecimentos chamados acidentes, lembrando que de acidentes só têm o nome, pois são perfeitamente previsíveis e evitáveis, há um processo de adoecimento que se mistura a aquele esperado para a população em geral e que só seria perceptível aos olhos dos governantes se houvesse uma política de Estado com base em dados reais captados por sistemas à prova de interesses que não os públicos.

Qual governante poderia relacionar alguns processos cancerígenos à exposição de substâncias químicas em passado remoto? Dizem os empresários, devidamente amparados por seus técnicos, médicos, peritos e mídia, que a solução passa pela proteção do trabalhador com o uso de equipamentos individuais, sem pensar na necessidade de pesquisas para substituição dessas substâncias ou o seu uso em processo totalmente fechado que não coloque o trabalhador ou o meio ambiente em contato com a substância. Tampouco se pensa no descarte dos produtos que sobram desses processos, preferindo fazê-lo de forma irresponsável, contaminando trabalhadores, pessoas da população e o meio ambiente de forma irreversível.

Qual governante poderia relacionar legiões de pessoas com dores músculo-esqueléticas, particularmente de coluna e de membros superiores às exigências no trabalho, nem sempre relacionadas somente ao esforço físico, mas também aos movimentos repetitivos, à pressão para produção, à ausência de pausas e à falta de tempo para recuperação? Em resposta ao grande contingente de mulheres jovens incapacitadas por lesões múltiplas músculo-esqueléticas, dizem os empresários, devidamente amparados por seus técnicos, médicos, peritos e mídia, que essas formas de adoecimento são decorrentes da sobrecarga que determinados afazeres domésticos impõem e que os caminhos são os da seleção de pessoal para as atividades de trabalho. Calam-se diante dos trabalhadores do sexo masculino com problemas semelhantes e tecnocratas calculam riscos de custos previdenciários e maneiras de “corrigir” as planilhas.

Seria importante perguntar aos profissionais de saúde pública e aos professores de fato dedicados à ciência e ao ensino qual é a estimativa de tempo de vida laboral sem adoecimento que se dá para os coletores de lixo que correm atrás dos caminhões, recolhendo sacos de lixo e jogando-os para os veículos. Não se pensa em políticas integradas em que a população colocaria os lixos de forma seletiva em determinados dias da semana para diminuir o lixo de cada dia, para facilitar a reciclagem e ao mesmo tempo diminuir a carga de trabalho dos coletores. Tampouco se pensa em mudar a forma de coleta de lixo e de compatibilizar o número de trabalhadores com a demanda da população. Isso seria muito caro para os empresários. Até o momento tem sido caro para os trabalhadores e suas fam lias.

Qual governante poderia relacionar o grande contingente de pessoas com depressão, alcoolismo e outros transtornos mentais com a pressão para o alcance das metas estipuladas pelas empresas para um cada vez mais reduzido quadro de pessoal? Dizem os empresários, devidamente amparados por seus técnicos, médicos, peritos e mídia, que essas formas de adoecimento são decorrentes da modernidade e da violência urbana que preocupa a população em geral e que os caminhos são novamente os da seleção de pessoal, por meio de teste psicológicos para identificar os mais resilientes. Em nenhum momento se pensa efetivamente em mudar o processo de trabalho que estimula a competitividade entre os trabalhadores e que abrem espaços para práticas humilhantes em todos os níveis hierárquicos das corporações. Tudo ocorre com um contingente cada vez mais enxuto em nome das reengenharias e modernizações organizacionais, sem que se discuta a quem esses lucros deveriam favorecer.

O Estado tem ficado com parte dos mortos e feridos desses campos de batalha escondidos; a outra parte tem sido descartada pelo próprio Estado, que tem sido competente em se livrar, deixando-a desassistida e desamparada, sem terapias e sem os chamados benefícios previdenciários. Enxugamos gelo particularmente no SUS e na Previdência Social, cujas máquinas ainda não se dedicam a analisar e a criar mecanismos que contenham essa sangria, como é o caso da Saúde. No INSS, identificamos estruturas internas herdadas dos governos anteriores que trabalham ativamente nos subterrâneos, desconstruindo a legislação por meio de dispositivos normativos que têm boicotado as iniciativas positivas. Sequer sua base nacional de dados é compartilhada com outras pastas governamentais como a Saúde e o Trabalho para que políticas de Estado possam ser construídas.

Senhora Presidente, muito tem se escrito sobre estas questões, mas não se tem conseguido colocar a saúde do trabalhador na pauta do crescimento e desenvolvimento econômico do país. A III Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, convocada pelos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, ocorrida em 2005, intitulou-se “Trabalhar sim, adoecer não” e discutiu a intersetorialidade, a transversalidade, o desenvolvimento sustentável e a participação social. À luz de questões levantadas e discutidas naquele processo é preciso construir, junto com a Agricultura, com a Indústria e Comércio, com o Planejamento e demais áreas econômicas, um projeto de sociedade que queremos. Colchas de retalhos que vêm se desenhando em comissões de gabinete já as temos aos montes.

Ao contrário do que dizem alguns, incluir o elemento humano no desenvolvimento sustentável é economicamente vantajoso e acelerará o processo de distribuição de renda e de inclusão social do governo Dilma. Da mesma maneira que o Governo Lula vem promovendo crescimento com redução da desigualdade, achamos que no estágio em que nos encontramos no Brasil, também é momento de combinar crescimento econômico com redução das desigualdades nos ambientes de trabalho, evitando doenças e mortes.

