segunda-feira, 5 de novembro de 2012

A DESIGUALDADE DE RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO


Entender a dinâmica econômica e social da desigualdade entre os brasileiros brancos e afrodescendentes é fundamental para a construção de sociedade democrática e justa como a que CUT defende.

Em pleno século XXI persistem as graves desigualdades de gênero e raça no  Brasil. Entender a dinâmica econômica e social da desigualdade entre os brasileiros brancos e afrodescendentes é fundamental para a construção de sociedade democrática e justa como a que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende.

Reconhecemos os avanços da legislação brasileira no que diz respeito ao combate à discriminação racial, porém, a diferenciação por raça ainda é uma das mais frequentes formas de exclusão social praticadas no país. O mercado de trabalho lidera o ranking desta desigualdade como mostra a precariedade dos vínculos: os negros têm salários menores, pior inserção ocupacional e são maioria nas taxas de desemprego. E o caso das mulheres negras é ainda mais injusto porque elas são duplamente discriminadas. 

Segundo as Pesquisas de Emprego e Desemprego (PED) do DIEESE, em 2010, a taxa de desemprego total entre as trabalhadoras negras foi de 16,9% - mais que o dobro da taxa masculina dos não negros (8,1%). O rendimento médio das mulheres negras representava 44,4% dos homens não negros e o rendimento médio dos homens negros 62% dos não negros.

A desigualdade mais visível, que atinge a todos, independentemente da posição na ocupação ou setor de atividade econômica da atuação é, no entanto, a de salário. 

A política de valorização do salário mínimo negociada pela CUT e demais centrais sindicais com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu nos últimos anos a diferença de rendimentos no mercado de trabalho, principalmente entre negros e não negros.

política de cotas raciais nas universidades públicas é outro fator fundamental para mudar este quadro. O ProUni já ofereceu mais de 1 milhão de bolsas a estudantes de baixa renda e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) expandiu e interiorizou a educação pública. 

Muito mais lentamente do que gostaríamos, o Brasil está pagando a dívida histórica que tem com os/as negros/as brasileiros/as. Mas é obrigação do movimento sindical e social pressionar para acelerar a criação e implementação de políticas públicas e sociais para acabar com a discriminação e a desigualdade social entre as raças superando o racismo acintoso e desrespeitoso que a maioria resiste em reconhecer.

Para a CUT, o Brasil só será um país verdadeiramente democrático quando houver justiça social e inclusão universal, quando todos os negros e as negras forem incluídos/as como cidadãos e cidadãs plenos/as, com todos os benefícios e direitos que os brancos sempre tiveram.
Júlia Nogueira é  secretária Nacional de Combate ao Racismo e Vagner Freitas é presidente Nacional da CUT.

OS ARQUIVOS DA DITADURA


Arquivos da ditadura virão da Itália para o Brasil digitalizados


Documentos sobre a ditadura militar no Brasil que estão em Roma (Itália) serão digitalizados e integrarão o futuro centro de documentação do Memorial da Anistia, segundo informou o Ministério da Justiça por meio de nota divulgada à imprensa.
O contrato para executar o projeto de digitalização do acervo referente ao período da ditadura militar que está na Itália foi assinado no dia 11 de outubro. Serão digitalizadas cerca de 70 mil páginas, que incluem documentos referentes ao Tribunal Russell II, ao I Congresso Nacional da Comissão Brasileira pela Anistia, realizado em São Paulo em 1978, e ao Tribunal Permanente dos Povos, importante instrumento de defesa dos direitos dos povos criado porLelio Basso, referente ao Brasil e à América Central.

O projeto prevê também a recuperação de material audiovisual (fotografias e vídeos), a realização de pesquisas e a reedição de livros sobre o período histórico a serem publicados por meio do projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia.

Fundação Lelio e Lisli Basso
A Fundação foi criada em Roma (Itália), em 1973, a partir da fusão da rica biblioteca formada ao longo de 30 anos por Lelio Basso e o acervo do Instituto para o Estudo da Sociedade Contemporânea (do italiano Istituto per lo studio della società contemporanea – Issoco), criado na segunda metade dos anos 70. A rede de solidariedade internacional contra as ditaduras latino-americanas teve uma de suas sedes na Fundação Lelio e Lisli Basso, além de comitês para recolhimento de denúncias em Gênova, Veneza, Sanremo e Milão (Itália).

Tribunal Russell
O “Tribunal Russell II” foi um tribunal de opinião criado na década de 70 pelo jurista e então senador socialista italiano Lelio Basso para denunciar as violações de direitos humanos cometidas pelas ditaduras na América Latina, em particular no Brasil e no Chile. É uma extensão do Tribunal Russell, também conhecido como o Tribunal Internacional de Crimes de Guerra ou Tribunal Russell-Sartre. Tratava-se de um organismo público criado pelo filósofo britânico Bertrand Russell e apoiado por Jean-Paul Sartre, filósofo e dramaturgo francês. O tribunal investigou crimes cometidos por soldados dos Estados Unidos no Vietnã.