Atenciosamente.
Os signatários 



quarta-feira, 24 de novembro de 2010

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

 O QUE É ASSÉDIO MORAL

Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização.

Primeira fase: É algo normal que nas empresas surjam conflitos devido à diferença de interesses. Devido a isto surgem problemas que podem solucionar-se de forma positiva através do diálogo ou que, pelo contrário, constituam o início de um problema mais profundo, dando-se isto na seguinte fase.

Segunda fase: Na segunda fase de assédio ou fase de estigmatização, o agressor põe em prática toda estratégia de humilhação de sua vítima, utilizando uma série de comportamentos perversos cuja finalidade é ridicularizar e isolar socialmente a vítima. Nesta fase, a vítima não é capaz de crer no que está passando, e é freqüente que negue a evidência ante o resto do grupo a que pertence.

Terceira fase: Esta é a fase de intervenção da empresa, onde o que em princípio gera um conflito transcende à direção da empresa. 

Solução positiva: Quando a direção da empresa realiza uma investigação exaustiva do conflito e se decide trocar o trabalhador ou o agressor de posto e se articulam mecanismos necessários para que não voltem a produzir o conflito.

Solução negativa: Que a direção veja o trabalhador como o problema a combater, reparando em suas características pessoais distorcidas e manipuladas, tornando-se cúmplice do conflito.

Quarta fase: A quarta fase é chamada a fase de marginalização ou exclusão da vida laboral, e pode desembocar no abandono do trabalho por parte da vítima. Em casos mais extremos os trabalhadores acuados podem chegar ao suicídio.
TIPOS DE ASSÉDIO
 
Assédio Descendente - É o tipo mais comum de assédio, se dá de forma vertical, de cima (chefia) para baixo (subordinados). Principais causas é desestabilizar o trabalhador de forma que produza mais por menos, sempre com a impressão que não esta atingindo os objetivos da empresa, o que na maioria das vezes já foi ultrapassado e a meta revista por seus superiores.

Assédio Ascendente - Tipo mais raro de assédio, se dá de forma vertical, mas de baixo (subordinados) para cima (chefia). É mais difícil de acontecer pois geralmente é praticado por um grupo contra a chefia, já que dificilmente um subordinado isoladamente conseguiria desestabilizar um superior. Principais causas é subordinados com ambição excessiva, geralmente, existe um ou dois que infuenciam os demais, objetivando alcançar o lugar do superior e já tendo os subordinados como aliados, uma vez que estes o ajudaram a "derrubar" a antiga chefia, e se sentem parte do grupo de tomada de decisões.
 
Assédio Paritário - Ocorre de forma horizontal, quando um grupo isola e assédia um membro - parceiro. Principais causas é eliminar concorrentes, principalmente quando este individuo vem se destacando com frequência perante os superiores.

LEI ESPECÍFICA PARA ASSÉDIO MORAL

No Brasil não há uma lei específica para assédio moral mas esta pode ser julgado por condutas previstas no artigo 483 da CLT.Contudo a Primeira Lei Brasileira é datada de 2000 no município de Iracemápolis-SP de autoria do Professor- Mestre do ISCA FACULDADES DE LIMEIRA, João Renato Alves Pereira, que é também autor do Primeiro Livro publicado no Brasil, sendo palestrante na área do aperfeiçoamento das Relações de Trabalho. 

Há alguns Eestados, como Pernambuco que já publicaram lei específica tratando sobre o tema, inclusive foi a primeira lei a ser regulamentada em todo Brasil. A lei estadual nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, de autoria do deputado Isaltino Nascimento, foi regulamentada pelo governador Eduardo Campos através do nº 30.948, de 26 de outubro de 2007.

Também no Estado de São Paulo há lei que veda o assédio moral no âmbito da
administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas. O projeto de lei criado em 2001 de autoria do deputado Antonio Mentor (PT), tornou-se a lei 12.250, de 9 de fevereiro de 2006. Foi regulamentada através do número 3.980 de 23/10/2007.

Ficaram de fora os servidores militares, cuja categoria é considerada uma das mais assediadas do país, no entanto podem invocar o princípio da isonomia, consagrado na Constituição Federal brasileira de 1988.

Vários projetos já foram aprovados em cidades como São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. O estado do Rio de Janeiro, desde maio de 2002, condena esta prática.

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DATA: 30 DE NOVEMBRO - 2010
Local: R. Cardeal Arcoverde 119, Pinheiros


10hs00 as 10hs30 - Mesa de Abertura
Benedito Augusto de Oliveira – Presidente/SINDSAÚDE-SP
Hélcio Aparecido Marcelino – Presidente/FETSS
Jacilene M. Silva – Secretaria da Saúde do Trabalhador/ SINDSAÚDE-SP


10hs30 às 11hs10 - Lourival Batista
Tema: Trabalho e Suicídio X Ética e Moral


11hs10 às 11hs50 - Nilson Berenchtein Netto
Tema: História do Suicídio no Trabalho


11hs40 às 12hs30 - Margarida Barreto
Tema: A precarização do trabalho no século XXI - Adoecimento e morte


12hs30 as 13hs30
Abertura para perguntas do público presente


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 A Secretaria de Saúde do Trabalhador do SINDSAÚDE-SP convida para estar participando conosco do Seminário de Assédio Moral .

Favor confirmar presença (com nome e entidade que representa) por este email: rcruz@sindsaudesp.org.br.

Roselaine Cruz - SINDSAÚDE-SP - (11) 9489 6393