Tribunal Permanente dos Povos
Sucedeu o Tribunal Russell e constiui-se em um tribunal internacional de opinião independente das autoridades do Estado. A corte examina e fornece juízos de parentes por violações de direitos humanos e os direitos dos povos. Fundado em Bolonha (Itália), em 24 de junho de 1979, por especialistas em direito, escritores e outros intelectuais.

Memorial da Anistia
O acervo da Fundação Lelio e Lisli Basso sobre a ditadura militar no Brasil será digitalizado e fará parte do centro de documentação do Memorial da Anistia, que contará com documentos dos perseguidos políticos anistiados pela Lei 10.599/02. O Memorial está em construção em Belo Horizonte (MG) pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), prefeitura de Belo Horizonte e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Memorial da Anistia será instalado no antigo Coleginho (como era chamado o antigo Colégio de Aplicação da UFMG), na rua Carangola, 288, no bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte. No mesmo local será construído um prédio de cinco andares – onde serão abrigados documentos referentes ao período da ditadura militar (1964-1985) – e uma praça.

domingo, 4 de novembro de 2012

CONSCIÊNCIA NEGRA


CUT dá início à programação do Mês da Consciência Negra

Ato pela Igualdade Racial no Trabalho e na Vida é na terça (06) no Hotel Braston

A CUT Brasil abre as atividades do Mês da Consciência Negra na próxima terça (06) com o “Ato pela Igualdade Racial no Trabalho e na Vida” em evento a partir das 19h no Hotel Braston (R. Martins Fontes, 330 – centro paulistano). Na ocasião, haverá anúncio das atividades programadas pelas CUTs estaduais para comemorar o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Entre os convidados estão Luiza Bairros, ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; o senador Paulo Paim (PT-RS); os deputados federais Vicentinho e Janete Pietá (PT-SP); Elói Ferreira de Araújo, presidente da Fundação Palmares; Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, além das secretárias de Combate ao Racismo da CUT Brasil, Maria Julia Reis Nogueira, e da CUT São Paulo, Rosana Aparecida da Silva.
O evento terá também a exibição do filme de curta-metragem “Vista Minha Pele” e conversa com o diretor Joel Zito Araujo. O filme propõe uma reflexão sobre o racismo e o preconceito a partir de uma inversão de situações, na qual os negros/as formam a classe dominante e os brancos/as foram os escravizados.
São Paulo - Na programação que será anunciada pela CUT São Paulo está a realização do CUT Cidadã Consciência Negra no dia 25, na Vila Brasilândia (zona norte da Capital), com apresentações culturais, recreação e serviços sociais gratuitos. O Jornal da CUT/SP terá edição com vários temas ligados ao Mês da Consciência Negra, além de reportagens especiais no site da entidade (www.cutsp.org.br).
Nos debates, um dos focos da CUT/SP será o empoderamento das mulheres negras, destacando a trajetória de dirigentes sindicais de diversas categorias. O outro será o enfrentamento à violência contra os jovens negros com intuito de cobrar, ao lado dos movimento sociais, medidas do governo estadual para combater o extermínio da população nessa faixa etária. A cada três assassinatos do País, dois têm jovens como vítima, segundo o Mapa da Violência 2011, e o mesmo relatório aponta um total de mais de 6.200 jovens assassinatos entre 2006 e 2008 somente no Estado de São Paulo.
“Não há nenhuma medida contra a violência que atinge a população negra. O movimento negro tem feito várias ações para tentar mudar essa situação, mas não houve nenhuma resposta da Polícia Militar ou do Ministério Público Estadual paulista”, alerta Rosana.

VÍTIMAS DA DITADURA


Vítimas da ditadura recebem homenagens no cemitério da Vila Formosa

Mortos e desaparecidos durante o período da ditadura militar na capital paulista foram homenageados no dia 2, Dia de Finados. Um ato ecumênico foi celebrado no Cemitério de Vila Formosa, na zona leste, onde as vítimas da repressão teriam sido deixadas de forma clandestina em valas comuns.
Parentes e amigos deram depoimentos e depositaram flores sobre um dos locais onde os corpos podem ter sido enterrados. “Estou muito emocionada porque aqui embaixo dos nossos pés estão muitos companheiros, entre eles o meu irmão”, disse Denise Crispim, irmã de Joelson Crispim, um dos mortos da ditadura.
Outro parente que deu seu depoimento foi Gregório Gomes da Silva, filho de Virgílio Gomes da Silva. “Hoje, Dia de Finados, estamos os vivos aqui rendendo homenagens aos nossos mortos, desaparecidos. Muitos provavelmente estão nesse mesmo solo que estamos pisando, um pouco esquecidos”, disse.
O ato recebeu apoio da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, que investiga os crimes cometidos por agentes de estado durante a ditadura militar. Além do Cemitério de Vila Formosa, outros dois  cemitérios da capital paulista, em Perus (zona oeste) e em Parelheiros (zona sul), podem ter recebido corpos de vítimas da ditadura.
“Esperamos que a Comissão da Verdade realmente investigue esses casos, busque esclarecimentos de quem sequestrou, de quem torturou, de quem matou e [para] onde foram os restos mortais, quem os ocultou. E responsabilizar todos os agentes do estado que fizeram essa brutalidade”, destacou Amelinha Teles, que atua na Comissão Estadual da Verdade.
Dimas Dias de Oliveira, irmão de Isis Dias de Oliveira, outra vítima da ditadura que pode ter sido deixada no Cemitério de Vila Formosa, espera que a Comissão traga esclarecimentos. “Tenho grande esperança de que finalmente a verdade sobre a minha irmã, não a verdade oficial, mas o paradeiro, seja finalmente conhecido. O que nós queremos é que a verdade seja oficializada”, disse.
Durante a cerimônia, também receberam homenagens os mortos pela ditadura Antonio Raymundo Lucena, José Maria Ferreira Araújo, Antônio dos Três Reis de Oliveira e Alceri Maria Gomes da Silva.
Edição: Andréa Quintiere

sábado, 3 de novembro de 2012

A (IN)SEGURANÇA PÚBLICA EM SP


Passado o segundo turno, Paraisópolis vai de bairro-modelo de Serra a favela-pesadelo de Alckmin


Poucas horas haviam se passado desde a derrota do tucano quando o governo estadual anunciou que da comunidade da zona sul paulistana haviam partido as ordens para os ataques contra policiais


São Paulo – “Conjuntos habitacionais caprichados, com toda a infraestrutura, lazer. Trabalho do Serra, que deu um duro danado para botar ordem na bagunça deixada na habitação pelo PT.” Esta era a favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, até a meia-noite de segunda-feira (29), quando a cidade debatia propostas para o futuro e a comunidade era um modelo que o candidato do PSDB à prefeitura, José Serra, prometia estender para todas as áreas do município.
Serra amargurava as primeiras horas da derrota para Fernando Haddad (PT) quando a Secretaria de Segurança Pública do governador Geraldo Alckmin (PSDB), também tucano, determinou que a Polícia Militar promovesse um cerco à favela – “um bairro, não uma favela”, nas palavras do ex-candidato. “Moradia não é apenas casa construída. Moradia é asfaltamento, água, luz, energia elétrica, escola, saúde. É só olhar o que foi feito em Paraisópolis, o que foi feito em Heliópolis”, vangloriava-se Serra durante o debate eleitoral no SBT, menos de uma semana antes da ocupação policial. 
O retrato pintado por Valdemir Marcondes, da Associação Filhos de Paraisópolis, em entrevista à Rádio Brasil Atual, é um pouco diferente. "A polícia chega sem mandato que permita a entrada nas casas, ela já chega invadindo. Para as mães que deixam as crianças em casa isso é bem complicado”, diz.
Também para o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, Paraisópolis é diferente do mar de tranquilidade mostrado na propaganda eleitoral. Foi de lá, disse o secretário, que partiram as ordens para os primeiro ataques contra policiais – 88 haviam sido mortos este ano até ontem. Aquela é a área de atuação do traficante Antonio Cesário da Silva, o Piauí, que recentemente deixou a cadeia. Seria ele, segundo o governo estadual, o responsável por ordenar os crimes. De acordo com dados da Secretaria de Segurança, as ocorrências de tráfico de entorpecentes na região do Morumbi, onde fica a favela do Paraisópolis, subiram de duas, em julho, para  quatro, em agosto, número que se repetiu em setembro. No ano passado foram 15 ocorrências no local. Nos primeiros nove meses deste ano, o número já chegou a 17.
“É um momento de dificuldades pelo número de mortes, que impressiona, mas não é crise”, disse Ferreira. “Estamos buscando a motivação desses crimes e não vamos descansar enquanto não encontrarmos todos os autores”, acrescentou. O governo federal diz que ofereceu ajuda antes de a situação se complicar, mas a gestão estadual nega esta versão.
Enquanto isso, os moradores de Paraisópolis deixam claro que preferem ser algo mais que o cenário da propaganda eleitoral. Eles entendem que a comunidade deve receber mais atenção do poder público por meio de políticas sociais, e não policiais, como lembra Marcondes. “As ações pontuais não resolverão os problemas. Precisamos de mais ação social por parte do governo, com mais creches, áreas de lazer, e muitas outras coisas.”